Últimas Atualizações
IS 119-002C Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119. (Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
Resolução N° 116, 20/10/2009
DOU N° 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009
Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.
Portarias do Gabinete do Comando da Aeronáutica
2009
Portaria N° 1028/GC5, 03/11/2009
DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009
Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993.
Portaria N° 467/GM5 03/06/1993
Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros. (Revogada pela Portaria N° 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009)
