A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu no final da noite desta terça-feira (06/11) o comunicado oficial da empresa BRA Transportes Aéreos sobre a suspensão de suas atividades a partir desta quarta-feira (07/11). A BRA alega que no momento não dispõe de fundos necessários para a manutenção de suas operações domésticas e internacionais. Leia as cartas encaminhadas pela companhia à ANAC e o comunicado da Agência as companhias congêneres de aviação regular.

Ao tomar conhecimento da decisão da BRA, a ANAC imediatamente tomou as seguintes medidas: - suspensão imediata da venda de passagens; contato com as empresas aéreas para acomodação dos passageiros da BRA; envio de fiscais da ANAC ao Centro de Controle e Operações e à área de planejamento da empresa; - criação de grupo de coordenação para gerenciar as ações entre a Agência, a BRA, os aeroportos e as empresas congêneres; - acompanhamento do planejamento para que a empresa BRA possa honrar os vôos de fretamento já contratados. A BRA ainda disponibilizou o telefone (11) 35830122 para os usuários.

A ANAC reitera que os passageiros deverão procurar a BRA e, em caso de dificuldades, a Seção de Aviação Civil (SAC) da ANAC nos aeroportos. Para melhor atender aos usuários, a ANAC reforçou as equipes de fiscais nas SACs.

A Agência Reguladora trabalha incessantemente para realocar em primeira mão os passageiros que estão fora dos locais de origem. E também acomodação dos passageiros que já haviam programado seus vôos com a companhia. De acordo com a BRA, existem hoje, em torno de, 65 mil passagens vendidas até fevereiro de 2008, sendo 4,2 mil passagens internacionais. Além disso, 250 passageiros estão no exterior com previsão de retorno até o final do ano. A fiscalização da ANAC registrou que todos os passageiros programados para viajarem nesta quarta-feira foram realocados, portando nenhum passageiro deixou de embarcar. Como também não foi registrada nenhuma reclamação de passageiros nos aeroportos.

A ANAC em respeito aos direitos dos passageiros está coordenando um trabalho em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça. A proposta é unificar ações de informação aos usuários do sistema de aviação civil para que os Procons de todo o país orientem os consumidores como agir e nos procedimentos com relação a suspensão dos vôos da empresa BRA Transportes Aéreos.

É importante ressaltar que a Agência Reguladora exerce o papel de mediadora para solucionar o melhor atendimento aos passageiros.