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 Audiências Públicas Encerradas - 2012 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2012 |
Proposta de edição de resolução dispondo sobre a obrigação dos operadores de aeródromo de informar à ANAC a capacidade operacional. |
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Atualizado em 23/05/12, às 18h05 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2012 |
Proposta de edição da Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34), intitulado “Requisitos para Drenagem de Combustível e Emissões de Escapamento de Aviões com Motores a Turbina |
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Publicado em 29/03/12, às 10h20 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2012 |
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de bolsa de ar (airbag) instalado em cintos de segurança de ombro em assentos de múltipla ocupação orientados transversalmente. |
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Atualizada em 03/05/12, às 17h20 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2012 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”. |
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Publicado em 22/03/12, às 11h30 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2012 |
Proposta de resolução que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC). |
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Atualizado em 30/03/12, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2012 |
Proposta de resolução dispondo sobre o estabelecimento de requisitos para obtenção de aprovação operacional específica para rotas e procedimentos definidos conforme critérios de navegação baseada em performance - PBN. |
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Atualizado em 02/04/12, às 15h30 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2012 |
Proposta revisada de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145 (RBAC nº 145), intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 (RBHA 145) |
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Atualizado em 19/03/12, às 11h20 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2012 |
Proposta de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21). |
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Atualizado em 19/03/12, às 11h20 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012 |
Proposta de versão em português e inglês da Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35), em substituição à versão em inglês. |
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Atualizado em 02/04/12, às 13h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2012 |
Proposta de edição de resolução dispondo sobre o Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em aeródromos civis. |
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Atualizado em 01/03/12, às 13h05 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 156 (RBAC nº 156), intitulado “Segurança operacional em aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”. |
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Atualizado em 01/03/12, às 15h11 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2012 |
Proposta de Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”. |
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Atualizado em 01/03/12, às 15h11 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2012 |
Propostas de Emendas 130 e 131 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte” |
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Atualizado em 03/05/12, às 17h20 |
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Audiência Pública nº 01/2012 |
Proposta de resolução que trata da aplicação do Fator X ao reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticos e internacionais. |
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Atualizada em 02/04/12, às 15h30 |
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Página Atualizado em 23/05/12, às 18h05 |
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