Brasília, 25 de maio de 2009 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje o edital para a realização do concurso público que irá selecionar 365 servidores para a Agência, com nomeações previstas ainda para este ano. Serão 200 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior), 65 para Analistas Administrativos (nível superior), 60 para Técnicos em Regulação de Aviação Civil (nível médio) e 40 para Técnicos Administrativos (nível médio). Algumas vagas serão destinadas a pilotos, tanto de nível médio quanto de nível superior. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portarias publicadas nos dias 30 de março e 07 de maio no Diário Oficial da União.

As inscrições começam no dia 28 de maio e vão até 18 de junho e custam R$ 65 para os cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior. As provas estão previstas para o dia 19 de julho, em todas as capitais brasileiras. No caso dos aprovados para o cargo de Especialista, haverá uma segunda etapa do concurso que será o curso de formação, em Brasília (DF), com 160 horas de duração.

A instituição organizadora é o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília), que irá aplicar provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos para todos os cargos e provas discursivas (exceto para o cargo de Técnico em Regulação). As vagas serão preenchidas no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e serão distribuídas conforme a classificação do candidato aprovado e a disponibilidade. Conforme estabelece a legislação, também há vagas destinadas a portadores de deficiência.

A remuneração para os cargos de nível superior (tanto para Especialistas em Regulação Civil quanto para Analistas Administrativos) é de R$ 9.552,00. Para Técnicos em Regulação de Aviação Civil a remuneração é de R$ 4.708,07 e para Técnicos Administrativos, R$ 4.689,07. Os valores correspondem à jornada de 40 horas semanais e já incluem as gratificações.

Esta será a segunda seleção pública feita pela ANAC. Em 2007, a ANAC realizou concurso para 584 vagas e, em 2008, recebeu autorização de ampliação de mais 354 vagas. Os interessados podem acompanhar as informações sobre o concurso da ANAC pela Internet, no site da ANAC ou do Cespe.