CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO

Cargos e funções atuais: Procurador-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União). Professor Voluntário de Direito Aeronáutico na Universidade de Brasília - UnB. Integrante do Núcleo de Direito Setorial Regulatório da Faculdade de Direito da UnB. Advogado inscrito na OAB/DF sob o n. 12.534.

Formação acadêmica: Bacharel em Direito pela UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Pós-Graduado em Defesa e Segurança Hemisférica pelo Inter-American Defense College, Washington-DC, EUA. Realizou o Curso Avançado de Política Regulatória, na George Washington University, em Washington-DC.

Principais cargos e funções anteriores: Consultor Jurídico do Ministério da Defesa; Consultor da União (Advocacia-Geral da União); Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa; Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral Federal (GEPAC/AGU); Diretor do Núcleo de Acompanhamento de Feitos perante o Supremo Tribunal Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União (Núcleo STF); Oficial de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Condecorações: Ordem do Mérito da Defesa; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha Santos Dumont; Medalha do Pacificador;  Medalha da Vitória; Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.