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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Aeroportos – Classificação por categoria

 
Portarias
 

PORTARIA Nº 3457/SRE/SIA 27/12/2013

DOU Nº 253, S/1, p.3-4 31/12/2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

PORTARIA Nº 3296/SRE/SIA 16/12/2013

DOU Nº 244, S/1, p.6-7  17/12/2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria nº 3457, de 27 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 1719/SRE
04/07/2013

DOU Nº 128, S/1, p.3  05/07/2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria nº 3296, de 16 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 0030/SRE
04/01/2013

DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

 

Portaria Nº 634/DGAC 28/04/2003

 

DOU N° 83, S/1, 02/05/2003

Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada (AM) como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes (AM).

 

Portaria   N° 306/GC-5   25/03/2003

    

DOU N° 73, S/1, p. 11-13, 15/04/2003

Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência e dá outras providências. 

Alterada pela Portaria COMAER 948/GC5, de 29 de dezembro de 2008.

 

Portaria   N° 1.592/GM-5   07/11/1984  

   

DOU N° 217, S/1, 09/11/1984

Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil para classificar os aeroportos nacionais e dá outras providências.  (Alterada pela Portaria N° 478/GC5, de 24 de junho de 2002)

Alterada pela Port. 484/GM5, de 20/07/1988; Alterada pela Port. 677/GM2, de 10/09/1992; Alterada pela Port. 366/GM5, de 25/05/1999; Alterada pela Port. 261/GC5, de 13/04/2000; Alterada pela Port. 473/GC5, de 11/06/2001 (revogada); Alterada pela Port. 478/GC5, de 24/06/2002; Port. ANAC nº 241/SIE, de 21 set. 2006.