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Oito empresas inscrevem-se para concorrer a slots
As companhias aéreas Azul, Gol/Varig, NHT, OceanAir, TAM, Trip, Webjet e Pantanal inscreveram-se para participar do procedimento de redistribuição de slots (horários de pouso ou decolagem) no Aeroporto de Congonhas, que será realizado pela ANAC. A sessão pública está marcada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília, no auditório da ANAC, ao lado do Terminal 2 do Aeroporto Internacional. A ANAC vai divulgar na semana que vem quais empresas inscritas estão habilitadas a participar da redistribuição dos slots, que permitirá a outras empresas operarem no aeroporto mais rentável do país. Atualmente, somente quatro companhias voam em Congonhas: Gol/Varig, OceanAir, TAM e Pantanal (recentemente adquirida pela TAM). Os destinos são definidos pelas companhias e não estão atrelados aos horários. A escolha de slots obedecerá às normas da Resolução nº 02 da ANAC, que garante oportunidades tanto para as empresas já atuantes quanto para as que pretendem entrar no aeroporto. Apesar da entrada de novas companhias, Congonhas manterá o limite de movimentos estabelecido desde 2007 em 30 pousos ou decolagens por hora, no máximo, para a aviação regular. Para a aviação geral, o aeroporto comporta no máximo quatro movimentos por hora.
Conselho Consultivo se reúne no dia 29
A próxima reunião do Conselho Consultivo da ANAC acontecerá no próximo dia 29, às 10h, no prédio da Agência no Rio de Janeiro. O Órgão, destinado ao assessoramento da Diretoria da ANAC, conta com a participação de várias entidades que representam os mais diversos segmentos da comunidade de aviação civil. O objetivo dos encontros é permitir que os assuntos relevantes de cada área sejam debatidos e estudados por todos os setores representados, inclusive os ligados ao governo, como Decea, Cenipa e Infraero. Instalado em novembro de 2007, o Conselho integra a estrutura organizacional da Agência. Além das entidades representativas da aviação civil de âmbito nacional, compõem o Colegiado um membro indicado pelo Comando da Aeronáutica e o Diretor-Presidente da ANAC, que o preside. Os membros não são remunerados e exercem mandato de três anos. As reuniões do Conselho Consultivo ocorrem trimestralmente e são organizadas pela Assessoria Técnica da ANAC. Mais informações sobre o Conselho Consultivo aqui.
‘Fale com ANAC’: 25 mil manifestações em 2009
O canal de comunicação com o usuário de aviação civil “Fale com a ANAC” recebeu, em 2009, 25.957 manifestações (reclamações, denúncias, sugestões etc.). O número é considerado baixo se comparado ao número de embarques e desembarques realizados no mesmo período. Segundo a ANAC, o ano de 2009 teve 127,7 milhões de embarques e desembarques, o que representa quase 14,5 milhões a mais do que em 2008 e um salto de 17,2 milhões em relação a 2007. Os temas mais freqüentes abordados pelos usuários são atendimento prestado pela empresa aérea, cancelamento de voo, bagagem (furto, avaria e extravio) e atraso de voo. O passageiro pode procurar a ANAC a qualquer tempo, mas, preferencialmente, após ter se manifestado junto à empresa aérea que deu causa ao fato. O Fale com a ANAC inclui a nova Central de Atendimento (0800 725 4445), postos de atendimento presenciais ao público nos dez aeroportos de maior movimento e a página específica na internet www.anac.gov.br/faleanac.
ANAC divulga Relatório Yield Tarifa de novembro
O Relatório Yield Tarifa, que começou a ser divulgado mensalmente pela ANAC no final de 2009, faz o acompanhamento econômico das tarifas públicas que foram cobradas na venda de passagens, e foi elaborado a partir dos dados fornecidos pelas companhias aéreas nacionais. O último Relatório, que já está disponível para o público na página da ANAC na Internet, mostra que a tarifa média aumentou cerca de 1,5% em novembro de 2009, em relação ao mês anterior. O levantamento não considera as tarifas especiais para o mercado corporativo (negociadas diretamente entre as companhias aéreas e empresas públicas e privadas), de fretamento (acertadas com as agências de turismo) e os assentos oferecidos gratuitamente ou com desconto diferenciado (para tripulantes, funcionários, crianças que não ocupam assentos, programas de milhagem e endosso de passagem). O indicador Yield Tarifa corresponde ao valor médio que cada passageiro paga por quilômetro voado. A metodologia do Yield Tarifa inclui a origem e destino do bilhete aéreo, independente das escalas e conexões, comercializado em 67 ligações domésticas, previstas na Portaria nº 447/DGAC. Para saber mais clique aqui.
Unidade Regional SP ocupa novas instalações
Termina em 29 de janeiro a mudança da ANAC Unidade Regional SP para o Edifício Congonhas Office, localizado na Rua Renascença 112, Vila Congonhas. O Edifício, que foi inaugurado em 11 de dezembro de 2009, reúne em um único imóvel 183 servidores lotados em São Paulo e todos os setores que estavam instalados no prédio do Aeroporto de Congonhas, como a DAR (Divisão de Aeronavegabilidade), DRE (Divisão de Registros Econômicos e Acompanhamento de Mercado), DFIS (Divisão de Fiscalização de Infraestrutura), DAF ( Divisão Administrativa Financeira) e o Protocolo. Apenas a DSO ( Divisão de Segurança Operacional) continua no Aeroporto de Congonhas e sua mudança está prevista para sexta-feira (29/01/10). Depois disso, o antigo prédio será devolvido à INFRAERO. A DSO concentra a área de Gerência de Habilitação que trata da licença e habilitação de piloto privado e piloto comercial, mecânico de manutenção aeronáutica e habilitações para classe multimotor e voo por instrumentos (avião e helicóptero). Mais informações clique aqui .
SCD – RJ e Protocolo têm novo endereço
A partir de 25 de janeiro, a Superintendência de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (SCD) da ANAC - Unidade Regional Rio de Janeiro - ocupará as novas instalações do prédio Boavista, situado na Av. Presidente Vargas, 850, 8º andar. Todos os documentos tramitados ao Protocolo Setorial deverão ser encaminhados para o novo endereço. Os documentos enviados por malote continuarão seguindo normalmente ao Protocolo Central RJ, que fará o encaminhamento à Superintendência. Os documentos da Superintendência Executiva e de Planejamento Institucional (SEI), bem como os de sua Gerência de Programas e Projetos Institucionais (GPPI), deverão ser encaminhados diretamente ou via Protocolo Central RJ para as respectivas Unidades de destino final.
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