Alertas aos Operadores de Aeródromo são documentos elaborados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que trazem orientações aos operadores de aeródromo sobre assuntos relacionados à segurança, tendo por objetivo auxiliar operadores na melhoria das condições de segurança e na garantia da continuidade de suas operações, em complemento aos atos normativos aprovados pela ANAC.
As orientações contidas nos Alertas não possuem, portanto, caráter obrigatório ou vinculante, mas servirão como guia das melhores práticas aplicáveis ao assunto. Caberá ao operador avaliar a compatibilidade entre suas necessidades operacionais e as orientações apresentadas.
Os Alertas estão sujeitos a modificações decorrentes de eventual alteração na legislação vigente ou em interpretação fixada pela Diretoria da ANAC.
Número |
Data |
Assunto |
ALERTA 002/2016 |
17/03/2016 |
Cálculo de distâncias declaradas |
ALERTA 001/2016 |
29/02/2016 |
Projeto de instalações aeroportuárias considerando critérios de prevenção de incursão em pista. |
ALERTA 003/2015 |
16/11/2015 |
Utilização de luminárias autônomas como balizamento secundário de pistas de pouso e decolagem. |
ALERTA 002/2015 |
21/07/2015 |
Procedimentos para verificação de presença de lâmina d’água em pista de pouso e decolagem. |
ALERTA 001/2015 |
02/02/2015 |
Uso de rejuvenescedores de pavimentos em pistas de pouso e decolagem. |
ALERTA 001/2014 |
17/10/2014 |
Instalação de lâmpadas LED em balizamento de pistas de pouso e decolagem |
ALERTA 002/2010 |
12/03/2010 |
Envio à ANAC de planilha consolidada (2009) com o número de passageiros embarcados e desembarcados. |
ALERTA 001/2010 |
12/03/2010 |
Rotinas administrativas para envio à ANAC de informações atualizadas quanto às atividades de resposta à emergência aeroportuária. |
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