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Audiências Públicas em Andamento
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012

Proposta de versão em português e inglês da Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35), em substituição à versão em inglês.

Atualizado em 01/02/12, às 14h30
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2012

Proposta de edição de resolução dispondo sobre o Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em aeródromos civis.

Atualizado em 30/01/12, às 15h
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 156 (RBAC nº 156), intitulado “Segurança operacional em aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”.

Atualizado em 30/01/12, às 13h43
 
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2012

Proposta de Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

Atualizado em 30/01/12, às 10h45
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2012

Propostas de Emendas 130 e 131 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte”

Atualizado em 30/01/12, às 10h15
 

     AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2011

Proposta de concessão de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91).

Atualizado em 02/01/12, às 18h53