NHT, Webjet, Azul e as atuais operadoras OceanAir, Gol/Varig e TAM participam da distribuição de slots realizada pela ANAC

Brasília, 4 de março  de 2010 – Na próxima segunda-feira, dia 8 de março, seis companhias aéreas poderão escolher 355 horários de pouso e decolagens que não estão sendo utilizados no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agendou para as 14h, no seu auditório em Brasília, o reinício da sessão de distribuição de slots (horários de pouso e decolagem), que havia começado no dia 3 de fevereiro. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ANAC pode distribuir 61 slots que foram utilizados de forma inadequada pela empresa Pantanal, com um número de cancelamentos superior ao permitido pela regulamentação.

Três companhias aéreas que ainda não voam em Congonhas se candidataram para a distribuição: NHT, Webjet e Azul. Após a escolha dos horários, a ANAC irá providenciar a alocação dos slots para as companhias, que somente depois disso terão 30 dias para iniciar os voos. As rotas são definidas pelas empresas, de acordo com suas estratégias comerciais, e precisam da prévia aprovação da Agência. Outras três empresas que atualmente já voam em Congonhas também participarão da distribuição: OceanAir, Gol/Varig e TAM. Da mesma forma, elas terão aguardar a homologação dos slots e depois terão 30 dias para começar os novos voos.

Desde julho de 2007 o Aeroporto de Congonhas está autorizado para receber, no máximo, 30 pousos ou decolagens por hora da aviação comercial (no máximo 496 slots por dia e 3.472 por semana, considerando o horário de funcionamento do aeroporto). Como serão distribuídos os 355 slots já disponíveis e que não estão sendo utilizados, não haverá  alteração no número de movimentos.

Os critérios para distribuir horários de voo em aeroportos com movimentação limitada, como Congonhas, são definidos pela Resolução nº 02/2006. Ela determina o sorteio público entre as companhias aéreas que já operam naquele aeroporto (pela ordem, foram sorteadas OceanAir, Gol/Varig e TAM) e as empresas que pretendem iniciar suas operações (no sorteio, NHT, Webjet e Azul). Durante a distribuição, cada empresa escolherá de 2 até 14 slots por vez e a sessão será encerrada quando todos os slots forem distribuídos. Os horários disponíveis para voos estão na página da ANAC na Internet (/slots/).