Com relação à reportagem “Diretora da ANAC pressionou contra ordem do governo”, publicada em manchete pelo jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, 12, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por meio dos diretores Coronel Jorge Velozo e Josef Barat, presentes às reuniões com representantes das empresas aéreas, esclarecem os acontecimentos envolvendo a Diretora da Agência, Denise Abreu:

1. Em momento algum a diretora Denise Abreu fez afirmações que configurassem “incitação” às empresas para não acatarem as determinações do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) ou as diretrizes do Governo Federal em relação às mudanças na aviação civil.

2. Em reuniões ocorridas em 25 e 26 de julho e nos dias 2 e 3 de agosto, na sede do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), diante das dúvidas sobre interpretações do texto da Resolução nº. 006 do CONAC, feitas por representantes das empresas aéreas, a diretora Denise Abreu informou que as diretrizes definidas pelo CONAC serão cumpridas integralmente pela ANAC. Disse ainda a Diretora da ANAC que quaisquer divergências por parte dos operadores aéreos em relação às decisões do CONAC deveriam ser expostas ao próprio CONAC ou ao Ministro da Defesa, Nélson Jobim. Se ainda assim não houver um consenso, o foro apropriado é o Poder Judiciário.

3. Podem confirmar os fatos e sua exata contextualização os presentes às reuniões, entre outros, o Brigadeiro J. Roberto, do DECEA, o presidente do SNEA, José Márcio Mollo, e os diretores da ANAC Josef Barat e Coronel Jorge Veloso.

4. Diante do exposto é de se questionar a quem interessa fomentar, pela imprensa, supostas ações no sentido de inviabilizar as propostas do Conac consideradas pela ANAC como pertinentes e indispensáveis para a superação, em definitivo, dos problemas enfrentados pela aviação civil no Brasil.

Brasília, 12 de agosto de 2007
Assessoria de Comunicação Social da ANAC