Brasília, 31 de janeiro de 2008 - Fiscais, servidores e diretores da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil voltam à ação a partir de hoje nos principais aeroportos brasileiros, desta vez durante o Carnaval, em novo esforço extraordinário para apoiar os passageiros em períodos de grande movimento. A Operação Carnaval 2008 da ANAC será dividida em duas etapas - de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, e de 6 a 10 de fevereiro - e envolverá cerca de 260 servidores, que atuarão em 10 aeroportos.

A primeira etapa da Operação compreenderá os aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos, do Galeão (RJ), de Brasília (DF) e de Porto Alegre (RS). Esses aeroportos concentram cerca de 80% do tráfego aéreo do país e terão grande fluxo de saída de passageiros rumo a outros estados nos dias que antecedem o Carnaval.

Na segunda etapa, que é caracterizada pelo fluxo de retorno, com forte tráfego de passageiros saindo de cidades que recebem turistas durante o Carnaval, a Operação envolverá os aeroportos de Rio de Janeiro, Salvador (BA), Recife (PE), Florianópolis (SC), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS), além de Congonhas, Guarulhos e Brasília.

A Operação Carnaval 2008 tem como objetivo detectar e resolver problemas que possam atrasar ou impedir o embarque de passageiros durante o feriado prolongado. O principal esforço será no check-in das companhias aéreas. As equipes da ANAC, identificadas com o colete azul, irão se revezar em turnos para atuar na solução dos problemas, principalmente nos casos de grandes atrasos e cancelamentos de vôos, de forma que nenhum passageiro deixe de embarcar.

Novidades

Além do número maior de fiscais e servidores em ação - 72% a mais do que o efetivo da Operação ANAC nos Aeroportos - a Operação Carnaval 2008 terá outras novidades, definidas após avaliação dos resultados do período de Natal e Ano Novo.

Agora, além de manter pessoal de plantão no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) da Aeronáutica (responsável pelo controle do espaço aéreo), a ANAC terá servidores também durante 24 horas nos centros de operação das quatro maiores empresas aéreas (TAM, Gol, Varig e OceanAir). Nesses centros, os fiscais acompanharão a situação da malha aérea de cada empresa, com acesso rápido às informações de todos os vôos. Isso permitirá um fluxo mais rápido de comunicação, agilizando a tomada de decisões das equipes da ANAC nos aeroportos.

No período de Natal e Ano Novo, a agência verificou ainda que cerca de 70% dos problemas ocorridos no embarque estavam ligadas à identificação do passageiro - ausência de documentação ou documentos irregulares, inclusive de menores de idade. Por isso, as equipes da ANAC estarão atentas para orientar os passageiros.

Outra mudança, em relação à operação do Natal e Ano Novo, é que a ANAC vai procurar previamente a Polícia Federal e o Juizado da Infância e Juventude para aumentar a integração com esses órgãos, em cada aeroporto, durante o período de Carnaval.

A equipe da Operação Carnaval 2008 é composta por fiscais e servidores oriundos de diversas áreas da ANAC, que estão recebendo treinamento específico. Assim como no Natal e Ano Novo, os diretores da ANAC também estarão nos principais aeroportos acompanhando os trabalhos das equipes.

Identificação de passageiros

Para embarcar em vôos domésticos, todo passageiro é obrigado a se identificar com um documento original com fotografia e que esteja dentro do prazo de validade, ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado. No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista vencida, e desde que seja modelo com foto.

Os documentos aceitos são: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista, carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como Ministérios.

No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.

Para viagens internacionais, é necessário o passaporte dentro do prazo de validade e visto consular, quando exigido pelo país de destino. Nas viagens internacionais, não são aceitas cópias de documentos.

Se o passageiro brasileiro estiver sem documento devido a roubo ou furto, para o embarque em vôos domésticos ele deverá apresentar Boletim de Ocorrência policial com no máximo 15 dias de sua data de emissão. Além do Boletim de Ocorrência, o passageiro deverá preencher formulário de identificação, disponível nos escritórios da ANAC nos aeroportos ou nos guichês das companhias aéreas.

Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar a representação de seu país no Brasil (Embaixada ou Consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.

Para menores de idade, há várias exigências, dependendo da situação:

· Menores de 12 anos viajando com parentes (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós) - Documento formal comprovando parentesco.

· Menores de 12 anos viajando com adultos sem laço de parentesco - Documento pessoal de identificação, mais documento de autorização da viagem, firmado em cartório por pai, mãe ou responsável legal.

· Menores de 12 anos desacompanhados - Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude, observando as regras específicas de cada companhia aérea.

· Menores com mais de 12 anos - Carteira de identidade ou certidão de nascimento.

Nas viagens internacionais, além do passaporte, há exigências específicas para menores de qualquer idade:

· Viajando com os pais - Documento de identidade para comprovar o parentesco.

· Viajando com apenas um dos pais - Autorização do pai ou da mãe que não for viajar, com firma reconhecida em cartório (apenas para viagens internacionais).

· Viajando sozinho ou com outras pessoas - Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude.

· Viajando com o novo passaporte azul - Também deverão apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação.