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Ouvidoria
 
 
Seja bem-vindo ao portal eletrônico da Ouvidoria. Sua interação conosco nos ajuda a melhorar cada vez mais os serviços que prestamos a você e toda a sociedade.

Aqui você poderá denunciar, reclamar, criticar, elogiar ou sugerir melhorias sobre quaisquer serviços prestados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou atos praticados pelos agentes ou servidores públicos de qualquer natureza, vinculados direta ou indiretamente à atuação da Agência.

O papel da Ouvidoria é proteger você (usuário externo ou interno à Agência) contra a violação de direitos, erros, negligências, abusos de poder e má administração do serviço público, buscando tornar a ANAC cada vez mais transparente em seus processos, e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões. Ao mesmo tempo, cumprimos com nossa função como partícipes junto à alta direção da Agência na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Saiba que o Ouvidor da ANAC é nomeado diretamente pelo(a) Presidente(a) da República, possui acesso a todos os assuntos, autos e documentos da ANAC e conta com o apoio administrativo adequado ao desempenho de suas funções, devendo, sobretudo, manter sigilo absoluto das informações e manifestações a ele prestadas.

Para o registro de manifestações, a Ouvidoria disponibiliza para você o canal de comunicação Fale com a Ouvidoria, no qual estão disponíveis as seguintes modalidades de atendimento:

1) Eletrônico, clicando aqui;

2) Telefônico, pela Central de atendimento da ANAC, no 0800 725 4445, opção 4;

3) Correspondência postal, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º andar, CEP 70308-200, Brasília/DF; e

4) Atendimento presencial, no endereço acima, após agendamento pelo telefone de número (61) 3314-4154.

O seu registro na Ouvidoria deve ser acompanhado por meio da internet, clicando aqui. Nos casos extremamente necessários, a Ouvidoria poderá atendê-lo pelo telefone acima citado, de 14h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Caso tenha solicitado acesso a informação com base na Lei de Acesso à Informação e a Agência foi omissa na emissão de resposta, você também poderá contar com o Ouvidor da ANAC, autoridade indicada para monitoramento da implementação da Lei e qualquer descumprimento. Para isso, basta você interpor reclamação ao Ouvidor no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do trigésimo dia após a apresentação do seu pedido, utilizando o mesmo canal pelo qual foi feita a solicitação à Agência. Este terá que se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento de sua reclamação. Para mais esclarecimentos sobre acesso a informação, clique aqui.

Muita atenção no esclarecimento abaixo:

Para você formalizar manifestação, qualquer que seja ela, contra empresas aéreas e demais entes regulados ou fiscalizados pela ANAC, bem como solicitar informações sobre os serviços que a Agência presta diretamente a você, faça o devido registro por meio do Fale com a ANAC, um canal de comunicação que a Agência disponibiliza exatamente para estas finalidades.

Ao registrar sua manifestação, você receberá um número de protocolo, importante para consultar o andamento de sua manifestação. Se ela for contra empresas aéreas e demais entes regulados pela ANAC, sua manifestação será dirigida ao setor competente. Caso você não receba uma resposta dentro do prazo fixado ou se a resposta não atender sua necessidade, aí sim, você deverá fazer uma nova reclamação, desta vez indicando o número de protocolo recebido da vez primeira, para reclamar contra ANAC pela qualidade dos serviços deixados de prestar a você.

Porém, se você é piloto, mecânico ou membro de tripulação, tendo ingressado com um processo na ANAC para que esta preste algum serviço a você e após um período de tempo mais que razoável, você não foi atendido, aí você pode entrar com uma manifestação diretamente na Ouvidoria, pois a ANAC não estaria prestando o serviço que você solicitou. Mesmo neste caso, você deve necessariamente entrar com sua manifestação por meio do canal acima referido (Fale com a ANAC).

Não deixe de ler as demais informações constantes nesta página e listadas no seu canto esquerdo.
 
Atualizada em 29/10/13, às 12h47