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Nota Conjunta
 

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
COMANDO DA AERONÁUTICA

 

Nesta sexta-feira, 27/10, problemas originados pelo aumento no fluxo de tráfego e condições meteorológicas adversas, geraram a necessidade de retenção de algumas aeronaves no solo, a fim de garantir o correto ordenamento do tráfego aéreo em todo o país, principalmente em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Segundo a legislação, em vigor a Aeronáutica é responsável pelo controle de tráfego aéreo e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como órgão fiscalizador e regulador das atividades de aviação civil, infra-estrutura aeronáutica e infra-estrutura aeroportuárias no Brasil.

O Comando da Aeronáutica e a ANAC reuniram-se para dar seqüência às correções dos problemas surgidos nos últimos dias e apresentaram as seguintes soluções, sendo três de caráter imediato:

1) serão priorizados os pousos e decolagens realizados pela aviação comercial, cuja prestação de serviço atende a maior parte dos usuários da aviação civil no país;

2) enquanto forem adotados tais critérios de priorização, os táxis aéreos e jatos executivos somente poderão pousar e decolar em momentos em que a concentração do fluxo aéreo esteja controlada;

3) O Comando da Aeronáutica efetuou o remanejamento do contingente necessário de especialistas em Tráfego Aéreo para Brasília, a fim de substituir os profissionais que foram afastados temporariamente de suas funções, de acordo com o estabelecido pela legislação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) durante a investigação de acidente aeronáutico. As ações em curso ainda prevêem o aumento substancial do número de controladores de tráfego aéreo e de outros especialistas do setor, a fim de resolver o problema apresentado e acompanhar o acréscimo do fluxo de tráfego aéreo verificado no país que sinaliza para uma taxa anual de crescimento em torno 15% nos próximos anos.

 

Brasília, 27 de outubro de 2006.
Assessoria de Comunicação da ANAC Centro de Comunicação da Aeronáutica