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 Audiências Públicas Encerradas - 2011 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2011 |
Proposta de concessão de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91). |
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Atualizado em 07/02/12, às 12h30 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2011 |
Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65), intitulado “Despachante Operacional de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica”. |
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Atualizada em 02/01/12, às 15h25 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2011 |
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável às manobras de rolamento para projeto de Sistemas de Comandos Eletrônicos. |
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Atualizada em 04/12/11, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2011 |
Proposta de revogação do Art. 2º da Resolução nº 95, de 11 de maio de 2009. |
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Atualizada em 24/11/11, às 10h10 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2011 |
Proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 111 (RBAC-E nº 111), intitulado “Sistemas de Oxigênio dos Lavatórios”. |
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Atualizada em 25/11/11, às 18h45 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2011 |
Proposta de edição da Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”. |
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Atualizada em 18/11/11, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2011 |
Proposta de edição de resolução dispondo sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Registro de Voo. |
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Atualizado em 9/11/11, às 11h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2011 |
Audiência Pública referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP). |
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Atualizada em 26/12/11, às 14h10 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2011 |
Proposta de edição de Resolução para estabelecer os procedimentos de apuração da regularidade, pontualidade e eficiência operacional das operações de transporte aéreo público regular com origem ou destino no Brasil. |
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Atualizado em 14/10/11, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2011 |
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante. |
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Atualizado em 18/10/11, às 11h
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2011 |
Proposta de resolução dispondo sobre o compartilhamento das áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, para divulgação no sítio eletrônico da ANAC. |
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Atualizado em 5/09/11, às 10h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2011 |
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais. |
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Atualizado em 18/10/11, às 11h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 63 (RBAC nº 63), intitulado “Mecânico de Voo e Comissário de Voo” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 63 (RBHA 63) |
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Atualizado em 08/08/11, às 11h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Modificações” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 43 (RBHA 43) |
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Atualizado em 17/06/11, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2011 |
Proposta de revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 37 (RBAC nº 37), intitulado “Procedimentos para a Construção de Aeronaves por Amadores”, e edição da Instrução Suplementar nº 21.191-001 (IS nº 21.191-001), intitulada “Aeronaves Construídas por amadores”. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2011 |
Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”, e revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 (RBHA 38), intitulado “Procedimentos para Fabricação de Conjuntos para Montagem de Aeronaves Experimentais”. |
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Atualizado em 28/12/11, às 15h30 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2011 |
Proposta de resolução estabelecendo requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem. |
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Atualizado em 13/05/11, às 18h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC nº 137), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas” e da Instrução Suplementar nº 137.201-001 (IS nº 137.201-001), intitulada “Uso de etanol em aeronaves agrícolas”. |
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Atualizado em 17/03/11, às 19h50 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161 (RBAC nº 161), intitulado “Plano de Zoneamento de Ruído – PZR” . |
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Atualizada em 30/09/11, às 10h40 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 125 (RBAC nº 125), intitulado “Certificação e operações: aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720 kg (6000 lb.) ou mais; regras aplicáveis a pessoas a bordo destes aviões”. |
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Publicado em 2/03/11, às 12h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142), intitulado “Requisitos para Centros de Treinamento de Aviação Civil”. |
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Publicado em 2/03/11, às 12h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011 |
Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”. |
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Atualizado em 14/09/11, às 10h |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011 |
Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado “Veículo Aéreos Leves” |
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Página atualizada em 07/02/12, às 12h30
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