Jornal - Valor Econômico
Anac vai levar guerra de tarifas a vôos para a América do Sul
Daniel Rittner

A guerra tarifária no setor aéreo, que sacudiu o mercado brasileiro nos últimos anos e inaugurou uma série de agressivas promoções nos períodos de baixa temporada, com venda de passagens até por R$ 1, poderá chegar aos vôos internacionais para cidades da América do Sul.
Uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) flexibiliza o piso permitido das tarifas cobradas, tanto por companhias brasileiras quanto pelas estrangeiras, em vôos com destino a todos os países sul-americanos.
Pelas regras atuais, o passageiro brasileiro que sair do Rio de Janeiro paga até 908% a mais por um bilhete de ida e volta a Santiago do que o passageiro que fizer o caminho inverso, começando sua viagem pela capital chilena.
No caso de Buenos Aires, principal destino dos brasileiros na América do Sul, a passagem de ida e volta mais barata, a partir de São Paulo, custava US$ 265 em junho, segundo a Anac.
Na Argentina, onde prevalece o regime de liberdade tarifária para os vôos internacionais, um bilhete de ida e volta para o aeroporto de Guarulhos podia ser encontrado por US$ 29 na Aerolíneas Argentinas e por US$ 79 na TAM e na Varig - a diferença chega a 814% em relação aos preços do Brasil.
Para acabar com essa disparidade e criar um ambiente pró-concorrência, a Anac quer definir um cronograma para chegar à liberdade tarifária na América do Sul, respeitando decisão do Conselho de Aviação Civil (Conac) que determina uma nova regulamentação de tarifas para o mercado internacional e a busca de "condições que possam promover a modicidade dos preços para os usuários".
A decisão do Conac é de 20 de julho.
Desde ontem, a proposta está em consulta pública no site da Anac.
De acordo com a proposta da agência, será permitido um desconto de até 55%, em todas as classes tarifárias, a partir de 1 de novembro, para vôos com destino à Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Para os demais países, incluindo o Chile, o desconto máximo será de 50%.
A permissão aumenta para até 80% a partir de abril de 80%.
Em um momento posterior, o desconto máximo sobe para 100%, implantando a política de liberdade tarifária plena na região.
Hoje, esses descontos são vetados no Brasil pela imposição das chamadas bandas tarifárias - um piso e um teto nas passagens internacionais, estabelecidos em cada acordo bilateral, pelo qual cada país fixa os preços mínimos e máximos dos bilhetes.
As companhias só podem competir dentro dessa banda.
É isso que impede a Gol de repetir nos vôos para a América do Sul suas promoções populares no mercado brasileiro.
Segundo estudo feito pela Superintendência de Serviços Aéreos da Anac, com colaboração do Ministério da Fazenda, o piso tarifário funciona como limitador à ação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil.
Essa regulamentação tem como objetivo de proteger as aéreas brasileiras contra a competição das estrangeiras, que muitas vezes contam com vantagens tributárias, operacionais e econômicas - caso principalmente das empresas americanas e européias.
Para a Anac, no entanto, a situação na América do Sul é diferente e o piso tarifário acaba sendo uma barreira à exploração das vantagens comparativas das brasileiras.
"Mais do que isso, a limitação impediria a geração de um considerável aumento de bem-estar do consumidor brasileiro", diz o estudo.
A Anac ressalta que o regime de liberdade tarifária deve acelerar a expansão do tráfego aéreo na América do Sul, com maior geração de receita às empresas e tarifas mais baixas aos passageiros.
Identifica ainda que a medida pode incentivar o uso de cidades brasileiras como porta de entrada para turistas estrangeiros.
Hoje, segundo a agência, há estímulo para que a entrada seja por cidades chilenas ou argentinas, uma vez que a viagem dentro da América do Sul é mais barata partindo de lá.
A Anac quer implementar essa política gradualmente porque "uma liberalização imediata poderia causar pequenas distorções de curto prazo no mercado".
"Isso permite que se interrompa, ou até mesmo se reverta o processo, caso se obtenham resultados adversos ao esperado."

Jornal - O Globo
Preço de vôo internacional deve cair Redução em bilhete para destinos na América do Sul poderá superar 75%
Geralda Doca

BRASÍLIA.

A partir de novembro, deverá ficar mais barato viajar do Brasil para os países da América do Sul, com reduções de preço que podem superar 75%.
Atendendo a uma determinação do governo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elaborou uma resolução pela qual põe em prática gradativamente a liberdade tarifá ria, hoje restrita ao mercado doméstico, nos destinos internacionais.
O texto só precisa passar por consulta pública, iniciada ontem.
A resolução foi uma das últimas da diretoria colegiada da Anac, antes das renúncias.
Para entrar em vigor em novembro, tão logo termine o prazo de 30 dias para a consulta pública, a decisão terá de ser oficializada pela nova diretoria, hoje sem quórum.
Segundo técnicos da Anac, a menor tarifa de ida e volta para Buenos Aires, com origem em Guarulhos, cairia dos atuais US$265 para US$171 em 1º de novembro (queda de 35,5%) e para US$76 em 1º de abril (-71,3%).
O trecho é responsável por mais da metade do mercado de transporte de passageiros entre o Brasil e a América do Sul.
Para ir ao Chile, o consumidor que hoje paga US$466 desembolsaria US$292 em novembro (- 37,3%) e US$117 no ano que vem (-74,9%).
O desconto para o Peru será maior: a passagem cai de US$635 para US$374 (-41,1%) e US$149 em 2008 (-76,5%).
A proposta deixa em aberto a possibilidade de a diretoria colegiada da Anac extinguir todas as restrições, o que reduziria ainda mais os preços, mas não fixa um prazo.
Para o secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, o Brasil pode caminhar para a liberdade tarifária plena na América do Sul já a partir do próximo ano: - É extremamente atraente para o consumidor.
Vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas e o intercâmbio de turistas.
Tarifa com origem no Brasil chega a ser dez vezes maior A chamada banda tarifária , que fixa preços mínimos nos preços das passagens no mercado internacional, foi criada para proteger as companhias nacionais.
E, apesar de constar dos acordos bilaterais, boa parte dos países da América do Sul, dos EUA e da Europa já adota a liberdade tarifária.
A manutenção das regras, conforme mostra a Anac, está causando uma enorme distorção de preços.
Para vir da Argentina, por exemplo, onde o mercado é livre, as empresas, inclusive Gol e TAM, já cobram US$75, e a Aerolíneas, US$29.
De Santiago para cá, a Gol cobra US$99.
Por Lan Chile e Taca, o valor é de US$89 de Lima para São Paulo.
Em alguns casos, a tarifa com origem no Brasil chega a ser dez vezes superior ao preço do bilhete com destino no Brasil.