O gerenciamento das Escolas de Aviação Civil, regidas pelo RBHA 141, deixou de ser executado pelo antigo IAC - Instituto de Aviação Civil, estando a cargo da Superintendência de Segurança Operacional no seguinte nível:

GERÊNCIA-GERAL DE AVIAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE LICENÇAS DE PESSOAL.


Endereço:
Av. Presidente Vargas, 850 – 11º andar – Centro. CEP 20071-001.
Rio de Janeiro – RJ.
Tels.: (21) 3501-5654 e (21) 3501-5565.

escolasdeaviacao@anac.gov.br
www.anac.gov.br

REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA (RBHA) Nº 141 - Estabelece normas, procedimentos e requisitos concernentes ao processo de concessão de autorização para funcionamento de escolas de preparação de pessoal para a aviação civil brasileira.