Guia do Passageiro

O Guia do Passageiro contém todas as informações necessárias para o passageiro, tais como dicas sobre passagens aéreas, bagagens, embarque, atrasos e cancelamentos de voo e preterição de embarque, acessibilidade – entre outros. A publicação possui um índice organizado por assunto, de modo a facilitar a consulta.

Atualizado em 17/12/10

Acessibilidade

O folder traz informações sobre o transporte de passageiros com necessidades especiais, além do transporte de ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores, entre outros), cadeira de rodas e cão-guia. A principal fonte é a resolução nº 09 da ANAC, de 05 de junho de 2007.

Atualizado em 07/12/10

Atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque


O folder traz informações sobre os principais direitos dos passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque. São detalhados os direitos a assistência material, reacomodação e reembolso. A principal fonte é a Resolução nº 141 da ANAC, de 09 de março de 2010.

Atualizado em 07/12/10

Bagagem

Informações sobre o transporte de bagagem de mão e despachada, em voos nacionais e internacionais. Contém orientações sobre como proceder em caso de extravio, avaria ou furto de bagagem, – além de dicas sobre o transporte de animais e restrições para o transporte de líquidos em voos internacionais. A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.

Atualizado em 07/12/10

Dicas para uma viagem tranquila


Neste informativo, o passageiro terá acesso a dicas importantes, desde o embarque até o desembarque. São informações sobre check-in, documentação para o embarque, assistência especial e bagagem.

 Atualizado em 07/12/10

Documentos para o embarque

No folder estão descritos os documentos necessários para viagens nacionais e internacionais, além da documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes e passageiros de outras nacionalidades. A principal fonte é a Resolução nº 130 da ANAC, de 08 de dezembro de 2009.

Atualizado em 17/12/10

Passagem aérea

Informações sobre o contrato de transporte aéreo, alterações na passagem, desistência da viagem e programas de milhagem. A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.

  Atualizado em 07/12/10

Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) – 10 pontos essenciais que você precisa saber

Perguntas e respostas sobre Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional.

Atualizado em 08/05/11

10 Dicas para a Escolha de um Aeroclube ou Escola de Aviação Civil
(Orientações ao consumidor)

Este guia fornece orientações para quem deseja se tornar um profissional de Aviação Civil.

SEGURANÇA - PRÁTICAS PARA UM VOO SEGURO
(Orientação ao Piloto)

Este guia é voltado para pilotos da aviação geral e foi elaborado pela Gerência Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da ANAC.

O PILOTO E O HELICÓPTERO – EFEITOS DE UMA ERGONOMIA AINDA EM DESENVOLVIMENTO
(Artigo Técnico)

HABILITAÇÃO

Esta publicação informa os pré-requisitos para a habilitação de pilotos comercial (PC), privado (PP) e de linha aérea (PLA).

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CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS

Saiba o que é um órgão certificador, um produto aeronáutico e todos os procedimentos para a homologação de seus produtos e/ou empresa.

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