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Últimas Atualizações

IS 121.1225-001 Revisão A
Programa de reporte voluntário de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 121.
(Aprovada pela Portaria nº nº 1605/SPO, de 17/07/2014 – DOU 18/07/2014)

IS 142-001 Revisão A
Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.
(Aprovada pela Portaria nº 1555/SPO, de 10/07/2014 – DOU 11/07/2014)

IS 61-004 Revisão A
Lista de habilitações a serem averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.
(Aprovada pela Portaria nº 1505, de 03/07/2014 – DOU 04/07/2014)

RBAC 121 Emenda 03
Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.
(Aprovada pela Resolução nº 334, de 01/07/2014 – DOU 04/07/2014)

CE/SC nº 25 – 029
Condição Especial Aplicável à Proteção contra Fogo no Compartimento de Acondicionamento de Objetos Localizado no Interior do Lavatório / Special Condition for Fire Protection in the Stowage Compartment Located in the Lavatory.
(Aprovada pela Resolução nº 333, de 01/07/2014 – DOU 04/07/2014)

RBAC 61 Emenda 03
Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos.
(Aprovada pela Resolução nº 327, de 20/06/2014 – DOU 23/06/2014)

IS 91-002 Revisão A
Uso de Informação Aeronáutica em Formato Digital – Electronic Flight Bag (EFB).
(Aprovada pela Portaria nº 1420/SPO, de 18/06/2014 – DOU 16/06/2014)

RBAC 120 Emenda 02
Programas de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil.
(Aprovada pela Resolução nº 326, de 10/06/2014 – DOU 16/06/2014)

IS 21-021 Revisão A
Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo.
(Aprovada pela Portaria nº 1315/SAR, de 05/06/2014 – DOU 06/06/2014)

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Portarias ANAC, Ministério da Defesa 2011
 

Secretaria de Aviação Civil

 

PORTARIA Nº 116/SAC 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p. 5 22/09/2011

Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

 
Ministério da Defesa
 

PORTARIA Nº 2347/MD 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 8  19/08/2011

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de militares do Comando da Aeronáutica para cumprir missões no exterior junto à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC.

Portaria   N° 320/GC5,   09/06/2011 

DOU N° 111, S/1, p. 21, de 10/06/2011

Revogação de Portaria.
(Portaria n° 663/GM5, de 8/10/1996)

Portaria N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011

DOU N° 92, S/1, p. 11, de 16/05/2011

Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências.

Alterada pela Portaria COMAER 98/GC5, de 6 de março de 2012.

Alterada pela Portaria COMAER 271/GC5, de 06 de junho de 2012.

Portaria   N° 99/GC5,   08/02/2011 

DOU N° 29, S/1, p.45, de 10/02/2011

Revogação de Portarias.

 
 
ANAC

PORTARIA Nº 2603/SSO 29/12/2011

DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-12-5IEC-03-00, emitido em 20 de dezembro de 2011, em favor de IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA – ME.

PORTARIA Nº 2602/SSO 29/12/2011

DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Emite para a empresa AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de nº 2011-12-6IEH-08-00.

PORTARIA Nº 2601/SSO 29/12/2011

DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo no 2011-12-2CKN-01-00, emitido em 26 de dezembro de 2011 em favor de LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2600/SSO 29/12/2011

DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-08-4CKT-01-00, emitido em 29 de agosto de 2011, em favor de Alliance Jet Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 2572/SSO 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-2CHS-01-02, emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA, datado de 27 de junho de 2008 em virtude de parecer não-favorável à manutenção das operações dessa Empresa expedida pela Divisão de Aeronavegabilidade.

PORTARIA Nº 2571/SSO 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) nº 2006-03-5CFG-01-00, emitido em 17 de março de 2006, em favor de SANTA BÁRBARA TAXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2570/SSO 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-12-4IEG-07-00, emitido em 19 de dezembro de 2011, em favor de IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2569/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2300, de 06 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2566/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 950, de 12 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 2565/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2564/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2563/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1393/SIA, de 13 de junho de 2014)

PORTARIA Nº 2562/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2441, de 17 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2561/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Gessomar (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2560/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2559/SIA 27/12/2011

DOU Nº 249, S/1, p.3 28/12/2011

Homologa o heliponto em navio privado CAROLINA (SE).

PORTARIA Nº 2557/SRE 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2556/SRE 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2555/SRE 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2554/SRE 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA.

PORTARIA Nº 2553/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico CLÁUDIO FRANÇA BRAGA, CRM nº 20.120-MG; com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2552/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos BRENO SOUSA DA SILVEIRA, CRM-MG nº 16411; CARLOS ANTÔNIO LOPES FARINELLI, CRM-MG nº 19528; LUCIANA RAMOS GONZAGA, CRM-MG nº 27890; SANDRA BEKERMAN, CRM-MG nº 31529, com validade até 30 de maio de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

(Ver também Portaria nº 1032/SPO, de 30 de abril de 2014)

PORTARIA Nº 2551/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO, CRM nº 39032-SP; ALLAN ZIMMERMANN, CRM nº 58422-SP; CARLA LISKAUSKAS RAMOS, CRM nº 100076-SP; MARCOS AUGUSTO VALARINI, CRM nº 7501-PR; MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM nº 13037-PR; e SANDRA REGINA ALVES GIANINI, CRM nº 69975-SP; com validade até 29 de maio de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2550/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a Asinelli Clínica Médica Ltda., CNPJ nº 85.462.158/0001-36, situada à Rua Professor Brandão, nº 50, Alto da Rua XV, Curitiba - PR, com validade até 25 de fevereiro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2549/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM nº 52.25833-4-RJ, com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2548/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a clínica Gomes & Veloso Ltda., CNPJ 11.464.957/0001-05, situada à Av. Oeste 133, quadra 35 A, Lote 28, Setor Aeroporto, Goiânia - GO, com validade até 22 de março de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2547/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos GUSTAVO HIDEO TANAKA, CRM-SP nº 121238; JORGE ALEXANDRE DE ARAUJO PERES, CRM-SP nº 139851; LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, CRM-SP nº 75786; RENATA DOS SANTOS CORREA, CRM-SP nº 124142; SAMANTHA ZANARDI DE ANDRADE OLIVEIRA, CRM-SP nº 96987; VÂNIA ELIZABETH RAMOS MELHADO, CRM-SP nº 48636, com validade até 21 de junho de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

(Ver também Portaria nº 1033/SPO, de 30 de abril de 2014)

PORTARIA Nº 2546/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a médica INGRID RODRIGUES ATHAYDE, CRM nº 121653-SP, com validade até 19 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2545/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos ANTÔNIO AUGUSTO CONDÉ PIRES, CRM nº 12192-MG; JOSÉ MAURÍCIO XAVIER CARRENHO, CRM nº 1780-SC; e JOSÉ SABINO MONTEIRO FILHO, CRM nº 611-MT; com validade até 03 de julho de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2544/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia a médica RIM SMIDA ALMEIDA, CRM nº 95.451-SP, com validade até 12 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2543/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico FRANCISCO FABIANO GONTIJO, CRM nº 27922-MG, com validade até 12 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2542/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos AFRÂNIO ZIOLKOWSZI, CRM nº 25882-SP, CARLOS CÉSAR MUNDY DA COSTA, CRM nº 31513-SP e JOSIENE GERMANO, CRM nº 82979-SP; com validade até 09 de outubro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2541/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia os médicos DOMINGO MARCOLINO BRAILE, CRM nº 10665-SP; ELINE DE ALMEIDA SORIANO, CRM nº 3840-AL; LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO, CRM nº 31460-SP; PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, CRM nº 41367-SP; PAULO THADEU BORGES MARQUES, CRM nº 39715-SP; TAKASHI ONUKA, CRM nº 15639-PR; AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CRM nº 6592-MG; FLÁVIO JOSÉ BOROTTI, CRM nº 110896-SP; FRANCISCO PEREIRA DE BARROS NETO, CRM nº 9676-PR; LAURO PANUCCI, CRM nº 15969-MG; e RENATO BONVENTI JUNIOR, CRM nº 19195-SP; com validade até 05 de novembro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2540/SSO 26/12/2011

DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011

Credencia o médico ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA, CRM nº 54526-SP, com validade até 01 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 2524/SAR 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar – IS no 21.191-002 Revisão A.

PORTARIA Nº 2523/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento da base operacional e homologa o curso prático de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 2522/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Renova a Homologação do Curso de INV-A parte Prática, do Aeroclube do Ceará.

PORTARIA Nº 2521/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Revoga a Portaria nº 1656/ SSO de 02 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 171 de 05 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 2520/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa os Cursos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por instrumentos, parte Teórica, do Aeroclube de Porto Nacional.

PORTARIA Nº 2519/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa os Cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, da CADAM Cursos e Palestras Ltda.

PORTARIA Nº 2518/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Homologa o curso de PC-A, parte prática do AEROCLUBE DO MARANHÃO.

PORTARIA Nº 2517/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Renova a homologação do curso teórico de PP, PC-A do AEROCLUBE DE LAGES.

PORTARIA Nº 2516/SSO 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2487/SRE 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA.

PORTARIA Nº 2486/SRE 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2485/SRE 22/12/2011

DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 2484/SSO 21/12/2011

DOU Nº 245, S/1, p.10 22/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMIS   Aero  Agrícola Missioneira  Ltda.

PORTARIA Nº 2480/SSO 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Mato Grosso do Sul, situado no Aeroporto Teruel, Campo Grande – MS.

PORTARIA Nº 2479/SSO 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2478/SSO 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2477/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2476/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2475/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2474/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2473/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2472/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2471/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Escalada (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2470/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Netolândia (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2469/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2468/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Málaga (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2467/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 2477/SIA, de 23 de outubro de 2014)

PORTARIA Nº 2466/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2465/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.
Revogada pela Portaria nº 533/SIA, de 7 de março de 2014

PORTARIA Nº 2464/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o heliponto privado Iguatemi Corporate (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2463/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2462/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Inscreve o heliponto privado Huck (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2461/SIA 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 1035, de 19 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 2460/SRE 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2459/SRE 20/12/2011

DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAXI AEREO LIBERAL LTDA.

PORTARIA Nº 2456/SIA 19/12/2011

DOU Nº 243, S/1, p.2 20/12/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/ Maceió.

PORTARIA Nº 2454/SSO 16/12/2011

DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo.

PORTARIA Nº 2453/SSO 16/12/2011

DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Suspende a Homologação dos Cursos Práticos de Piloto  da Escola de Avião Asas de Socorro.

PORTARIA Nº 2452/SSO 16/12/2011

DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2451/SIA 16/12/2011

DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Valida as curvas de ruído do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre - (SBMQ).

