ÚLTIMAS NOTICIAS
EVENTOS
Webinário sobre atualizações do Portal Único de Notificações será no dia 29/4, às 10h
Reformulação foi feita para atender a pedidos da sociedade e melhorar a experiência do usuário
Participação social
Programa facilitará transporte de carga aérea internacional
Até o dia 23 de maio, a ANAC receberá contribuições ao texto do RBAC que implantará o conceito de cadeia segura da carga
EVENTO
ANAC e MPor lançam programa para tornar aviação mais inclusiva
Evento reuniu ministros e representantes do setor aéreo na sede da ANAC, em Brasília
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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