Página Principal Sala de Imprensa
 
ANAC divulga balanço final da Operação Feliz 2009
 

Brasília, 10 de fevereiro de 2009 – A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC terminou o balanço final da Operação Feliz 2009, realizada de 19 de dezembro de 2008 a 7 de janeiro de 2009. A ANAC emitiu 67 autos de infração, a maioria deles por atrasos reiterados nos voos, mas também alguns contra a Infraero, operadora dos principais aeroportos brasileiros. Todos os autos de infração emitidos pelos fiscais da Operação Feliz 2009 serão analisados pela Junta de Julgamentos da ANAC, onde as empresas têm direito de defesa, e podem resultar em multas com valores que variam de acordo com a gravidade da ocorrência. Se todos os 67 autos forem julgados procedentes e os infratores punidos com o valor máximo, as multas emitidas pela ANAC somarão R$ 775 mil.

Além das autuações, a Operação Feliz 2009 produziu uma redução significativa nos atrasos em relação ao mesmo período de fim de ano na virada de 2007 para 2008. Mesmo com um aumento de 9,4% no total de voos no período – 33.465 partidas (no período de 19/12/08 a 04/01/09) contra 30.597 em 2007 (de 21/12/07 a 06/01/08) – o número de voos com atrasos acima de 30 minutos teve uma redução de 14,3%. Além disso, o número de voos com atrasos de mais de uma hora, principais responsáveis por transtornos para os passageiros, teve uma redução substancial: caíram 33,5%, enquanto os de mais de duas horas sofreram uma redução de 56,3%.

A companhia Gol/Varig foi a que recebeu mais autuações: 61%, num total de 41 autos de infração. A TAM foi a segunda companhia mais autuada, com 15 infrações (22% do total). A Infraero teve 6 autos. Outras companhias autuadas foram a OceanAir (3 autuações), Iberia (1 autuação) e Webjet (1 autuação).

O maior número de ocorrências foi de atrasos reiterados: quando uma companhia aérea atrasa repetidas vezes um mesmo voo em dias diferentes num curto período, sem justa causa. A constatação é feita por um inspetor da ANAC, mesmo que não haja reclamação de passageiros, ao verificar o horário de transporte (Hotran) aprovado pela Agência e o horário da partida. Foram 30 autuações por atraso reiterado, a maioria (93%) contra a Gol/Varig.

A segunda maior incidência de infrações foi por preterição, com 14 ocorrências. A preterição ocorre quando um passageiro é impedido de embarcar num voo em que tinha reserva confirmada. Durante a Operação Feliz 2009, as companhias aéreas se comprometeram a não praticar overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave). Porém, em alguns casos de transferência de passageiros para outros voos – em função de atrasos ou cancelamentos – a capacidade da aeronave não foi suficiente para acomodar todos, fazendo com que alguns fossem preteridos.

As demais infrações foram decorrência de problemas com bagagens (6 autuações), falhas na infraestrutura aeroportuária (5), cancelamento de voos sem justa causa (3), falha na identificação de passageiros (3), falha na informação a passageiros (2), atrasos superiores a 4 horas sem justa causa (2), descumprimento de embarque prioritário (1) e falha de segurança no acesso à área restrita – security – (1).

Providências da Gol/Varig
Durante a Operação Feliz 2009, os problemas identificados na companhia Gol/Varig fizeram a ANAC convocar uma reunião com a empresa no dia 26/12 e exigir medidas corretivas, entre elas a unificação do sistema de check-in da Gol e da Varig até o dia 18/01. De acordo com a fiscalização realizada pela ANAC nos principais aeroportos do país entre os dias 19 e 23/01, a companhia cumpriu a determinação e unificou o sistema de check-in.

Outra exigência da Agência foi de que a companhia aérea adequasse o tempo em solo previsto para suas aeronaves, para evitar atrasos. Em reunião realizada na ANAC em 28/01, a Gol/Varig apresentou alterações nos horários de voos, ampliando o tempo em solo como solicitado, e também adotou uma série de medidas com um Plano de Ação para Melhoria de Performance. Como parte deste plano, a empresa informou à ANAC ter criado um Comitê de Pontualidade, com a participação de seus principais executivos, e que tomou providências quanto a sua infraestrutura de tecnologia de informação (TI) para evitar quedas de sistema como as que ocorreram no fim do ano passado.

 

Empresa

Nº de autos de infração

Gol/Varig

41

TAM

15

Infraero

6

OceanAir

3

Iberia

1

Webjet

1

TOTAL

67

 

Ocorrência

Nº de autos de infração

Valor máximo de cada multa (em R$)

Atraso reiterado

30

8.000

Preterição

14

10.000

Bagagem

6

10.000

Infraestrutura

5

25.000

Cancelamento

3

10.000

Identificação

3

10.000

Informação

2

10.000

Atraso acima de 4h

2

10.000

Security

1

100.000

Embarque prioritário

1

10.000

 

Clique aqui para entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da ANAC.

 
 

Publicado em 10/02/09, às 16h53