PORTARIA Nº 2450/SSO 16/12/2011

DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Cristal Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 2447/SSO 15/12/2011

DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011

Autoriza a mudança de endereço e do nome fantasia da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.

PORTARIA Nº 2446/SSO 15/12/2011

DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, ministrado na modalidade de educação a distância do CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda.

PORTARIA Nº 2433/SRE 14/12/2011

DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DANIEL SERVIÇOS AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 2428/SRE 14/12/2011

DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA VERA LTDA.

PORTARIA Nº 2427/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2426/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2425/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2424/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o heliponto privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2423/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o heliponto privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2422/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2421/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2420/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera o nome do heliponto Megafort para EFAI (MG) e renova a inscrição no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2419/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2418/SIA 13/12/2011

DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011

Altera a Portaria DAC Nº 1039/SIE, que homologou o Aeródromo de Minaçu (SBMC).

PORTARIA Nº 2417/SRE 12/12/2011

DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COOPERAIR TÁXI AÉREO S/A.

PORTARIA Nº 2416/SRE 12/12/2011

DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VALE DO TAQUARI – TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2415/SCD 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, JOSÉ HOMERO DE PAULA DA SILVA JUNIOR.

PORTARIA Nº 2414/SRE 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL-SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO À LAVOURAS LTDA.

PORTARIA Nº 2413/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e dos cursos de CMV e MMA (habilitação Célula, GMP e Aviônicos) (partes teórica e prática), da EAPAC – Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil.

PORTARIA Nº 2412/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil – Filial Rio Claro.

PORTARIA Nº 2411/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos, partes teórica, da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 2410/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2409/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, situado no Aeroporto de Dourados, Dourados – MS.

PORTARIA Nº 2408/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola , em favor de ASA AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.

PORTARIA Nº 2407/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Revoga a suspensão e altera o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA.

PORTARIA Nº 2406/SSO 09/12/2011

DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2395/SSO 07/12/2011

DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da WCX Assessoria Aeronáutica Ltda.

PORTARIA Nº 2393/SRE 07/12/2011

DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2386/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Construtora G & F (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2385/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2384/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o heliponto privado Aurora (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2383/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2382/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2381/SIA 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Excluir o aeródromo privado Fazenda Michelim do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2379/SSO 06/12/2011

DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-12-0IEA-01-00, emitido em 01 de dezembro de 2011, em favor de POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2378/SSO 05/12/2011

DOU Nº 233, S/1, p.3 06/12/2011

Suspende  o Cheta do operador aéreo de bandeira Puma Air Linhas Aéreas Ltda. número 2010-12-0PLY-02-01 emitido em 29 de dezembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.

PORTARIA Nº 2377/SRE 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado aeroinspeção - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 2374/SSO 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-02-7CNX-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 2373/SSO 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-4CNY-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de City Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 2372/SSO 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-11-5IDW-01-00, emitido em 24 de novembro de 2011, em favor de  Aero  Agrícola GLOBOAR SUL Ltda.

PORTARIA Nº 2371/SSO 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-11-5IDZ-04-00, emitido em 30 de novembro de 2011, em favor de OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2370/SSO 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos.

PORTARIA Nº 2369/SIA 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o heliponto privado Blausiegel (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2368/SIA 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2367/SIA 02/12/2011

DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2363/SSO
01/12/2011

DOU N° 231, S/1, p. 2, 02/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar n° 61-001 Revisão A.

PORTARIA Nº 2362/SIA 01/12/2011

DOU N° 231, S/1, p. 2, 02/12/2011

Aprova a Instrução Suplementar n° 21-004 Revisão A.

PORTARIA Nº 2354/SRE 01/12/2011

DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2342/SSO 30/11/2011

DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME.

PORTARIA Nº 2339/SRE 30/11/2011

DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2337/SRE 30/11/2011

DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - OURO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2317/SIA

29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio do Edifício Mansão Macedo (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2316/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2315/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2314/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Ilha Verde (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2313/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2305, de 06 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2312/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2311/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2310/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2309/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1397/SIA, de 13 de junho de 2014)

PORTARIA Nº 2308/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2307/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2306/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o heliponto privado Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2305/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Maca Aero (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2304/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Glória (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2303/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Douradinho (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2302/SIA 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2301/SCD 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Autoriza a empresa EP Cabral LTDA a ministrar os cursos Básico, Supervisão, Gerenciamento, Segurança no Atendimento ao Passageiro, Operações de Solo e Familiarização, a contar da publicação desta autorização.

PORTARIA Nº 2300/SSO 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Homologa o Curso de Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga.

PORTARIA Nº 2999/SSO 29/11/2011

DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 2293/SRE 28/11/2011

DOU Nº 228, S/1, p.1 29/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - ARARAS AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 2292/SSO 25/11/2011

DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME.

PORTARIA Nº 2291/SSO 25/11/2011

DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - VIAER TAXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA LTDA, nova denominação da VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA.

PORTARIA Nº 2290/SSO 25/11/2011

DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME.

PORTARIA Nº 2288/SSO 24/11/2011

DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da CrossRacer do Brasil Ltda.

PORTARIA Nº 2287/SSO 24/11/2011

DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

PORTARIA Nº 2286/SSO 24/11/2011

DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011

Homologa parte prática dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Helicóptero e Piloto Comercial Avião/IFR, do Aeroclube de Montenegro.

PORTARIA Nº 2277/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Renova a homologação do curso prático de Instrutor de Voo de Avião, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT.

PORTARIA Nº 2276/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da VOE MARINGÁ Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2275/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube da Estância de Atibaia.

PORTARIA Nº 2274/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo (partes teórica e prática) da ATAC Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 2273/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR da Aeromake - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2265/SSO 23/11/2011

DOU Nº 225, S/1, p.2-3 24/11/2011

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

PORTARIA Nº 2263/SSO 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da CCA – CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 2262/SSO 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Prorrogação da suspensão do Certificado de Atividades Aérea do Aeroclube de Ourinhos

PORTARIA Nº 2261/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2260/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1324, de 23 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 2259/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2258/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o heliponto privado Polícia Federal - Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2257/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2256/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2255/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ALPHA STAR (RJ/ES)

PORTARIA Nº 2254/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.7 23/11/2011

Autoriza a utilização temporária de áreas para pouso ocasional e estacionamento de helicópteros envolvidos no 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

PORTARIA Nº 2253/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ)

PORTARIA Nº 2252/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2251/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2250/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1895/SIA, de 13 de agosto de 2014)

PORTARIA Nº 2249/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2248/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o heliponto privado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2247/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 811/SIA, de 4 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 2246/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 368/SIA, de 12 de fevereiro de 2014)

PORTARIA Nº 2245/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2244/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2243/SIA 22/11/2011

DOU Nº 224, S/1, p.7-8 23/11/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lavras (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2240/SRE 21/11/2011

DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - FLAMINGO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2239/SRE 21/11/2011

DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA.

PORTARIA Nº 2238/SRE 21/11/2011

DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2237/SSO 18/11/2011

DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Homologa os Cursos de Treinamento de Solo das Aeronaves: R22, R44, EC120 e EC130 da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

PORTARIA Nº 2236/SSO 18/11/2011

DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2235/SSO 18/11/2011

DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011

Homologa o curso de Instrutor de Vôo de Avião, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

PORTARIA Nº 2226/SSO 17/11/2011

DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ASA Serviços Auxiliares de Aeroportos LTDA. EPP.

PORTARIA Nº 2225/SSO 17/11/2011

DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de São Borja.

PORTARIA Nº 2224/SSO 17/11/2011

DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2218/SSO 16/11/2011

DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2217/SRE 16/11/2011

DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TAXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2216/SRE 16/11/2011

DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2177/SSO 09/11/2011

DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011

(Republicação)

Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão A.

PORTARIA Nº 2176/SSO 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV (partes teórica e prática), INVA (teórico e prático), PC-A/IFR (teórico), PC-A (prático), PC-H (teórico), PLA (teórico), PP-A (teórico e prático), PP-H (teórico) e IFR (teórico e prático) da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.-EPP - CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2175/SSO 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião e Piloto Privado-Helicóptero e as partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e Despachante Operacional de Voo - Nogueira e Calazans Escola de Aviação Civil Ltda. EPP.

PORTARIA Nº 2174/SSO 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Homologa os Cursos de Treinamento de Solo do A109 e a parte prática do Voo por instrumento (Sob Capota), da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

PORTARIA Nº 2173/SSO 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2172/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 322/SIA, de 7 de fevereiro de 2014)

PORTARIA Nº 2171/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2170/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2169/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2168/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Inscreve o heliponto privado Parque Cidade  (DF) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2167/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2166/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Mima 2 (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2165/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Revoga a Portaria nº 225/SOP, de 20/11/81, que homologou a pista de táxi “E” do Aeroporto de Londrina (SBLO) para operação eventual como pista de pouso.

PORTARIA Nº 2164/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011

Emite para a empresa PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2163/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de COPETTI Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 2162/SIA 08/11/2011

DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, em favor de Air Minas Linhas Aéreas.

PORTARIA Nº 2156/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 175-001, Revisão B.

PORTARIA Nº 2155/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Renova a homologação do curso de Piloto Comercial de Avião, parte teórica, do Aeroclube Regional de Maringá.

PORTARIA Nº 2154/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor  e da Autorização de Funcionamento da MM Air escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2153/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2152/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus.

PORTARIA Nº 2151/SSO 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – habilitações Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2147/SRE 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFIGHTER TAXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa AEROFLYGHTER AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA.

PORTARIA Nº 2146/SRE 04/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.

PORTARIA Nº 2141/SSO 03/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Retifica a Portaria 2010/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA.

PORTARIA Nº 2140/SSO 03/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Retifica a Portaria 2009/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA.

PORTARIA Nº 2139/SSO 03/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de PULVESUL Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 2138/SSO 03/11/2011

DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2143/SRE 03/11/2011

DOU Nº 212, S/1, p.1 04/11/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOS AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, em São José dos Pinhais / PR.

PORTARIA Nº 2134/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado DEEP OCEAN CLARION (RJ).

Revogada pela Portaria 2471/SIA, de 14 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 2133/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE CONCORDIA (RJ).

PORTARIA Nº 2132/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC STAR (SP).

PORTARIA Nº 2131/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado OCEAN YATZY (RJ).

PORTARIA Nº 2129/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado WG COOK (RJ).

PORTARIA Nº 2127/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (RJ)

(Revogada pela Portaria nº 2091/SIA, de 9 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 2126/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Homologa o heliponto em navio privado SKANDI NITEROI (RJ).

