Brasília, 11 de agosto de 2008 – Mesmo com mais passageiros viajando de avião no Brasil, os índices de atrasos na aviação regular caíram no mês de julho ao menor índice já registrado em 15 meses. Em julho de 2007, 42,7% dos vôos no Brasil decolavam com atrasos superiores a 30 minutos. Um ano depois, como reflexo de várias medidas para regularização da Aviação Civil brasileira desde o final do ano passado, o índice de atrasos recuou fortemente para 15,4%. Esse índice está dentro do padrão de países desenvolvidos – no Reino Unido, por exemplo, os atrasos acima de 30 minutos em 2008 estão entre 15% e 18%. Nos sete primeiros meses de 2008, os atrasos acima de 30 minutos no Brasil não chegaram a superar a marca mensal de 25%.

Os dados são acompanhados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC a partir de informações computadas pela Infraero nos 67 aeroportos administrados pela estatal e abrangem as operações das cinco maiores companhias da Aviação Regular nacional – TAM, Gol, Varig, Webjet e OceanAir, que detêm 98% do mercado doméstico brasileiro.
Se considerado o referencial de atrasos utilizado até o início do ano – de 60 minutos – a redução do índice seria ainda maior: de 25,8% em julho de 2007, para 5,5% no mês passado. Enquanto isso, os aeroportos brasileiros receberam 2,4 milhões de passageiros a mais de junho de 2007 a junho de 2008 (as informações de julho de 2008 ainda não estão disponíveis).

A redução dos atrasos deve-se a uma série de ações das autoridades do setor e a adaptações feitas pelas próprias empresas aéreas. No que se refere ao papel da ANAC, a Agência reorganizou a malha aérea brasileira e aumentou a fiscalização sobre as companhias aéreas para identificar e corrigir as razões que provocavam atrasos. A expectativa da ANAC é de que os índices de atraso continuem em queda durante o segundo semestre de 2008.

Ações para regularização da Aviação Civil brasileira

2007

• Criação da Secretaria de Aviação Civil – Aumentou a coordenação entre ANAC, Infraero e Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica).
• Reorganização da malha aérea – Revisão de todos os vôos e o disciplinamento das empresas aéreas, coibindo a comercialização de vôos não-autorizados.
• Aumento da fiscalização operacional nas empresas – Nos aeroportos e nas oficinas de manutenção.
• Adequação dos vôos destinados a Congonhas para situações de chuva – Para evitar desvio de aviões para outros aeroportos.
• Operação ANAC nos Aeroportos, Natal e Ano Novo – Para atacar gargalos no embarque nos aeroportos e fiscalizar a nova malha aérea.
• Adequação dos vôos em Congonhas à capacidade de infra-estrutura do aeroporto – Através da redução dos slots da Aviação Regular para 30 por hora e o fim dos slots de oportunidade para a Aviação Geral, que ficou limitada a 4 slots por hora.

2008

• Operação Hora Certa – Fiscalizações extraordinárias para identificar e corrigir problemas que causavam atrasos na TAM, Gol, Varig e OceanAir.
• Operação Carnaval – Para atacar gargalos no embarque nos aeroportos.
• Multas – Desde março, força-tarefa de servidores da ANAC está trabalhando para acelerar a análise e julgamento de mais de 20 mil autos de infração que estavam parados, alguns desde 2003. Mais de 4 mil autos já resultaram em multas para empresas e tripulantes. ANAC solicitou ao Tribunal de Contas da União auditoria para investigar a demora nos processos.
• Malha aérea de baixa estação – Planejamento para assegurar tempo suficiente em solo para as operações de embarque e desembarque, evitando atrasos.
• Utilização de Congonhas – Aumento progressivo do valor da tarifa de pouso para aeronaves que permaneçam por mais de 60 minutos no solo em Congonhas.
• Segurança nos aeródromos – Fiscalização e exigência de adequações às normas de segurança em 175 aeródromos de todas as regiões.
• Segurança nas aeronaves – Proibição de vôos de aeronaves sem TCAS II, equipamento anti-colisão obrigatório em aviões com mais de 19 lugares ou peso acima de 5,7 toneladas.