Localize aqui o assunto desejado
 

Últimas Atualizações

IS 175-004 Revisão A
Orientações quanto aos procedimentos para a expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis
(Aprovada pela Portaria nº 795, de 03/04/2014 – DOU 04/04/2014)

IS 61.15-001 Revisão C
Autorização para Piloto de Ensaios em Voo.
(Aprovada pela Portaria nº 794, de 03/04/2014 – DOU 04/04/2014)

RBAC 133 Emenda 01
Dispõe sobre Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas..
(Aprovada pela Resolução nº 310, de 25/03/2014 – DOU 28/03/2014)

IS 145.214-001 Revisão A
Dispõe sobre Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.
(Aprovada pela Portaria nº 666/SAR, de 20/03/2014 – DOU 07/03/2014)

Página Principal Biblioteca Digital
 
Resoluções ANAC
 
2008
Resolução Nº 68, 26/11/2008 DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Revoga a Resolução nº 42, de 18 de agosto de 2008
Resolução Nº 67, 26/11/2008
DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Revoga a Resolução nº 41, de 15 de agosto de 2008
Resolução Nº 66, 26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Aprova nova versão de condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução Nº 65, 26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 25, Subparte C, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.
Resolução Nº 64, 26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil.

Resolução Nº 63, 26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Alterada pela Resolução n. 306, de 25/02/2014, em vigor em 30/03/2014.

Resolução N° 62 – 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.54 DE 21/11/2008

Estabelece procedimentos transitórios relativos ao atendimento do nível de proteção contra incêndio requerido em aeródromos civis operados por vôos comerciais regulares e vôos
charters

Revogada pela Resolução N° 115, de 6 de outubro de 2010.

Resolução N° 61 – 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.53 DE 21/11/2008 Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil e regulamenta o art. 49 da Lei 11.182/05.
Revogada pela Resolução N° 72, 27/01/2009.
Resolução N° 60 – 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.52 DE 21/11/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Resolução N° 59 – 05/11/2008 DOU N° 216, S/1, p.9-10, 06/11/2008 Aprova a inclusão, na IAC N° 3206, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação.
Resolução N° 58 – 24/10/2008 DOU N° 208, S/1, p.17-21, 27/10/2008 Altera a Resolução n° 25, de 25 de abril de 2008.
Resolução N° 57 – 10/10/2008 (DOU N° 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008) Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Alterada pela Resolução N° 154, de 25 de junho de 2010.

Resolução N° 56,
09/10/2008

DOU N° 197, S/1,
10/10/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Resolução N° 55,
08/10/2008

DOU N° 196, S/1, p. 16,
09/10/2008

Estabelece critérios de utilização do Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP) e dá outras providências.

Resolução N° 54,
01/10/2008
DOU N° 191, S/1,
02/10/2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
(Revogada Pela Resolução N° 71, de 23/01/2009)

Resolução N° 53, 04/09/2008 DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Excluir o Aeroporto de São Paulo/Congonhas do rol de aeroportos internacionais do Brasil.
Resolução N° 52,
04/09/2008
DOU N° 172, S/1, 05/09/2008

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.
Revoga a IAC 107-1002
Alterada pela Resolução N° 131, de 15/12/2009.

Revogada pela Resolução N° 130, de 08/12/2009, vigente a partir de 01/03/2010.

Resolução N° 51,
03/09/2008
DOU N° 172, S/1, 05/09/2008

Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

Revogada pela Resolução N° 169, de 24 de agosto de 2010.

Resolução N° 50,
03/09/2008
DOU N° 172, S/1, 05/09/2008

Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

Revogada pela Resolução N° 146, de 17 de março de 2010.

Resolução N° 49, 02/09/2008 DOU N° 170, S/1, p.18, 03/09/2008 Institui o Atestado de Capacitação Operacional dos Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resolução N° 48, 20/08/2008
DOU N° 161, S/1, p.7, 21/08/2008

Revoga a Resolução N° 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15 de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução N° 47, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte D, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 46, 18/08/2008 DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte F, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 45, 18/08/2008 DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 44, 18/08/2008 DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 43, 15/08/2008 DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 42, 18/08/2008 DOU N° 159, S/1, p.5, 19/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
(Revogada pela Resolução N° 68, de 26 de novembro de 2008)

Resolução N° 41, 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
(Revogada pela Resolução N° 67, de 26 de novembro de 2008)

Resolução N° 40, 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
(Revogada pela Resolução N° 66, de 26 de novembro de 2008)

Resolução N° 39, 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Resolução N° 38, 07/08/2008

DOU N° 152, S/1, p.12, 08/08/2008

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
(Revogada Pela Resolução N° 71, de 23/01/2009)

Resolução N° 37, 07/08/2008

DOU N° 152, S/1, p. 12, 08/08/2008

Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer.

