Brasília, 11 de março de 2008 – De 13 a 15 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC terá estandes em quatro dos principais aeroportos do país com informações sobre os direitos dos usuários do transporte aéreo. As ações fazem parte das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, instituído em 1962, nos Estados Unidos.

Por meio de uma parceria com a Infraero, os estandes estarão abertos das 6h às 21h nos aeroportos de Guarulhos (terminais 1 e 2), Brasília (terminal 1), Galeão (terminal 2) e Congonhas (salão principal do aeroporto).

Serão distribuídas gratuitamente três cartilhas explicativas. A primeira contém informações sobre a identificação de passageiros, com as exigências legais relacionadas à documentação exigida em viagens domésticas e internacionais. Outra cartilha entregue aos visitantes esclarece dúvidas sobre o transporte de bagagens: limites de peso, tamanho permitido e o que fazer em caso de extravio. Também será distribuída a cartilha sobre cancelamento e atraso de vôo, que traz dados sobre a acomodação, reembolso e assistência aos passageiros. Funcionários da agência ainda distribuirão exemplares do Código de Defesa do Consumidor, nos idiomas português, inglês e espanhol.

Os estandes têm como objetivo fornecer informações sobre os direitos dos consumidores. Reclamações relacionadas a empresas aéreas continuam a ser feitas nos escritórios da ANAC, localizados nos principais aeroportos brasileiros, ou pela Internet, no site www.anac.gov.br, no campo Fale Conosco.

Em Brasília, até o dia 13 de março, a agência também participa da Semana do Consumidor, realizada pelo Procon do Distrito Federal, no Pátio Brasil Shopping. No estande da ANAC os consumidores podem tirar dúvidas sobre direitos e deveres dos passageiros no Brasil, das 10h às 20h, e receber cópias das cartilhas da agência reguladora.