Edital de Chamada Pública para a Celebração de Convênios ANAC Nº 01/2009 – Atividade de Apoio a Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil (Seleção Pública do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil)

Estabelecer parâmetros para selecionar e apoiar propostas que terão por objetivo a formação de pilotos para a aviação civil, mediante o subsídio à instrução prática, realizada por meio de horas de voo em avião e em dispositivos de treinamento de voo ou simulador de voo, conforme previsto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 61 “Requisitos para Concessão de Licenças de Pilotos e de Instrutores de Voo”, através das seguintes ações:
          a) Auxílio à formação de Pilotos Privados de avião em aeronaves “classe”; e/ou
          b) Auxílio à formação de Pilotos Comerciais de avião em aeronaves “classe” com habilitação em voo por instrumentos.

Nota Informativa referente ao Código do Programa no Portal dos Convênios – SICONV

Nota Informativa referente à solicitação de vistoria e "Declaração da ANAC".  

Download do Arquivo do Edital ANAC Nº 01/2009

Download do Modelo do Projeto Básico (Anexo I)

Download do Arquivo do Edital ANAC Nº 02/2009 - Prorrogação

Portaria ANAC nº 1.852, de 08 de outubro de 2009 – Formalização e execução dos Convênios