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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
 
Resolução

Resolução N° 116, 20/10/2009

DOU N° 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009

Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.

Alterada pela Resolução n. 240, de 26 de junho de 2012 que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2012.

 

Portarias do Gabinete do Comando da Aeronáutica

2009

Portaria   N° 1028/GC5,   03/11/2009 

DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009

Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993.

1993

Portaria   N° 467/GM5   03/06/1993  

DOU N° 105, de 04/06/1993

Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros.
(Revogada pela Portaria N° 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009)
Revogada pela Portaria n. 715/GC-5, de 29 de outubro de 1999.


Portaria DAC
Portaria N° 466/SPL
26/08/1993
DOU 03/09/1993 Aprova instruções reguladoras dos serviços de transporte de enfermos por empresa de táxi aéreo.