A portaria 190 GC-5 define Táxi Aéreo como transporte aéreo público não-regular, executado mediante remuneração convencionada entre o usuário e o transportador, visando a proporcionar atendimento imediato, independente de horário, percurso ou escala, compreendendo as seguintes operações:

• Transporte de passageiros : Operação realizada em aeronave de até 30 passageiros, em que o horário, local de partida, local de destino e preço, são especificamente negociados com o usuário ou com seu representante.

• Transporte de cargas - Operação realizada em aeronaves com capacidade máxima de carga de 3400 kg.

• Transporte de enfermos - É a missão de transportar um paciente, em aeronave homologada para transporte de enfermos, dotada de equipamentos médicos fixos ou removíveis, com suporte médico necessário ao atendimento a ser prestado durante o vôo por profissionais da saúde, incluindo o deslocamento para o local de atuação, realizada por empresas de táxi aéreo, dentro de requisitos previstos em regulamentação específica da ANAC e do Conselho Federal de Medicina.

• Vôo panorâmico : Consiste em vôo no qual são transportados passageiros e que começa e termina, sem pouso intermediário, no aeródromo sede de operações da empresa.

• Ligações aéreas sistemáticas : O perações realizadas por empresas de táxi aéreo, com origem e destino em território brasileiro, ligando duas ou mais localidades não servidas por linhas aéreas regulares, com freqüência mínima de uma ligação semanal;

• Lançamento de pára-quedista : É considerado transporte de passageiros com características especiais. A realização deste tipo de operação requer habilitação específica para pilotos e aeronave apropriada.

• Transporte on-shore e off-shore : Consiste no transporte aéreo de funcionários de empresas exploradoras de petróleo, situadas no continente ou no litoral.