Brasília, 10 de dezembro de 2008 – Em entrevista coletiva para a imprensa no Rio de Janeiro, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou hoje um balanço de suas atividades de 2008, destacando a redução do número de acidentes e a queda dos atrasos e cancelamentos de vôos na Aviação Regular. No segundo semestre de 2008, o patamar de vôos com atrasos acima de 30 minutos caiu para abaixo dos 15%, ante 27,7% da média do último trimestre de 2007. O índice de cancelamento de vôos recuou de 5,8% nos últimos três meses do ano passado para 2,8% no quarto trimestre deste ano.
A ANAC apresentou dados da diminuição de 18% do nível de acidentes aéreos em 2008, com relação ao ano anterior. O indicador utilizado foi o número absoluto de acidentes, registrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica, proporcionalmente ao consumo total de combustível de aviação no país, fornecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A diretora-presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira, informou que 10,6 mil processos administrativos gerados por fiscalizações e reclamações de passageiros contra empresas aéreas e serviços regulados pela ANAC foram analisados este ano e, destes, 3,4 mil resultaram em multas. Entre as multas emitidas, 2,2 mil aguardam o julgamento da Junta de Recursos. Ao assumir no final de 2007, a atual diretoria da ANAC encontrou mais de 20 mil processos paralisados, alguns desde 2003. Desse total, 7 mil processos foram prescritos por decurso de prazo legal e atualmente há 19,2 mil ainda em análise, a maioria deles oriundos de ações de 2008.
Outro ponto destacado pela diretora-presidente em sua apresentação foram os esforços da ANAC para incentivar a concorrência, com a liberação das tarifas internacionais para a América do Sul e, em 2009, também para Estados Unidos e Europa. Além disso, falou da nova regra de slots (movimentos de pousos ou decolagens) para Congonhas e outros aeroportos saturados, que já passou por consulta pública e está em fase de deliberação pela diretoria colegiada, com sua publicação prevista para o primeiro trimestre de 2009.
Além da diretora-presidente, participaram da coletiva os diretores Alexandre de Barros, Marcelo Guaranys e Ronaldo Seroa, além do Superintendente de Segurança Operacional, Carlos Eduardo Pellegrino, representando o diretor Cláudio Passos.
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