PORTARIA Nº 2125/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Altera a Portaria 109/SIE, que renovou a inscrição do heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2124/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2123/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Santo André (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2122/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2121/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o heliponto privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2120/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1289/SIA, de 4 de junho de 2014)

PORTARIA Nº 2119/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Inscreve o aeródromo privado Parque Manoelito Argolo (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2118/SIA 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mequens (RO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2117/SIA 01/11/2011

DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011

(Republicação)

Renova a inscrição do aeródromo privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2112/SSO 01/11/2011

DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da SAS Arantes S/C Ltda.

PORTARIA Nº 2105/SSO 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-04-5ICB-02-01, (revisão 01) datado de 18/10/2011.

PORTARIA Nº 2104/SSO 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Nativa Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-10-5IDT-05-00, datado de 26/10/2011.

PORTARIA Nº 2103/SSO 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa Reis e Passamani Comércio e Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-09-5IDH-03-00, datado de 13/10/2011.

PORTARIA Nº 2102/SSO 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Emite para a empresa LMP JET TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2011-10-0CNQ-01-00, datado de 24 de outubro de 2011.

PORTARIA Nº 2101/SSO 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2100/SCD 28/10/2011

DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011

Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, PABLO FARIA CURTY, CPF nº 040.431.556-97, classificado no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora, publicado através da Portaria ANAC nº 932/SCD, de 17 de junho de 2010, para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul – Termo de Convênio nº 717881/2009.

PORTARIA Nº 2094/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa o curso Prático de PC-A, Renova a Homologação dos cursos Teóricos e Práticos de PP-A, Comissários de Voo e Teóricos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por Instrumentos, do Aeroclube do Ceará.

PORTARIA Nº 2093/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, PLA da UNIUBE.

PORTARIA Nº 2092/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Ourinhos.

PORTARIA Nº 2091/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de São José dos Campos.

PORTARIA Nº 2090/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da BIRUTA Escola de Pilotagem em Ultraleves LTDA-ME.

PORTARIA Nº 2089/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, e o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 2088/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Revoga a Suspensão de Autorização de Funcionamento e Homologação do Curso de Comissário de Voo da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba Ltda.

PORTARIA Nº 2087/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Renova a Autorização de funcionamento e a Homologação do Curso de treinamento de solo do H350, da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM.

PORTARIA Nº 2086/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Homologa os Cursos de Piloto Comercial-Avião e de Piloto Comercial-Helicópteros da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

PORTARIA Nº 2085/SCD 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, ps.1/2 28/10/2011

Aprova alterações do Manual do Curso de Piloto Comercial – Avião e do Manual de Curso de Piloto Comercial – Helicóptero.

PORTARIA Nº 2084/SCD 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.1 28/10/2011

Autoriza a MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA a ministrar os cursos;  Curso Básico AVSEC, Operador Especializado de Raios-X e Supervisão AVSEC.

PORTARIA Nº 2060/SRE 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GOLDENFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 2057/SSO 27/10/2011

DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 175-002, Revisão A.

PORTARIA Nº 2055/SRE 26/10/2011

DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.

PORTARIA Nº 2054/SRE 26/10/2011

DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2045/SSO 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Atibaia.

PORTARIA Nº 2044/SSO 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2043/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 226/SIA, de 27 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 2042/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2041/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Uruba (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2040/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado FAZENDA PORTEIRINHAS (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2039/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2038/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1759, de 10 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 2037/SIA 25/10/2011

DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011

Anula a Portaria 1893/SIE que registrou o aeródromo privado Fazenda Rio da Barra (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2032/SSO 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 2031/SSO 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2030/SRE 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.10 24/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA BUTUI LTDA.

PORTARIA Nº 2029/SSO 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática, da EDRA AERONÁUTICA Ltda.

PORTARIA Nº 2028/SSO 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube Itu.

PORTARIA Nº 2027/SSO 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2026/SIA/SRE 21/10/2011

DOU Nº 204, S/1, p.9/10 24/10/2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 144/SRE, de 23 de janeiro de 2012.

PORTARIA Nº 2024/SCD 20/10/2011

DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e Familiarização.

PORTARIA Nº 2022/SSO 20/10/2011

DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo LTDA.

PORTARIA Nº 2021/SSO 20/10/2011

DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011

Ratifica a prorrogação de suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de JVC AEROTÁXI Ltda.

PORTARIA Nº 2010/SSO 19/10/2011

DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda.

PORTARIA Nº 2009/SSO 19/10/2011

DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SUCESSO AERO AGRÍCOLA Ltda.

PORTARIA Nº 2008/SSO 19/10/2011

DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011

Altera a Portaria 1987/SSO, que alterou a Portaria de emissão do COA.

PORTARIA Nº 1998/SIA 18/10/2011

DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1997/SIA 18/10/2011

DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Edifício Torre Almirante (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1996/SIA 18/10/2011

DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 1762/SIA, de 03 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 1995/SIA 18/10/2011

DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1994/SIA 18/10/2011

DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011

Altera a Portaria 1909/SIE, que alterou o cadastro do aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (SILT).

PORTARIA Nº 1992/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 1991/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aerolíder Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1990/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA.

PORTARIA Nº 1989/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Nitz Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1988/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASAS DO CERRADO Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1987/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PILAR TÁXI AÉREO LTDA.

Alterada pela Portaria 2008, de 19 de outubro de 2011

PORTARIA Nº 1986/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1985/SSO 17/10/2011

DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011

Revoga o CHETA da empresa AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1978/SSO 13/10/2011

DOU Nº 198, S/1, p.2 14/10/2011

Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Uni Evangélica Centro Universitário.

PORTARIA Nº 1966/SSO 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de EQUIP TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1965/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Itajaí/Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1964/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1963/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1962/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1961/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1960/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1959/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado FC (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1958/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2189, de 28 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1957/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1956/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1955/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Homologa o heliponto em navio privado STENA DRILLMAX (RJ).

PORTARIA Nº 1954/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Homologa o heliponto em navio privado FUGRO EXPLORER (SP).

PORTARIA Nº 1953/SIA 11/10/2011

DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011

Excluir o heliponto privado Umicore (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1940
10/10/2011

DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011

Declara encerrados os trabalhos da Comissão de Avaliação dos estudos referentes ao Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) nº 001/2011.

PORTARIA Nº 1938/SCD 10/10/2011

DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011

Retifica a Portaria n° 1873/SEP, de 14 de outubro de 2009, que concede autorização à ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, incluindo diversos cursos na área de segurança da aviação civil.


(Ver Portaria nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 1937/SSO 07/10/2011

DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011

Suspender o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Master Top Linhas Aéreas LTDA.

PORTARIA Nº 1935/SSO 07/10/2011

DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de STAL – Serviço de Tratatmento a Lavouras LTDA.

PORTARIA Nº 1928/SRE 06/10/2011

DOU Nº 194, S/1, p.4 07/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LATIN AIR – LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

PORTARIA Nº 1925/SRE 05/10/2011

DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1924/SRE 05/10/2011

DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo para explorar serviços aéreos públicos especializados - YAPÓ AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1923/SRE 05/10/2011

DOU Nº 193, S/1, p.29 06/10/2011

Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROIMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA S/A para AEROIMAGEM S/A – ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO.

PORTARIA Nº 1919/SSO 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Aprova a autorização especial para curso fora de sede da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA.

PORTARIA Nº 1918/SSO 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Bagé.

PORTARIA Nº 1917/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1916/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1915/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1914/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1913/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1912/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1911/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Exclui o aeródromo privado Usina Santa Luiza (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1910/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Exclui o aeródromo privado Cimento Poty (PB) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1909/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera a inscrição do aeródromo privado Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos, passando a propriedade para a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Alterada pela Portaria 1994, de 18 de outubro de 2011

PORTARIA Nº 1908/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Izabel do Rio Negro (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1907/SIA 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Petrolina (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1906/SSO 04/10/2011

DOU Nº 192, S/1, p.5 05/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) nº 2011-08-5ICZ-03-00,  em favor de Uniagro Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1901/SRE 03/10/2011

DOU Nº 191, S/1, p.3 04/10/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTINS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1900/SCD 03/10/2011

DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1899/SCD 03/10/2011

DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a SOLO – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes.

PORTARIA Nº 1898/SCD 03/10/2011

DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011

Autoriza a Empresa Brasileira de Transporte Aéreo - EMBRASATA a ministrar os cursos Básico AVSEC, de familiarização AVSEC, de Gerenciamento AVSEC, Operador Especializado de Raios-X, Supervisão AVSEC e de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes.

PORTARIA Nº 1896/SSO 30/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Suspensão do CHETA da SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 1895/SSO 30/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA.

PORTARIA Nº 1894/SSO 30/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1893/SSO 30/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA - AVAB.

PORTARIA Nº 1892/SSO 30/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1890/SIA 29/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Homologa o heliponto em balsa privado BGL-1 (RJ).

PORTARIA Nº 1889/SIA 29/09/2011

DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 (RJ).

(Revogada pela Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 1878/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado SUPERMAX (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1877/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Niely do Brasil (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1876/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1875/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o heliponto privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1874/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Topázio Imperial (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1873/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1872/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1871/SIA 28/09/2011

DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SS AMAZONIA (RJ).

PORTARIA Nº 1866/SRE 27/09/2011

DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA CASCAVEL LTDA.

PORTARIA Nº 1865/SRE 27/09/2011

DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENERGY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1847/SSO 22/09/2011

DOU Nº 184, S/1, p.4 23/09/2011

Renova a homologação dos Cursos da Escola Técnica Congonhas – Ltda. - EPP.

PORTARIA Nº 1838/SRE 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição AEROAGRÍCOLA PASSO VELHO LTDA.

PORTARIA Nº 1837/SRE 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALOMÃO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1836/SRE 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1833/SSO 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a Autorização de Funcionamento e renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da SAT-FZ – Safety & Aviation Training-FZ.

PORTARIA Nº 1832/SSO 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda.

PORTARIA Nº 1831/SSO 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Renova a homologação dos Cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube Pará de Minas.

PORTARIA Nº 1830/SSO 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Homologa os cursos de PC-A, parte prática e MULTIMOTOR e IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Goiás.

PORTARIA Nº 1829/SSO 21/09/2011

DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos da AGD AVIATION Escola de Aviação Civil LTDA.

PORTARIA Nº 1811/SSO 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), em favor do Aeroclube de Montes Claros.

PORTARIA Nº 1810/SSO 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA OTTOBONI LTDA.

PORTARIA Nº 1809/SSO 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de GRIFO Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1808/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera a Portaria 1039/SIE, que Alterou a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB).

PORTARIA Nº 1807/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Regional da Zona da Mata (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1806/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiranga (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1805/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Linhares (ES) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1804/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Japurá-Vila Bitencourt (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1803/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera a Portaria 1357/SIA que inscreveu o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014)

PORTARIA Nº 1802/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Unifly (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1801/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1800/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 878, de 02 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 1799/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1798/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Black Panther (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1797/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1796/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Bomar (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1795/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 2246/SIA, de 22 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 1794/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) no cadastro de aeródromos

Revogada pela Portaria n° 1990, de 03 de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 1793/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 1792/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado WF (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1791/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Melado (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1790/SIA 20/09/2011

DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011

Inscreve o heliponto privado MEDIC LIFE (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1786/SCD 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Autoriza a empresa TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS a ministrar o curso Segurança em Operações de Solo.