Resolução N° 36, 22/07/2008

DOU N° 140, S/1, p. 17, 23/07/2008

Revoga o inciso v do artigo 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de Dezembro de 2001.

Resolução N° 35, 03/07/2008

DOU N° 127, S/1, p. 136, 04/07/2008

Aprova ações para promover o cumprimento dos itens RBHA 121.356 e RBHA 135.180.

Resolução N° 34, 27/06/2008

Republicada  DOU N° 127, S/1, p. 136, 04/07/2008

Revoga o artigo 65 da Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.

Resolução N° 33, 17/06/2008 DOU N° 115, S/1, p.15, 18/06/2008

Altera o art. 1° da Resolução ANAC n° 24, de 16 de abril de 2008.

Resolução N° 32, 30/05/2008 DOU N° 104, S/2, p.9, 03/06/2008 Delegação de competência para julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Resolução N° 31, 28/05/2008
DOU N° 101, S/1, p.21, 29/05/2008. Dispõe sobre a desativação das Seções de Aviação Civil – SAC’s dos aeroportos de Bacacheri, de Santa Maria e de Uruguaiana.
Resolução N° 30,  21/05/2008

DOU N° 97, S/1, p.50-52, 23/05/2008

Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –RBAC e a Instrução Suplementar – IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências.

Alterada pela Resolução N° 162, de 20 de julho de 2010.

Resolução N° 29, 21/05/2008

BPS V.3, N° 21, p.1, 23/05/2008

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética de que tratam o artigo 2° do Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994; Decreto de 26 de maio de 1999 e alterações contidas no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Resolução N° 28, 20/05/2008

DOU N° 96, S/1, P.11, 21/05/2008

Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Resolução N° 27, 19/05/2008 DOU N° 95, S/1, p.18, 20/05/2008 Dispõe sobre aceitação das Cláusulas Comunitárias da Comissão Européia nos Acordos sobre Serviços Aéreos entre Estados Membros da União Européia e o Brasil.
Resolução N° 26, 16/05/2008 DOU N° 94, S/1, p.53, 19/05/2008

Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.

Resolução N° 25– 25/04/2008
(DOU Nº 80, S/1, p.8-11, 28/04/2008)

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Texto consolidado com Resolução n. 306, em vigor em 30/03/2014.

Alterada por: Resolução n. 58, de 24/10/2008,
Resolução n. 114, de 29/09/2009;
Resolução n. 235, de 05/06/2012;
Resolução n. 241, de 10/07/2012;
Resolução n. 253, de 30/10/2012; e
Resolução n. 280, de 11/07/2013 em vigor em 12/01/2014; e
Resolução n. 306, de 25/02/2014, em vigor em 30/03/2014.      

Resolução N° 24– 16/04/2008

(DOU Nº 74, S/1, p.36, 17/04/2008)

Dispõe sobre a proibição de afastamento dos tripulantes técnicos da cabine de comando para recepção de passageiros durante a preparação da aeronave para o vôo.
(Alterada pela Resolução N° 033, de 17 de junho de 2008)

Resolução N° 23– 09/04/2008

(DOU Nº 69, S/1, p.7, 10/04/2008)

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 157-1001
Resolução N° 22 – 01/04/2008

(DOU N° 63, S/1, p.10, 02/04/2008)

Cria Juntas de Julgamento e Recursais para deliberar sobre Processos Administrativos que têm por objeto a apuração e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
(Revogada pela Resolução N° 111, de 15 de setembro de 2009).

Resolução N° 21 – 31/03/2008

 

(DOU N° 62, S/1, p.16, 01/04/2008)

Aprova a Instrução de Aviação Civil – IAC 121-1013.

Resolução N° 20 – 24/03/2008

 

(DOU N° 57, S/1, p.10, 25/03/2008)

Aprova regulamento sobre alocação de frequências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.
Revoada pela Resolução N° 57, de 10 de outubro 2008

Resolução N° 19 – 20/03/2008

 

(DOU N° 56, S/1, p.17, 24/03/2008) Aprova a alteração da Seção 91.223 do RBHA 91.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                
 

(DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008)

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

Resolução N° 17 – 07/03/2008
  

Retificação –

(DOU N° 47, S/1, p.5, 10/03/2008)

(DOU N° 48, S/1, p.9, 11/03/2008)
Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança.
(Revogada pela Resolução N° 103, de 23 de junho de 2009)

Resolução N° 16 – 27/02/2008
  

(DOU N° 40, S/1, p.13-14, 28/02/2008)

Resolução N° 15 – 22/02/2008  
  

(DOU N° 37, S/1, p.9, 25/02/2008) Aprova a alteração da redação dos artigos 4º, 4º A, 5º, 5º-A, 9º-A, 10, 14, 18, 35 e 82 do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006).
(Revogada pela Resolução N° 48, de 20/08/2008)

 

 
 
 
Atualizada em 11/06/2012