Os manuais e programas são exigências do processo de certificação e operações e devem ter atualizações permanentes, refletindo a realidade da organização. Cada Provedor de Serviço precisa adotar os métodos que achar adequados à sua realidade operacional, pois a supervisão da ANAC vai se basear nos compromissos assumidos pelos provedores.
Os manuais e programas seguem as seções 121.133,121.135, entre outras, dos RBAC 121, bem como a IAC 121-1004 e outras IAC/IS correspondentes, e descrevem o conteúdo mínimo de alguns destes manuais. O sistema de manuais de operação, conforme requerido pelas mesmas seções dos RBAC 121, também deve estar desenvolvido para entrega junto com o FOP 107.
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