PORTARIA Nº 1784/SSO 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de Ibicuí Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 1783/SSO 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1782/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1781/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1780/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado AVL (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1779/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Banco Central (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1778/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1777/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1776/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1775/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Inscreve o heliponto privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1774/SIA 19/09/2011

DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1291, de 16 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1771/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1770/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1769/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Compesa (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1768/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1767/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o heliponto privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1766/SIA 16/09/2011

DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1746/SAR 14/09/2011

DOU Nº 178, S/1, p.7 15/09/2011

Aprova a Instrução Suplementar – IS nº 43.13-003 Revisão A.

PORTARIA Nº 1743/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Homologa os cursos de PP-A e INV-A, parte pratica, da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.

PORTARIA Nº 1742/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Aprova a 4ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda.

PORTARIA Nº 1741/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de PP-A da ETA Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1740/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende a homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil JAMBOCK Ltda. - Filial.

PORTARIA Nº 1739/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) por prazo determinado, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1738/SSO 13/09/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, por prazo determinado, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1737/SRE 09/09/2011

DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS – TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 1733/SSO 09/09/2011

DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011

Emite para a empresa Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia. Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-08-5IDB-05-00, datado de 25/08/2011.

PORTARIA Nº 1732/SSO 09/09/2011

DOU Nº 175, S/1, p.1 12/09/2011

Renova o credenciamento da médica Rim Smida Almeida, CRM-SP nº 95.451, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 1710/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 680/SIA, que inscreveu o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1709/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1007/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1708/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1027/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1707/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Altera a Portaria 1101/SIA, que renovou a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 795, de 25 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1706/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manicoré (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1705/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maués (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1704/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pala Portaria nº 1231, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1703/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1702/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1701/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o aeródromo privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1700/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1699/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1698/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1697/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Inscreve o heliponto privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1696/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1695/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1694/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado ICA (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1693/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1692/SIA 08/09/2011

DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1668  06/09/2011

DOU Nº 173, S/1, p.14 08/09/2011

Aloca frequências mistas regulares para a Bolívia - VRG Linhas Aéreas S/A.

PORTARIA Nº 1664/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião  e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de São José do Rio Preto.

PORTARIA Nº 1663/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Bagé.

PORTARIA Nº 1662/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Suspende a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA na habilitação CEL da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1661/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião (Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica), Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 1660/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Suspende a Homologação do Curso de CMV e a autorização de funcionamento da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba LTDA.

PORTARIA Nº 1659/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Revoga a Suspensão da Homologação do Curso de Manutenção Aeronáutica – módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda.

PORTARIA Nº 1658/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Autoriza o Funcionamento e os cursos de CPD e CPR do Clube de Aeronáutica.

PORTARIA Nº 1657/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Renova os cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande.

PORTARIA Nº 1656/SSO 02/09/2011

DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011

Revoga a Portaria que renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados.

PORTARIA Nº 1652/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1651/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola MS Ltda.-ME.

PORTARIA Nº 1650/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1649/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Montes Claros.

PORTARIA Nº 1648/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 1646/SIA 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1645/SIA 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o heliponto privado Ipiaú (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1644/SIA 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora de Fátima (PI) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1643/SIA 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1642/SSO 01/09/2011

DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Alexandre Barbosa de Almeida.

PORTARIA Nº 1630/SRE 31/08/2011

DOU Nº 169, S/1, p.1 01/09/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1623/SRE 30/08/2011

DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BEST NEWS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 1622/SSO 30/08/2011

DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Claudio França Braga, CRM-MG nº 20.120.

PORTARIA Nº 1619/SRE 26/08/2011

DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - GLOBO AVIAÇÃO – TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 1618/SRE 26/08/2011

DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Revogada pela Portaria 1104, de 5 de junho de 2012.

PORTARIA Nº 1617/SRE 26/08/2011

DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1615/SAR 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010 “Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados”, em substituição da Circular de Informação nº 21-010 revisão D.

PORTARIA Nº 1614/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Anula portaria que registrou o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança/PA (SWWO).

PORTARIA Nº 1613/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Centro Empresarial do Aço (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1612/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Vol D`Oiseau (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1611/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1610/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Exclui o heliponto privado Maria Cecília Lara Campos (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1609/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Lura (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1608/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Inscreve o heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1607/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1606/SIA 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011

Inscreve o aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1598/SIA 25/08/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Alteração da redação do caput do artigo 3º da Portaria nº 1.183, de 22 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 1588/ SSO 25/08/2011

DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) nº 192, emitido em 19 de agosto de 2011, em favor do Aeroclube Mineiro de Planadores.

PORTARIA Nº 1585/SSO 24/08/2011

DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Revoga a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte – CE.

PORTARIA Nº 1584/SSO 24/08/2011

DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Suspende a Homologação dos Cursos de MMA nas habilitações AVI, CEL e GMP e a autorização de funcionamento da MM Air Escola de Aviação Civil LTDA., em São Carlos – SP.

PORTARIA Nº 1583/SSO 24/08/2011

DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Renova a homologação dos cursos de PP-H e PC-H, partes práticas Aeroclube de Goiás, em Goiânia – GO.

PORTARIA Nº 1582/SSO 24/08/2011

DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Homologa o curso de Comissário de vôo  da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA., em Americana – SP.

PORTARIA Nº 1581/SSO 24/08/2011

DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da ESCOLA DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

PORTARIA Nº 1580/SRE 23/08/2011

DOU Nº 163, S/1,       p. 1  24/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA, em Mostardas (RS).

PORTARIA Nº 1579/SRE 23/08/2011

DOU Nº 163, S/1,       p. 1  24/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em BELO HORIZONTE (MG).

PORTARIA Nº 1577/SSO 23/08/2011

DOU Nº 163, S/1,       p. 1  24/08/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ nº 52-25833-4.

PORTARIA Nº 1575/SIA 19/08/2011

DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 798, de 25 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1574/SIA 19/08/2011

DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Exclui o aeródromo CTR-Caieiras do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1573/SIA 19/08/2011

DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 38 (RJ).

PORTARIA Nº 1572/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em navio privado NORBE IX (SP).

PORTARIA Nº 1571/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Enchova (RJ).

PORTARIA Nº 1570/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Pride Carlos Walter (ES).

Revogada pela Portaria 686, de 14 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1569/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1568/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 1037, de 19 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 1567/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1566/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria Nº 2010, de 07 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1565/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1564/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1563/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Inscreve o heliponto privado ThomasiCamargo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1562/SIA 18/08/2011

DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011

Exclui o aeródromo privado UHE Eng. Sergio Motta (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1550/SSO 17/08/2011

DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Renova a autorização de funcionamento da AFAER – Academia de Formação de Aeronautas Ltda.

PORTARIA Nº 1549/SSO 17/08/2011

DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do AEROCLUBE DO OESTE DO PARANÁ - AEROESTE.

PORTARIA Nº 1548/SSO 17/08/2011

DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-V da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG.

PORTARIA Nº 1547/SSO 17/08/2011

DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, e os cursos teóricos e práticos de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, da AVIAÇÃO MARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.

PORTARIA Nº 1546/SSO 17/08/2011

DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011

Torna sem efeito a Portaria ANAC nº 1534/SSO, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 156, seção 1, p.70, de 15 de agosto de 2011, pois o seu inteiro teor é idêntico ao contido na Portaria ANAC nº 1526, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 155, seção 1, p.2, de 12 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 1543/SRE 15/08/2011

DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA., em Várzea Grande (MT).

PORTARIA Nº 1541/SRE 15/08/2011

DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1537/SRE 12/08/2011

DOU Nº 156, P.70
15/08/2011

Autoriza a apresentação dos estudos referidos no Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) nº 001/2011.

PORTARIA Nº 1536/SSO 12/08/2011

DOU Nº 156, P.69
15/08/2011

Credencia o médico Francisco Fabiano Gontijo, CRM-MG nº 27922, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor.

PORTARIA Nº 1535/SSO 12/08/2011

DOU Nº 156, P.70
15/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2011-08-4CNM-01-00, emitido em 11 de agosto de 2011, em favor de Helitec Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 1533/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1532/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1531/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1530/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1529/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1528/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1527/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ).

PORTARIA Nº 1526/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A.

PORTARIA Nº 1524/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza.

PORTARIA Nº 1523/SIA 11/08/2011

DOU Nº 155, S/1, p. 1  12/08/2011

Aprova a Instrução Suplementar – IS nº 43.9-001 Revisão A.

PORTARIA Nº 1518/SSO 09/08/2011

DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011

Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática e o Curso de Piloto Comercial / IFR Avião, parte teórica, da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1517/SSO 09/08/2011

DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011

Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Avião e Instrutor de Voo Helicóptero, partes teórica e prática do Aeroclube de Francisco Beltrão - PR.

PORTARIA Nº 1516/SSO 08/08/2011

DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da HELIRIO AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1515/SSO 08/08/2011

DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da CITY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1514/SSO 08/08/2011

DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Sepal Serviços Especializados de Pulverização Aérea Ltda.

PORTARIA Nº 1513/SSO 08/08/2011

DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Aero Agrícola Rosariense Ltda.

Revogada pela Portaria 2427, de 17 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 1505/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.20
08/08/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 017/2011/SBFZ ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza.

PORTARIA Nº 1504/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morrinho (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1503/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1502/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1501/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1500/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1499/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Inscreve o heliponto privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1498/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n° 1646, de 28 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 1497/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151, P.21
08/08/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 984, de 16 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 1496/SIA 05/08/2011

DOU Nº 151,
P.20-21
08/08/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1493 04/08/2011

DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Constitui Grupo de Trabalho para, no âmbito das competências da ANAC, coordenar os trabalhos preparatórios à concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1490/SSO 04/08/2011

DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Homologa os cursos de treinamento de solo R22 e B222 da OMNI FLYING ACADEMY.

PORTARIA Nº 1489/SSO 04/08/2011

DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Homologa o Curso de Piloto Privado de Aviação, parte teórica da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1488/SSO 04/08/2011

DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1487/SSO 04/08/2011

DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Instrutor de Vôo de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Privado de Avião, Voo por Instrumento e Comissário de Voo (partes teórica e prática) da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1474/SSO 03/08/2011

DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIRIO AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1473/SRE 03/08/2011

DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em  Santa Helena de Goiás (GO).

