De acordo com o Regimento Interno da ANAC, o Gabinete da ANAC tem as seguintes atribuições:
- Prestar assistência direta ao Diretor-Presidente no assessoramento técnico das atividades da Agência;
- Prestar assistência ao Diretor-Presidente em sua representação política, social e administrativa;
- Orientar e controlar as atividades afetas ao Gabinete, notadamente as relativas a assuntos administrativos; e
- Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente.
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