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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Cobrança de serviços prestados (TFAC / GRU)
 
Lei
 
Lei N° 11.182 27/09/2005 DOU N° 187, S/1, p.1-8, 28/09/2005

Resolução
 

Resolução Nº 267,
05/03/2013

DOU N° 46, S/1, p. 7, 08/03/2013

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145.


Portaria
2012

PORTARIA Nº 846/SAF, 03/05/2012

DOU Nº 86, S/1, p.11,     04/05/2012

Atualiza os valores cobrados para cópias de documentos e altera dispositivos da Portaria ANAC nº 2.151/2009.

 
2010

PORTARIA Nº 168/SAF,
19/02/2010

DOU N° 34, S/1, p. 17, 22/02/2010

Inclui o parágrafo 3º ao art. 6º da Portaria nº 2.151, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2009.

 
2009

PORTARIA Nº 2151/SAF,
17/11/2009

DOU N° 220, S/1, p. 16, 18/11/2009

Informa sobre a obtenção de cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.

Alterada pela Portaria 846, de 03 de maio de 2012.

 
2005

Portaria   N° 378/DGAC   29/04/2005

    

DOU N° 82, 05/05/2005

Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados.

Portaria N° 075/GM5 17/01/1985 DOU N° 14, S/1, 21/01/1985 Autoriza o Departamento de Aviação Civil a cobrar emolumentos relativos a custos de serviços.

IAC

IAC 187-1001

Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas.

21/03/2005