PORTARIA Nº 1472/SRE 03/08/2011

DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1471/SRE 03/08/2011

DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA., em São Paulo (SP), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não - regular na modalidade de táxi aéreo.

PORTARIA Nº 1461/SSO 01/08/2011

DOU Nº 147, S/1, p. 8  02/08/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de HELIMED AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1458/SRE 29/07/2011

DOU Nº 146, S/1, p. 5  01/08/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIA Nº 1456/SCD 28/07/2011

DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, na vaga reclassificada, para o bolsista ROBERTO FREDERICO SCHLICHTING.

PORTARIA Nº 1439/SSO 28/07/2011

DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado de helicóptero e Piloto Comercial de helicóptero, parte prática do Aeroclube de Goiás, em Goiânia – GO.

PORTARIA Nº 1438/SSO 28/07/2011

DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011

Homologa os cursos de PP-H, PC-H, Voo por instrumentos, INVH parte prática,  da   OMNI FLYING ACADEMY, no  Rio de Janeiro – RJ.

PORTARIA Nº 1434/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Caxias do Sul.

PORTARIA Nº 1433/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda.

PORTARIA Nº 1432/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista.

PORTARIA Nº 1431/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Homologa os cursos de Comissário de Voo e Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube Regional de Taubaté.

PORTARIA Nº 1430/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial e Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática e IFR parte teórica do Aeroclube de Chapecó.

PORTARIA Nº 1429/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Suspende a Homologação parte teórica dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 1428/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. – Centro Universitário UNA – Instituto UNA de Tecnologia.

PORTARIA Nº 1427/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Autoriza a mudança de endereço da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1426/SSO 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1425 26/07/2011

DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1418/SRE 22/07/2011

DOU Nº 141, S/1, p. 1  25/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MINAS TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social na cidade de Betim/MG.

PORTARIA Nº 1417/SIA 22/07/2011

DOU Nº 142, S/1, p. 12  26/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 40 (RJ).

PORTARIA Nº 1415/SIA 21/07/2011

DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Frigoestrela (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1753, de 10 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 1414/SIA 21/07/2011

DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado CAPIXABA (RJ).

PORTARIA Nº 1413/SSO 21/07/2011

DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de PRO-OESTE TÁXI AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 1412/SRE 21/07/2011

DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA., em PIRAJUBA (MG).

PORTARIA Nº 1410/SSO 21/07/2011

DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR do AEROCLUBE DE RIO CLARO.

PORTARIA Nº 1404/SSO 20/07/2011

DOU Nº 139, S/1, p. 2  21/07/2011

Suspensão do CHETA da empresa NOAR – Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda.

PORTARIA Nº 1395/SSO 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Credencia a médica Ingrid Rodrigues Athayde, CRM 121653/SP, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física.

PORTARIA Nº 1394/SRE 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 1393/SRE 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL TÁXI AÉREO LTDA, em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1392/SRE 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA, no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1390/SSO 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-03-4CMU-01-00, emitido em favor de TAM MILOR  - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S/A.

PORTARIA Nº 1389/SSO 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011

Emite para a empresa IMBAÁ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1388/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ).

PORTARIA Nº 1387/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2386, de 13 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 1386/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araruna (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1385/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1384/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 1383/SIA 19/07/2011

DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1373/SRE 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 3  14/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1372/SRE 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IGUASSU AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1371/SRE 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1370/SIA 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ).

Revogada pela Portaria 1527, de 11 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 1369/SIA 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Comandante Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1368/SIA 13/07/2011

DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1364/SSO 12/07/2011

DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011

Suspende o  Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - HELIMED AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1363/SSO 12/07/2011

DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uruguaiana.

PORTARIA Nº 1362/SRE 12/07/2011

DOU Nº 133, S/1, p. 3  13/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1361/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nelore (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1360/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dom Arlindo (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1359/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1358/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1357/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 1803, de 20 de setembro de 2011
(Revogada pela Portaria nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014)

PORTARIA Nº 1356/SIA 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1355/SSO 11/07/2011

DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011

Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1347/SIA 08/07/2011

DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Homologa o heliponto em navio privado Falcon Explorer (SP)

PORTARIA Nº 1346/SIA 08/07/2011

DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Falcon 100 (RJ)

PORTARIA Nº 1345/SIA 08/07/2011

DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011

Exclui o heliponto privado CODESP (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1337/SCD 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 3  08/07/2011

Autoriza a SOLO – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro – RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes.

(Revogada pela Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 1336/SSO 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Emite para a empresa AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1335/SSO 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Emite para a empresa GARÇA  Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1334/SSO 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis.

PORTARIA Nº 1333/SRE 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa MANAUS AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1329/SSO 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Homologa o curso prático Voo por Instrumentos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

PORTARIA Nº 1328/SSO 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados.

Revogada pela Portaria 1656, de 02 de setembro de 2011

PORTARIA Nº 1325/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1324/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1323/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 984/SIA, de 22 de abril de 2014)

PORTARIA Nº 1322/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1321/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Inscreve o heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1320/SIA 07/07/2011

DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1283/SSO 04/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM - Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 1282/SSO 04/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os  cursos de PP-A, PC-A, INV-A parte teórica e prática e IFR parte teórica  da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda. - Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 1281/SSO 04/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Revoga a Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará – Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1280/SSO 04/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Aprova a 4ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da PERSONAL FLIGHT Centro de Aviação Experimental LTDA.-EPP – Atibaia (SP).

PORTARIA Nº 1279/SSO 04/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dreifly Escola de Aviação Civil – Joinville (SC).

PORTARIA Nº 1278/SCD 01/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Remaneja  o bolsista, LEONARDO ALVES DE CAMPOS participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Porto Nacional – TO para o Aeroclube de Pará de Minas – MG.

PORTARIA Nº 1277/SCD 01/07/2011

DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011

Remaneja  bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube do Ceará-CE,  para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul–RS.

PORTARIA Nº 1275/SRE 01/07/2011

DOU Nº 126, S/1, p. 5  04/07/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1258/SSO 30/06/2011

DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Taubaté.

PORTARIA Nº 1257/SSO 30/06/2011

DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Araraquara.

PORTARIA Nº 1256/SSO 30/06/2011

DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011

Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Claro.

PORTARIA Nº 1255/SSO 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza a Mudança de Endereço da Helibras – Helicópteros do Brasil S.A.

PORTARIA Nº 1254/SSO 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA.

PORTARIA Nº 1253/SSO 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 1248/SRE 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MASTERJET CLUB – TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1247/SRE 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL AIR - TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA.

PORTARIA Nº 1246/SIA 29/06/2011

DOU Nº 124, S/1, p. 3  30/06/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1244/SIA 28/06/2011

DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011

Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (SE).

PORTARIA Nº 1243/SIA 28/06/2011

DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011

Exclui o aeródromo privado Palmares (PA) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1236/SIA 24/06/2011

DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011

Inscreve o heliponto privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1235/SIA 24/06/2011

DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011

Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1234/SSO 24/06/2011

DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1233/SSO 24/06/2011

DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011

Emite a revisão 02 do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo em favor da empresa WDA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1232/SSO 24/06/2011

DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  em favor da empresa WDA Táxi Aéreo LTDA, nova razão social da empresa JM Táxi Aéreo LTDA.

PORTARIA Nº 1225/SSO 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Renova a homologação do curso de DOV da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda.
PORTARIA Nº 1224/SSO 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Autoriza o funcionamento da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda. ME para ministrar curso de CPD/CPR.
PORTARIA Nº 1223/SSO 22/06/2011 DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2004-09-OCD-01-02, emitido para a empresa CRUISER LINHAS AÉREAS.

PORTARIA Nº 1212/SIA 21/06/2011

DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011

Concede o Certificado Operacional de Aeroporto  à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro.

Revogada pela Portaria nº 2437, de 13 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 1211/SRE 21/06/2011

DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAIS LINHAS AÉREAS S/A.

PORTARIA Nº 1210/SRE 21/06/2011

DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - LMP - JET TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1209/SRE 21/06/2011

DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - PIU AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1206/SIA 20/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011

Homologa o heliponto em navio privado ABAN ABRAHAM (RJ).

PORTARIA Nº 1205/SIA 20/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1204/SIA 20/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fábrica Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1198/SSO 20/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 1196/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2323, de 06 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 1195/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1194/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Inscreve o heliponto privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1193/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Inscreve o aeródromo privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1192/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1191/SIA 17/06/2011

DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA N°
1190/SRE
17/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.

PORTARIA N°
1189/SRE
17/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.

PORTARIA Nº 1187/SSO 16/06/2011

DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda.

PORTARIA Nº 1186/SSO 16/06/2011

DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1185/SSO 16/06/2011

DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cachoeira do Sul.

PORTARIA Nº 1175/SIA 15/06/2011

DOU Nº 115, S/1, p. 01  16/06/2011

Inscreve o heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 702/SIA, de 25 de março de 2014)

PORTARIA Nº 1174/SRE 14/06/2011

DOU Nº 114, S/1, p. 22  15/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACEIÓ SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 1169/SIA 13/06/2011

DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1168/SIA 13/06/2011

DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011

Inscreve o heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1167/SIA 13/06/2011

DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1166/SSO 13/06/2011

DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiros de Planadores.

PORTARIA Nº 1146/SRE 08/06/2011

DOU Nº 110, S/1, p. 3  09/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - SÍRIUS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1144/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1143/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa TÁXI AÉREO CÂNDIDO LTDA.

PORTARIA Nº 1142/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Rio Pardo.

PORTARIA Nº 1141/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1140/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1136/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Albatroz Escola de Aviação Civil LTDA.

PORTARIA Nº 1135/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Aprova a 1ª Alteração Contratual da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda-ME.

PORTARIA Nº 1134/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Martins Air Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1133/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 1132/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Homologação de curso do Aeroclube de Montenegro.

PORTARIA Nº 1131/SSO 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1130/SIA 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1129/SIA 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1128/SIA 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Inscreve o aeródromo privado Vista Alegre (TO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1127/SIA 07/06/2011

DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1108/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Inscreve o heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1107/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Inscreve o heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1322, de 23 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1106/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Bom (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1105/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Inscreve o aeródromo privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1104/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1103/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1102/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Esperança (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1088, de 30 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 1101/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 1707, de 08 de setembro de 2011.

Revogada pela Portaria 795, de 25 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1100/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VIII (SP).

PORTARIA Nº 1099/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VI (RJ).

PORTARIA Nº 1098/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 10000 (RJ).

PORTARIA Nº 1097/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado LOUSIANA (RJ).

PORTARIA Nº 1096/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VALIANT (ES)

PORTARIA Nº 1087/SRE 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado  PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Olímpia (SP).

PORTARIA Nº 1086/SRE 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA., em SÃO PAULO (SP).

