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 Audiências Públicas Encerradas - 2009 |
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.
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Publicado em 09/12/09, às 12h30 |
Atualizada em 25/03/10, às 17h |
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Centros de Instrução de Aviação Civil, Destinados à Formação e Capacitação de Tripulantes de Voo, Tripulantes de Cabine e Despachantes Operacionais de Voo”.
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Publicado em 09/12/09, às 11h45 |
Atualizada em 08/01/10, às 18h |
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”.
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Publicado em 19/11/09, às 11h |
Atualizada em 25/03/2010 |
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de combustível.
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Publicado em 16/09/2009, às 17h00 |
Atualizada em 19/11/2009 |
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26 (RBAC nº 26), intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte".
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Atualizada em 25/03/2010 |
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 31 (RBAC nº 31), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Balões Livres Tripulados”.
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Publicado em 30/07/09, às 12h24 |
Atualizada em 28/09/2009 |
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Proposta de instituição do Programa Selo de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.
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Publicado em 27/08/09, às 19h00 |
Atualizada em 13/03/2010 |
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Proposta de estabelecimento de critérios e procedimentos para alocação de áreas aeroportuárias.
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Publicado em 27/08/09, às 19h00 |
Atualizada em 23/09/2009 |
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Proposta da Emenda 128 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte.
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Atualizada em 23/09/2009 |
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Proposta de estabelecimento de critérios regulatórios para "Implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)".
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Atualizada em 07/10/2009 |
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Audiência pública sobre instituição de regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.
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Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 – Artigo 83 bis.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 119, intitulado “Certificação: Empresas e Operadores Aéreos”.
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Propostas de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 135, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Complementares e por Demanda” e do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 67, intitulado “Inspeção de Saúde e Certificado de Capacidade Física”.
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Proposta de Resolução dispondo sobre as condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros.
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Atualizada em 15/03/10, às 10h45 |
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Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”
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Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 - RBAC 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”, e da Instrução Suplementar nº 175-001 - IS 175-001, intitulada “Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”.
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Atualizada em 09/12/2009 |
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Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 36, intitulado “Requisitos de ruído para aeronave”
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”
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Proposta de Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil - PSOE-ANAC
- Resultado da Audiência Pública
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional, em substituição ao RBHA 23
- Resultado da Audiência Pública
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 25, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões categoria transporte” – em substituição ao RBHA 25.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 27, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria normal” – em substituição ao RBHA 27.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 29, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria transporte” – em substituição ao RBHA 29.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 33, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Motores aeronáuticos” – em substituição ao RBHA 33.
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Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Hélices” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 35
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Alteração da política tarifária aplicável a voos internacionais de passageiros com origem no Brasil e destino nos demais países do mundo, exceto os da América do Sul.
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Proposta de revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 08/03/2005, que estabelece critérios de utilização dos aeroportos em Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro.
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22/01/09 – Rio de Janeiro
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30/12/08 – Rio de Janeiro – Adiada
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16/12/08 – Brasília – Suspensa
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Atualizada em 03/08/2011, às 10h50 |
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