Com a presença de representantes de 22 entidades, foi instalado na quarta-feira (11/07) o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A solenidade foi realizada em Brasília na sede da Agência Reguladora em seção presidida pelo diretor-presidente Milton Zuanazzi e com a participação dos diretores Jorge Velozo e Leur Lomanto. O conselho será presidido por Zuanazzi e faz parte da execução da lei 11.182. A Secretaria Executiva fica a cargo da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação para Aviação Civil.

As 22 entidades ligadas à aviação civil que compõe o conselho indicarão seus representantes em até 30 dias. Na reunião de instalação foi aprovado o regimento interno, que estabelece os critérios de funcionamento. O Conselho Consultivo é um órgão de assessoramento da diretoria da ANAC e seus membros não receberão remuneração. O mandato é de três anos, sendo vedada a recondução ao cargo.

Além de um representante do Comando da Aeronáutica, participam membros indicados por organizações dos seguintes segmentos: empresas de serviços de transporte aéreo; empresas de serviços aéreos especializados; usuários de serviços aéreos; infra-estrutura aeroportuária; aviação geral; aeroclubes e aerodesporto; indústria aeronáutica e de manutenção aeronáutica; trabalhadores do setor; instituições de formação e adestramento de pessoal para aviação civil e empresas prestadoras de serviços auxiliares.

De acordo com Milton Zuanazzi, a instalação do Conselho Consultivo é muito significativa porque reúne toda experiência da aviação civil brasileira para discutir e apontar rumos para a modernização e aprimoramento da legislação, bem como para buscar alternativas eficientes para o melhor funcionamento do setor. Para isso, no próprio regimento interno, foi aprovada a criação de comissões temáticas para estudar, aprofundar e apresentar sugestões para os diversos segmentos envolvidos na aviação civil. Foi definido ainda que o Conselho Consultivo se reunirá trimestralmente e o próximo encontro está agendado para outubro.