PORTARIA Nº 1077/SIA 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Emite o  Certificado de Operador Aeroagrícola para AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA., em Cachoeira do Sul (RS).

PORTARIA Nº 1076/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Emite o  Certificado de Operador Aeroagrícola para CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO).

PORTARIA Nº 1075/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Emite o  Certificado de Operador Aeroagrícola para AMERICASUL AEROAGRÍCOLA LTDA., Formosa (GO).

PORTARIA Nº 1074/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA

PORTARIA Nº 1073/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 30  02/06/2011

Suspensão do CHETA da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1072/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Frederico Westphalen.

PORTARIA Nº 1071/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, e curso teórico e prático de Comissário de Voo; aprova a segunda Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1070/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011

Aprova a autorização especial para curso fora de sede da JUNDIAÍ ACADEMIA DO AR E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 1069/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Autoriza a Escola de Ultraleve da UltraPilot Escola de Pilotagem a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas.

Revogada pela Portaria 799, de 25 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1068/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto de Linha Aérea de Helicóptero da FUMEC – FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO.

PORTARIA Nº 1067/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de piloto privado de helicóptero, piloto comercial de helicóptero e instrutor de vôo de helicóptero e teórico de familiarização de Robinson R22 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1066/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Aprova a 8ª Alteração Contratual e autoriza a Base Operacional da STARFLIGHT - Escola de Aviação Ltda.

PORTARIA Nº 1065/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Autoriza a SOLO – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro (RJ),  a ministrar cursos.

(Revogada pela Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 1064/SSO 1º/06/2011

DOU Nº 105, S/1, p. 29  02/06/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão B.

PORTARIA Nº 1061/SSO 30/05/2011

DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011

Credencia, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, médicos  para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 1060/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da DRESCHER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 1059/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de comissário de vôo partes teórica e prática e piloto privado de avião parte teórica da Titãs Escola de Aviação Civil Ltda. ME.

(Revogada pela Portaria nº 273/SPO, de 31 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 1058/SRE 27/05/2011

DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA.

PORTARIA Nº 1057/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Renova a homologação dos cursos de Familiarização da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1056/SRE 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 11  30/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NASA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1055/SRE 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA.,

PORTARIA Nº 1054/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Renova a homologação de curso teórico da EWM Ground School Ltda.

PORTARIA Nº 1053/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Autoriza a Escola de Ultraleve do Clube Aerodesportivo “Vale do Tietê”a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas.

PORTARIA Nº 1052/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Homologa o curso de Comissário de Voo na modalidade ensino à distância, partes teórica e prática, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1051/SSO 27/05/2011

DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011

Revoga  a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central -   Formosa (GO).

PORTARIA Nº 1046/SIA 26/05/2011

DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1034/SRE 26/05/2011

DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1033/SRE 26/05/2011

DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  JAMANXIM TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1030/SSO 25/05/2011

DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011

Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1029/SSO 25/05/2011

DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011

Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1028/SIA 25/05/2011

DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011

Inscreve o aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1027/SIA 25/05/2011

DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011

Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 1708, de 08 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 1026/SIA 25/05/2011

DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1022/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR da FLY TRIKE – ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA LTDA.

PORTARIA Nº 1021/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011

Renova a Homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo de Avião e de Piloto Comercial de Avião, dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR e de Voo por Instrumentos e do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 1020/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011

Aprova a 6ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), partes teórica e prática, da Escola de Pilotagem MANCHE Ltda.

PORTARIA Nº 1019/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011

Autoriza o curso de Piloto Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP.

PORTARIA Nº 1018/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião, parte prática, Instrutor de Voo de Avião, parte prática e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 1017/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo.

PORTARIA Nº 1016/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Renovar a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha - MG.

PORTARIA Nº 1015/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Prorrogação a homologação das partes práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos do aeroclube de Brasília.

PORTARIA Nº 1014/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Pará.

PORTARIA Nº 1013/SSO 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Aviônicos e Grupo Motopropulsor do CETEC Lagos – Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos.

PORTARIA Nº 1012/SRE 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular POP LINHAS AÉREAS LTDA., em Goiânia/GO.

PORTARIA Nº 1011/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Concede  Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia.

PORTARIA Nº 1010/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Inscreve o heliponto privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1009/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1008/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n. 145/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 1007/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 1709, de 08 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 1006/SIA 24/05/2011

DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado CAÇÃO - PCA - 02 (ES).

PORTARIA Nº 994/SRE 23/05/2011

DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -
ROTORCRAFT SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. (ME).

PORTARIA Nº 992 23/05/2011

DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011

Aloca frequências mistas regulares para o Chile - VRG Linhas Aéreas S/A.

PORTARIA Nº 989/SIA 19/05/2011

DOU Nº 96, S/1, p. 4  20/05/2011

Inscreve o aeródromo público Pedro Teixeira Castelo - Regional Tauá (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 984/SSO 19/05/2011

DOU Nº 96, S/1, p. 5  20/05/2011

Implementa o Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional.

PORTARIA Nº 978/SRE 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA./Manaus(AM).

PORTARIA Nº 977/SSO 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da Goldenfly  Escola de Aviação Civil LTDA.

PORTARIA Nº 976/SSO 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.

PORTARIA Nº 975/SSO 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 974/SSO 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Renova a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Brasília.

PORTARIA Nº 973/SSO 18/05/2011

DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Caxias do Sul.

PORTARIA Nº 971/SIA 17/05/2011

DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011

Inscreve o heliponto privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 970/SIA 17/05/2011

DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n. 109/SIA, de 16 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 969/SIA 17/05/2011

DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011

Inscreve o Aeródromo Público de Pirenópolis (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 968/SRE 17/05/2011

DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA.

PORTARIA Nº 966/SRE 16/05/2011

DOU Nº 93, S/1, p. 29  17/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Amazônia Aviação Agrícola ltda./ Davinópolis (MA).

PORTARIA Nº 965/SRE 16/05/2011

DOU Nº 93, S/1, p. 28  17/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIME NEWS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA./ Carapicuíba (SP).

PORTARIA Nº 964/SRE 16/05/2011

DOU Nº 93, S/1, p. 28 17/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  RUSSI E RUSSI TÁXI AÉREO LTDA./ Itapema (SC).

PORTARIA Nº 956/SRE 13/05/2011 BPS V. 6, Nº 19,  13/05/2011 Nomeia os servidores arrolados para compor Comissão Especial para atualização do registro cadastral existente e para o ingresso de novas sociedades empresárias concessionárias interessadas em participar do certame de distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas (SBSP).

PORTARIA Nº 955/SCD 12/05/2011

DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011

Autoriza a empresa AVIANCA (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A) a oferecer o curso BÁSICO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL.

PORTARIA Nº 952/SRE 12/05/2011

DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAC LAREN TÁXI AÉREO S.A. – NITERÓI (RJ).

PORTARIA Nº 951/SRE 12/05/2011

DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LARGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA -  Lagoa da Confusão (TO).

PORTARIA Nº 943 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Aloca frequências mistas regulares para o México - TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 941/SIA 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (PI) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 940/SIA 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Homologa o heliponto em navio privado SEVEN MAR (RJ).

PORTARIA Nº 939/SRE 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TAXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 938/SRE 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SAGRES TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 937/SRE 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSHOW HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 936/SRE 11/05/2011

DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ATB AERO TAXI LTDA.

PORTARIA Nº 934/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011

Da Revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Guaxupé -  Guaxupé –(MG).

PORTARIA Nº 933/SIA 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Estância Lajota (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 932/SIA 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 981/SIA, de 22 de abril de 2014)

PORTARIA Nº 931/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011

Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis.

PORTARIA Nº 930/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011

Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Guarapuava – Guarapuava (PR).

PORTARIA Nº 929/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa Click Taxi Aéreo e Turismo Ltda.

PORTARIA Nº 928/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática, do Aeroclube de Várzea Grande.

PORTARIA Nº 927/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e o Curso de Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 926/SSO 10/05/2011

DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011

Aprova a 1ª Alteração Contratual, Autoriza Base Operacional e Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

PORTARIA Nº 922/SRE 06/05/2011

DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 918/SRE 06/05/2011

DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 917/SSO 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 908/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011

Exclui o aeródromo privado Fazenda Altair (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 907/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado MAERSK PEREGRINO (RJ).

Revogada pela Portaria 2408, de 13 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 906/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011

Homologa o heliponto em navio privado VITORIA 10000 (SP).

PORTARIA Nº 905/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011

Renova a inscrição do heliponto privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 904/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 903/SIA 05/05/2011

DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011

Homologa o heliponto em navio privado POLAR QUEEN (RJ).

Revogada pela Portaria 940/SIA, de 11 de maio de 2011.

PORTARIA Nº 896/SSO 03/05/2011

DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP).

PORTARIA Nº 895/SSO 03/05/2011

DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP).

PORTARIA Nº 894/SRE 03/05/2011

DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Delta Escola de Aviação Civil - Campinas (SP).

PORTARIA Nº 883/SSO 02/05/2011

DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011

Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará – Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 882/SSO 02/05/2011

DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa ESTIVA  Aviação Agrícola Ltda. - São Borja (RS).

PORTARIA Nº 881/SRE 02/05/2011

DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo PANDORA TÁXI AÉREO LTDA. - Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 880/SRE 02/05/2011

DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado ANGEL PUBLICIDADE AÉREA LTDA. - Dois Irmãos (RS).

PORTARIA Nº 879/SRE 02/05/2011

DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado SORRENTINO SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. - São José (SC).

PORTARIA Nº 849/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. -  Rio Largo (AL).

PORTARIA Nº 848/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. - Rio Largo (AL).

PORTARIA Nº 847/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para PARANAER – PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA. - Paranatinga (MT).

PORTARIA Nº 846/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo – CHETA da  Rico Linhas Aéreas.

PORTARIA Nº 831/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos.

PORTARIA Nº 830/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos – Ourinhos (SP).

PORTARIA Nº 829/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão B.

PORTARIA Nº 828/SSO 28/04/2011

DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011

Aprova o Manual de Procedimentos no 142-001/SSO, Revisão 00.

PORTARIA Nº 825 27/04/2011

DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011

Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 824 27/04/2011

DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011

Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 823/SSO 27/04/2011

DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA.

PORTARIA Nº 822/SSO 27/04/2011

DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011

Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 821/SSO 27/04/2011

DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011

Revoga a suspensão do CHETA e documentos pertinentes - BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 819/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Renova a homologação de cursos do Aeroclube de Poços de Caldas-MG.

PORTARIA Nº 818/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 817/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Autoriza o funcionamento e homologa os curso teóricos e práticos de comissário de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica, nas habilitações aviônicos, célula e grupo motopropulsor, da Sky Leader Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 809/SRE 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ACROBÁTICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 808/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE Ltda.

