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IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)

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Aeroportos – Tarifas Aeroportuárias

 
Portarias
2012

PORTARIA Nº 0144/SIA/SRE 23/01/2012

DOU Nº 17, S/1, ps.5-6 24/01/2012

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

 
2011

PORTARIA Nº 2026/SIA/SRE 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, ps.9-10 24/10/2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 0144, de 23 de janeiro de 2012  

PORTARIA Nº 329/SIA/SRE 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, ps.13-14 22/02/2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 2026, de 21 de outubro de 2011

 
2010

PORTARIA Nº 1321/SRE/SIA 12/08/2010

DOU Nº 155, S/1, p.15-17 13/08/2010

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 329, de 21 de fevereiro de 2011

 
2007

Portaria N° 199/SIE
26/02/2007

DOU N° 39, S/1, p.7-8, 27/02/2007

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010.

 
2006

Portaria ANAC Nº 369/SIE, 27/10/2006

 

DOU Nº 208, S/1, p.16, 30/10/2006

Classifica o aeroporto de Bonito (MS) – SJDB, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias de Pouso e Permanência e de Preços Unificados.

Revogada pela Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010.

 
2003

Portaria Nº 634/DGAC 28/04/2003

 

DOU N° 83, S/1, 02/05/2003

Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada (AM) como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes (AM).

 
2002

Portaria Nº 1598/DGAC 13/11/2002

 

DOU N° 222, S/1, 18/11/2002

Define os aeroportos que deverão possuir Plano Diretor Aeroportuário.

 
1984

Portaria   N° 1.592/GM-5   07/11/1984  

   

DOU N° 217, S/1, 09/11/1984

Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil para classificar os aeroportos nacionais e dá outras providências.  (Alterada pela Portaria N° 478/GC5, de 24 de junho de 2002)

Alterada pela Port. 484/GM5, de 20/07/1988; Alterada pela Port. 677/GM2, de 10/09/1992; Alterada pela Port. 366/GM5, de 25/05/1999; Alterada pela Port. 261/GC5, de 13/04/2000; Alterada pela Port. 473/GC5, de 11/06/2001 (revogada); Alterada pela Port. 478/GC5, de 24/06/2002; Port. ANAC nº 241/SIE, de 21 set. 2006.

Portarias  REVOGADAS

Portaria    N° 013/SIE   11/01/2006

     (DOU N° 11, S/1, p. 4, 16/01/2006)

  Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° N° 241/SIE 21/09/2006)

Portaria   N° 038/SIE   19/01/2005

     (DOU N° 15, S/1, p.6, 21/01/2005)

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° 386/SIE, 04/05/2005)

Portaria ANAC N.º 241 /SIE, de 21 de setembro de 2006.
       (DOU N° 184, S/1, p. 8, 21/09/2006)

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas
Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° 199/SIE, 26/02/2007)

Portaria   N° 386/SIE   04/05/2005

     (DOU N° 86, S/1, p. 9-10, 06/05/2005)

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° 013/SIE, 11/01/2006)

Portaria   N° 890/SIE   10/06/2003

     (DOU N° 231, 01/12/2000)

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° 908/SIE, 20/08/2004)

Portaria   N° 1.187/SIE   26/11/2004

     (DOU N° 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004)

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

(Revogada pela Portaria N° 038/SIE, 19/01/2005)