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ANAC convoca proprietários de helipontos em São Paulo para debater segurança e regularização


Brasília, 9 de fevereiro de 2009 – Proprietários de helipontos privados na capital paulista foram convidados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para o fórum de debates Helipontos em São Paulo: Segurança, Irregularidades e Caminhos para a Regularização. O encontro, que acontece na próxima quarta-feira (11/2) e é promovido pela ANAC, pretende esclarecer as condições e requisitos obrigatórios para a construção e a manutenção das áreas de pouso e decolagem de helicópteros, além de orientar sobre o papel de cada envolvido nessa operação, sejam proprietários, pilotos ou autoridades públicas.

A cidade de São Paulo tem 214 helipontos abertos ao tráfego aéreo, sendo um deles de órgão público (no Palácio dos Bandeirantes, de uso restrito do Governo do Estado) e os demais de uso particular, pertencentes a empresas, bancos, indústrias, hospitais, hotéis etc. Na capital estão 45% dos helipontos do Estado de São Paulo, que somam 473 entre públicos e privados. A cidade também registra a maior frota de helicópteros no país: 309, o que corresponde a 61% das 503 aeronaves desse tipo registradas no Estado e 26% dos 1.194 helicópteros no Brasil. No entanto, estima-se que o tráfego seja ainda maior já que uma aeronave pode estar operando em São Paulo apesar de estar registrada em outra localidade.

Em 2008, a ANAC iniciou um programa de inspeção nos helipontos paulistanos para verificar suas condições de infraestrutura e de segurança operacional. Nesta primeira etapa serão vistoriados aproximadamente 90 helipontos localizados nas áreas de maior concentração de tráfego: avenida Paulista, Vila Olímpia e Itaim Bibi. Até hoje, já foram inspecionados 74 destes helipontos e a previsão é concluir a etapa inicial até o fim de março. Nas vistorias até agora, foram constatadas irregularidades consideradas de pequena gravidade, ou seja, que não comprometem a segurança das operações. Nos casos em que é detectado risco nas operações, o funcionamento é suspenso com a interdição do heliponto.

Os proprietários serão notificados pela ANAC a efetuar as correções com prazos que variam de acordo com o problema detectado: registro na ANAC, alteração na rampa de decolagem ou descida, adequações da infraestrutura, problemas de sinalização, cobrança de taxas indevidas, não atendimento a normas municipais e outros.

O seminário irá reunir representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Serviço de Proteção ao Vôo, da Infraero, da Prefeitura de São Paulo, da Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (Abraphe), além de gestores da ANAC. Para participar, os interessados devem encaminhar e-mail: die.ger4@anac.gov.br

SERVIÇO:
Fórum de Debates – Helipontos em São Paulo: Segurança, Irregularidades e Caminhos para a Regularização.
Data: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009.
Horário:
9h às 17h30.
Local: Auditório da Universidade Anhembi Morumbi. Rua Casa do Ator, 275 - Vila Olímpia, São Paulo.
Programação:

8h30 – 9h

Credenciamento

9h – 9h20

Abertura: Alexandre Gomes de Barros (diretor da ANAC) e Kélvia Albuquerque (gerente regional da ANAC em São Paulo)

9h20 – 9h50

O papel institucional do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, os principais problemas de tráfego aéreo para helicópteros na TMA-SP e possíveis alternativas de solução
Maj Av Carlos Alberto de Matos Bento, representante do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo

9h50 – 10h20

Situação dos helipontos de São Paulo em relação às posturas municipais
Nadia Marzola, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (DEUSO - SMDU) e Carlos Roberto Candella, representante da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SGUOS - SMSP)

10h20 – 10h40

Coffee-break

10h40 – 12h00

Debate
Mediador: Representante da ANAC

12h00 – 14h00

Intervalo para almoço

14h00 – 14h30

Segurança de voo na TMA-SP
Ten Cel Av Ricardo Hein, chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SERIPA 4

14h30 – 15h00

Segurança de voo na TMA-SP
Cmte. Hoel Tadeu de Carvalho, Diretor de Segurança de Vôo da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero - ABRAPHE

15h00 – 15h30

O papel institucional da ANAC nos processos de autorização de construção e de registro de helipontos
Anderson Ribeiro Correia - superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC

15h30 – 15h50

Coffee-break

15h50 – 17h30

Debate. Mediador: Representante da ANAC

17h30

Encerramento: Alexandre Gomes de Barros (diretor da ANAC)

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Publicado em 09/02/09, às 13h10