PORTARIA Nº 807/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AGRIGEL - AERO AGRÍCOLA Ltda.

PORTARIA Nº 806/SSO 26/04/2011

DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Anápolis Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 804/SSO 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-07-7CLB-01-01 emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor de JVC AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 803/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Inscreve o heliponto privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 802/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Inscreve o heliponto privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 801/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 800/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Exclui o aeródromo privado Fazenda Conceição (MT) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 799/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho D´Água (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 798/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Tamarana Metais (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 797/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 796/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ).

PORTARIA Nº 795/SIA 25/04/2011

DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE CLYDE BOUDREAUX (RJ).

(Revogada pela Portaria nº 2090/SIA, de 9 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 788/DIR 20/04/2011

BPS V.6,
Nº 16 S,  20/04/2011

Torna sem efeito a Portaria ANAC nº 310, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS, V. 6, nº 7, de 18 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 777/SRE 19/04/2011

DOU Nº 76, S/1, p. 37  20/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGEFER COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 773/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EWM Ground School Ltda. – São Paulo.

PORTARIA Nº 772/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda. – Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 771/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011

Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 770/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e Piloto de Linha Aérea da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 769/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, p. 3  19/04/2011

Suspende o Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Guarapuava – Guarapuava (PR).

PORTARIA Nº 768/SSO 18/04/2011

DOU Nº 75, S/1, ps. 2/3  19/04/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola de BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – Luiz Alves (SC).

PORTARIA Nº 763/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 762/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital de Clínicas de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 761/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Inscreve o heliponto privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 760/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Inscreve o heliponto privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 759/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos.
Revogada pela Portaria nº 569/SIA, de 10 de março de 2014

PORTARIA Nº 758/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas-Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n. 117/SIA, de 16 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 757/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 756/SIA 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Café no Bule que passa a se chamar Aeroporto Fazenda San José I, no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 754/SSO 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Renova à autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda.

PORTARIA Nº 753/SSO 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube de Uberlândia.

PORTARIA Nº 752/SSO 15/04/2011

DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011

Aprova a 2ª Alteração Contratual da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.- ME.

PORTARIA Nº 751/SRE 14/04/2011

DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 750/SRE 14/04/2011

DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SUDESTE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 731/SRE 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO – AERO SERVICE LTDA.

PORTARIA Nº 726/SCD 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011

Remaneja os bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião - ALEX JÚNIO DA PURIFICAÇÃO e CLEITON OLIVEIRA FERREIRA.

PORTARIA Nº 725/SSO 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011

Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão A.

PORTARIA Nº 724/SSO 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011

Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional.


Revogada pela Portaria 984/SSO, de 19 de maio de 2011.

PORTARIA Nº 723/SIA 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011

Inscreve o heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 722/SIA 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011

Inscreve o heliponto privado Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 721/SIA 13/04/2011

DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 715 11/04/2011

DOU Nº 71, S/1, p. 1  13/04/2011

Aloca frequências mistas regulares para Angola – PUMA AIR Linhas Aéreas Ltda.

PORTARIA Nº 714/SSO 11/04/2011

DOU Nº 70, S/1, p. 2  12/04/2011

Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - K3 Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 709/SIA 08/04/2011

DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Augusto Severo/Natal.

PORTARIA Nº 708/SSO 08/04/2011

DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aerofar Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 696/SSO 08/04/2011

DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo nº 199-10-0BAJ-02-01 de 18 de maio de 2009, do Operador Aéreo BETA - Brazilian Express Transportes Aéreos

PORTARIA Nº 695/SSO 08/04/2011

DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011

Renova os cursos de familiarização para pilotos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 680/SIA 07/04/2011

DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011

Inscreve o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 1710, de 08 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 679/SIA 07/04/2011

DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 678/SIA 07/04/2011

DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos.
(Revogada pela Portaria nº 2726/SIA, de 18 de novembro de 2014)

PORTARIA Nº 677/SIA 07/04/2011

DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 676/SSO 07/04/2011

DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011

Da emissão do Certificado ETA e documentos pertinentes - ULTRAPLANNA TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 675/SSO 06/04/2011

DOU Nº 67, S/1, p. 1  07/04/2011

Da revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 667/SRE 05/04/2011

DOU Nº 66, S/1, p. 2  06/04/2011

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - IVAI AEROAGRICOLA LTDA-ME.

PORTARIA Nº 666/SIA 05/04/2011

DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011

Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 665/SIA 05/04/2011

DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gesso Integral (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 664/SIA 05/04/2011

DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ).

PORTARIA Nº 663/SIA 05/04/2011

DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ).

PORTARIA Nº 658/SSO 04/04/2011

DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKE-02-00, emitido em 14 de julho de 2006, em favor da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 657/SSO 04/04/2011

DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011

Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 655/SSO 04/04/2011

DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011

Prorroga a homologação das partes teóricas e práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos, e parte teórica de piloto comercial de helicóptero (PC-H), piloto privado de helicóptero (PP-H) e piloto de linha aérea (PLA), do aeroclube de Brasília.

PORTARIA Nº 654/SSO 04/04/2011

DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011

Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Uberlândia.

PORTARIA Nº 653/SSO 04/04/2011

DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011

Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial, Instrutor de Voo Avião, IFR e Piloto de Planador parte teórica do Aeroclube de Chapecó.

PORTARIA Nº 644/SRE 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA & CIA LTDA.

PORTARIA Nº 643/SRE 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ASAS DO CERRADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 642/SRE 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 638/SSO 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-02-4CHZ-02-01, emitido em 14 de Setembro de 2006, em favor da OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 637/SSO 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011

Renova a Autorização de Funcionamento e renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A, CMV, MMA nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Starflight - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 636/SSO 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011

Autoriza os cursos de CPD e CPR da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 635/SSO 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 634/SSO 01/04/2011

DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011

Aprova a alteração da denominação social e autoriza a mudança de endereço da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME.

PORTARIA Nº 626/SRE 31/03/2011

DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIGA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 625/SRE 31/03/2011

DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA EPP.

PORTARIA Nº 610/SIA 31/03/2011

DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 609/SIA 31/03/2011

DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 608/SIA 31/03/2011

DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 607/SIA 30/03/2011

DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2382, de 13 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 606/SIA 30/03/2011

DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo de Maringá no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 597/SRE 29/03/2011

DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ALP AERO TÁXI LTDA., em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 596/SRE 29/03/2011

DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA MS LTDA. - ME, em Cassilândia (MS).

PORTARIA Nº 595/SRE 29/03/2011

DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VISTA AÉREA - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Vila Velha (ES).

PORTARIA Nº 594/SCD 28/03/2011

DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011

Remaneja os bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 593/SSO 28/03/2011

DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central, em Formosa (GO).

PORTARIA Nº 592/SSO 28/03/2011

DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, em Dourados  (MS).

Ver Portaria 2409/SSO, de 09 de dezembro de 2011

PORTARIA Nº 591/SSO 28/03/2011

DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS).


Ver Portaria 2480/SSO, de 20 de dezembro de 2011

PORTARIA Nº 590/SSO 25/03/2011

DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011

Revoga a Portaria que renova a homologação de curso da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME.

PORTARIA Nº 589/SSO 25/03/2011

DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011

Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação de cursos do Aeroclube de Bauru, em Bauru (SP).

PORTARIA Nº 588/SSO 25/03/2011

DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011

Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos de Piloto Privado de Helicóptero (prático), Piloto Comercial de Helicóptero (prático) e Instrutor de Vôo de Helicóptero (prático) da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda., em Arujá (SP).

PORTARIA Nº 587/SSO 25/03/2011

DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 576/SSO 24/03/2011

DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Borja, em São Borja (RS).

PORTARIA Nº 575/SSO 24/03/2011

DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011

Revogação da Suspensão do CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 556/SSO 22/03/2011

DOU Nº 56, S/1, p. 1  23/03/2011

Credencia a clínica médica Gomes & Veloso Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.

PORTARIA Nº 546/SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Jardim Paraíso, em  Luís Eduardo Magalhães (BA).

PORTARIA Nº 545/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira, em Araguaçu  (TO).

Revogada pela Portaria nº 2462, de 23 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 544/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Inscreve o heliponto privado Iguatemi Empresarial, em  Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 543/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Inscreve o heliponto privado Garça Branca, em  Embu (SP).

PORTARIA Nº 542/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Inscreve o heliponto privado COMANDANTE ENDEEL GABRIEL, em São Luís (MA).

PORTARIA Nº 541/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Inscreve o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior, em  Trairi (CE).

PORTARIA Nº 540/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pantera, em Alto Taquari (MT).

PORTARIA Nº 539/ SIA 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Carmo, em Itaquiraí (MS).

PORTARIA Nº 538/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Revogar o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE REGIONAL DO CARIRI, em Juazeiro do Norte (CE).

PORTARIA Nº 537/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - APLIMAX Aeroagrícola Ltda., em Cornélio Procópio (PR).

PORTARIA Nº 536/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 535 SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 534/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Goiás, em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 533/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Santarém, em Santarém  (PA).

PORTARIA Nº 532/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 531/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fly Company Escola de Aviação Civil LTDA., em Campo Grande  (MS).

PORTARIA Nº 530/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda., em Guarulhos  (SP).

PORTARIA Nº 529/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Homologa o Curso de MMA (GMP e AVI) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda., em Manaus (AM).

PORTARIA Nº 528/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda., em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 527/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Aprova a 1ª Alteração Contratual da QNE Escola de Aviação Civil Ltda., em Maricá (RJ).

PORTARIA Nº 526/SSO 21/03/2011

DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011

Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., em Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 515/SSO 17/03/2011

DOU Nº 53, S/1, p. 11  18/03/2011

Da revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea - CAA do Aeroclube de Uberaba, em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 486/SIA 16/03/2011

DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá, em Quatá (SP).

Revogada pela Portaria 869, de 02 de abril de 2013

PORTARIA Nº 485/SIA 16/03/2011

DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata (MG).

PORTARIA Nº 484/SIA 16/03/2011

DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville, em Barueri (SP).

PORTARIA Nº 483/SIA 16/03/2011

DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Helibrás, em Itajubá (MG).

PORTARIA Nº 482/SIA 16/03/2011

DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Mar  Girius, em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 480/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - NOVA ERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Pantano Grande - RS.

PORTARIA Nº 479/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda., em Lauro de Freitas – BA.

PORTARIA Nº 478/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova e homologa os cursos do Aeroclube de Franca, em Franca – SP.

PORTARIA Nº 477/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Goiânia – GO.

PORTARIA Nº 476/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Ribeirão Preto – SP.

PORTARIA Nº 475/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor da WM Escola de Aviação Civil Filial Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo – MG.

PORTARIA Nº 474/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação dos cursos de Comissário de Vôo e Despachante Operacional de Vôo da ASAS Escola de Aviação Ltda., no Rio de Janeiro – RJ.

