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Nota de esclarecimento - 31/10/2006


A Agência Nacional de Aviação Civil informa que todos os vôos autorizados pela agência reguladora - sejam eles vôos regulares, extras ou de fretamento - para serem liberados, obrigatoriamente devem antes receber o parecer favorável de dois outros setores da aviação civil.

Estes setores são: o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgão vinculado do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que pertence ao Comando da Aeronáutica, e a INFRAERO, concessionária estatal que administra a maior parte dos aeroportos brasileiros.
     

Assim sendo, salientamos que não procede a informação do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Sr. Jorge Botelho, de que a ANAC tenha autorizado vôos sem previsão de ocupação do espaço aéreo brasileiro. Ao contrário, todos têm sido previamente autorizados pelo DECEA e pela INFRAERO.


Também não procede a informação de que a ANAC teria "suspendido" a operação em diferentes aeroportos na  segunda, dia 30/10. Os atrasos estão ocorrendo por questões relacionadas ao tráfego aéreo e não por problemas de solo, aeroportuários. As autoridades aeronáuticas (Comando da Aeronáutica, ANAC e INFRAERO) vêm realizando reuniões diárias
desde sexta-feira, 28/10, para normalizar a situação do tráfego aéreo no menor prazo possível. A previsão é de que estas reuniões ocorram durante pelo menos 15 dias.
Mais detalhes sobre as primeiras medidas para reduzir os danos aos passageiros podem ser encontradas no portal da ANAC na sessão Sala de Imprensa na nota divulgada em conjunto com o Comando da Aeronáutica na sexta, 28/10 (www.anac.gov.br)


Brasília, 31 de outubro de 2006.