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Certificação Operacional de Aeroportos
 
 

A Certificação Operacional de Aeroportos é um processo que tem por objetivo certificar se os operadores de aeródromos que tenham embarcado e desembarcado mais de um milhão de passageiros no ano anterior ao corrente prestam seus serviços conforme os padrões mínimos de segurança operacional,  especificados em um Manual de Operações do Aeródromo (MOPS).

O processo, de responsabilidade da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), é conduzido pela Gerência de Operações Aeronáuticas e Aeroportuárias (GOPS), e está estabelecido no RBAC 139 – Certificação Operacional de Aeroportos.

O resultado deste processo é a concessão ao operador de aeródromo  do Certificado  Operacional de Aeródromo , condicionado à conclusão do processo de homologação do aeroporto e à garantia de que:

  • O operador de aeródromo esteja estabelecido de forma adequada e que seus funcionários tenham a qualificação e a competência necessárias para operar e manter o aeroporto em conformidade com os padrões de segurança operacional;
  • O MOPS apresente os procedimentos de operação do aeroporto, compatíveis com os requisitos mínimos de segurança operacional; e
  • O aeroporto possua um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) aceito pela ANAC, que contenha no mínimo, a identificação dos perigos à segurança operacional, a garantia da implantação de medidas para manter o nível aceitável de segurança operacional, as providências para um acompanhamento contínuo e uma avaliação regular do nível de segurança alcançado, bem como uma busca pela melhora contínua do nível global de segurança operacional.
 
Atualizado em 30/10/2009