PORTARIA Nº 473/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático e Instrutor de Voo Avião Prático e homologa curso de Piloto Comercial Avião Prático do Aeroclube de Presidente Prudente, em Presidente Prudente – SP.

PORTARIA Nº 472/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Flight Escola de Aviação Civil Ltda., em Porto Alegre – RS.

PORTARIA Nº 471/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Itu, em Itu – SP.

PORTARIA Nº 470/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte pratica, da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande – MS.

PORTARIA Nº 469/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação dos cursos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., no Rio de Janeiro – RJ.

PORTARIA Nº 468/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação do curso de Comissário de Voo da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis – SC.

PORTARIA Nº 467/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., Goiânia – GO.

PORTARIA Nº 466/SSO 15/03/2011

DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages, em Lages – SC.

PORTARIA Nº 464/SSO 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA., em Viradouro (SP).

PORTARIA Nº 463/SSO 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Sorriso (MT).

PORTARIA Nº 462/SSO 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Registro (SP).

PORTARIA Nº 461/SSO 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Suspensão do CHETA da CITY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 460/SIA 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 459/SIA 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 07 (RJ).

PORTARIA Nº 458/SIA 11/03/2011

DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí (PR).

PORTARIA Nº 456/SIA 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias, em  Presidente Castelo Branco (PR).

PORTARIA Nº 455/SIA 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal, em  Nortelândia (MT).

PORTARIA Nº 454/SIA 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Inscreve o heliponto privado CL, em São José dos Campos (SP).

PORTARIA Nº 453/SIA 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Inscreve o heliponto privado Aché Faria Lima, em  São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 443/SRE 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, em Davinópolis (MA).

PORTARIA Nº 442/SRE 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME., em Nova Xavantina (MT).

PORTARIA Nº 441/SRE 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RRG TÁXI AÉREO LTDA., em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 440/SRE 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 438 10/03/2011

DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011

Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 425 03/03/2011

DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011

Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 419/SSO 03/03/2011

DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011

Suspende o CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 418/SSO 03/03/2011

DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011

Emite o CHETA e documentos pertinentes - XP TÁXI AÉREO E CARGAS LTDA.

PORTARIA Nº 417 02/03/2011

BPS V.6  Nº 9 04/03/2011

Instituir a Câmara Técnica para Formação de Mão-de-Obra para o Setor Aéreo.

PORTARIA Nº 405/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Guanagri (BA).

PORTARIA Nº 404/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA., em Sete Barras (SP).

PORTARIA Nº 403/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FOLIAR – AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Lagoa da Confusão (TO).

PORTARIA Nº 402/SIA 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Inscreve o aeródromo privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 401/SIA 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 400/SIA 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 399/SIA 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 398/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Aprova a 6ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 397/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da JP Azevedo Escola de Aviação Civil Ltda., em Imperatriz (MA).

PORTARIA Nº 396/SSO 01/03/2011

DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o  Curso de Piloto Privado de Avião Teórico da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda., São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 393/SRE 28/02/2011

DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - 163 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 392/SRE 28/02/2011

DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DECOLA AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 391/SRE 28/02/2011

DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 390/SRE 28/02/2011

DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ALBA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 382/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Inscreve o aeródromo privado Rancho Donana (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 381/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 380/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PONTA DO SOL (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 379/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Dourado - 1 (SE).

PORTARIA Nº 378/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ).

PORTARIA Nº 377/SSO 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, da Asinelli Clínica Médica Ltda., para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.

PORTARIA Nº 376/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 375/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Rio Xingu (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 374/SIA 25/02/2011

DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 348/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011

Revoga o credenciamento de clínica  para realizar inspeção de saúde para fins de emissão de Certificado de Capacidade Física – Clínica Santa Mura (CL001).

PORTARIA Nº 346/SRE 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSARA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – Sorriso (MT).

PORTARIA Nº 345/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR - Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá - RJ.

PORTARIA Nº 344/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Aprova a 1ª Alteração Contratual da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda, em Várzea Grande (MT).

PORTARIA Nº 343/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Renova a homologação dos cursos da Polícia Militar de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 342/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Homologa os cursos teóricos de treinamento de solo de AS350, AS355, AS365 e EC135 da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas – Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 341/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado – Avião do Aeroclube de Alegrete - RS.

PORTARIA Nº 340/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da STS Escola de Aviação Civil Ltda. – Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 339/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Piloto Privado Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP.

PORTARIA Nº 338/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da AEROCOMANDER Escola de Aviação Civil Ltda. – Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 337/SSO 22/02/2011

DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda. – Campinas (SP).

PORTARIA Nº 336/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 335/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 334/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 333/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 332/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 331/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Inscreve o heliponto privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos Ltda (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1243/SIA, de 29 de maio de 2014)

PORTARIA Nº 330/SIA 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo Paraguaçu Paulista no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 329/SIA/SRE 21/02/2011

DOU Nº 37, S/1, ps.13-14 22/02/2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 2026, de 21 de outubro de 2011

PORTARIA Nº 326/SRE 18/02/2011

DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 325/SRE 18/02/2011

DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 324/SRE 18/02/2011

DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 323/SRE 18/02/2011

DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa JDC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 310/DIR 17/02/2011 BPS V.6,
Nº 7,  18/02/2011

Extingue, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, as Unidades Regionais de Porto Alegre – RS e Recife – PE.

Tornada sem efeito pela Portaria 788, de 20 de abril de 2011.

PORTARIA Nº 288/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 287/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 286/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2758/SIA, de 17 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 285/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2504/SIA, de 16 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 284/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Namacoli (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 283/SIA 15/02/2011

DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011

Renova a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1296/SIA, de 4 de junho de 2014)

PORTARIA Nº 274/SRE 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Altera a Portaria ANAC nº 804/SRE, de 21 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 273/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião e homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui.

PORTARIA Nº 272/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Homologa o curso de Multimotor do Aeroclube de Bragança Paulista.

PORTARIA Nº 271/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 270/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H (partes teórica e prática) e homologa o curso de Treinamento de Solo na Aeronave Robinson 22 da EACAR – Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.- Filial Piraquara.

PORTARIA Nº 269/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 268/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Homologa o curso de Voo por Instrumento de Helicóptero, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 267/SSO 14/02/2011

DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 251/SIA 10/02/2011

DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011

Aprova a relação de documentos e o formulário padronizado para apresentação dos requerimentos de que trata a Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 250/SRE 10/02/2011

DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 249/SRE 10/02/2011

DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PETTRA HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 232/SIA 09/02/2011

DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 231/SIA 09/02/2011

DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória – SBVT.

PORTARIA Nº 230/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ).

Revogada pela Portaria 1388/SIA, de 19 de julho de 2011.

PORTARIA Nº 229/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Homologa o heliponto em navio  privado FPSO ESPADARTE (RJ).

PORTARIA Nº 228/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Palmeiras de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 227/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Inscreve o heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2690/SIA, de 11 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 226/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Inscreve o aeródromo privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 225/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 224/SIA 09/02/2011

DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 222/SRE 08/02/2011

DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AXÉ TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 221/SRE 08/02/2011

DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PILAR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 220/SRE 08/02/2011

DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011

Revoga Portaria que autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado.

PORTARIA Nº
210/SSO
03/02/2011

DOU Nº 25, S/1,
p.  12  04/02/2011

Homologa o Curso de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos (parte prática) do Aeroclube de Araraquara.

PORTARIA Nº
209/SCD
03/02/2011

DOU Nº 25, S/1,
p.  12  04/02/2011

Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião.

PORTARIA Nº
204/SSO
02/02/2011

DOU Nº 24, S/1,
p.  5  03/02/2011

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Araraquara.

PORTARIA Nº
203/SSO
02/02/2011

DOU Nº 24, S/1,
p.  5  03/02/2011

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Ilhéus.

PORTARIA Nº
202/SSO
02/02/2011

DOU Nº 24, S/1,
p.  5  03/02/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FLORA Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº
201/SSO
02/02/2011

DOU Nº 24, S/1,
p.  5  03/02/2011

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - VIATEC Aviação Agrícola Ltda..

PORTARIA Nº
200/SSO
02/02/2011

DOU Nº 24, S/1,
p.  5  03/02/2011

Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ALBA TÁXI AÉREO LTDA..

PORTARIA Nº
197/SSO
01/02/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão A.

PORTARIA Nº
190/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em navio privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ).

PORTARIA Nº
189/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado FLOATEL RELIANCE (RJ).

PORTARIA Nº
188/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado WEST ORION (SP).

PORTARIA Nº
187/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 26 (RJ).

PORTARIA Nº
186/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em navio privado WESTERN MONARCH (SP/RJ/ES).

(Revogada pela Portaria nº 2077/SIA, de 9 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº
185/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XXIII (RJ).

PORTARIA Nº
184/SIA
31/01/2011

DOU Nº 23, S/1,
p.  5  02/02/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE VENEZUELA (RJ).

(Revogada pela Portaria nº 2087/SIA, de 9 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 183/SIA 31/01/2011

DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011

Inscreve o heliponto privado Carreteiro (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 182/SIA 31/01/2011

DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde/MT (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 181/SIA 31/01/2011

DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2436, de 17 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 180/SIA 31/01/2011

DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011

Inscreve o heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2691/SIA, de 11 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 179/SIA 31/01/2011

DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeromis (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 174/SRE 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13-14  31/01/2011

Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos.

Memória de Cálculo – Primeira Revisão Tarifária

PORTARIA Nº 171/SRE 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SORRISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 168/SSO 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.14  31/01/2011

Altera o CHETA da empresa AEROMASTER TÁXI AÉREO número 2004-06-4CHJ-15-01 emitido em 14 de setembro de 2006 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) 135.

PORTARIA Nº 166/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1213, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 165/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 164/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 163/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo Dix-Sept Rosado/RN no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 162/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Alta Floresta, que passa a se chamar Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 161/SIA 28/01/2011

DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011

Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira - PA no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº
147/SSO
27/01/2011

DOU Nº 20, S/1,
p. 10  28/01/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages.

PORTARIA Nº 129/SSO 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Renova a homologação dos cursos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.

PORTARIA Nº 128/SSO 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Autoriza a J.P.A. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. a ministrar cursos de CPD/CPR.

PORTARIA Nº 127/SSO 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Renova a homologação dos cursos de piloto privado de avião, piloto comercial de avião e instrutor de vôo de avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Eldorado do Sul.

PORTARIA Nº 126/SSO 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro.

PORTARIA Nº 125/SSO 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro.

PORTARIA Nº 124/SIA 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Fernando João Pereira dos Santos Filho (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 123/SIA 25/01/2011

DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 122/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto LTDA (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 121/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o heliponto privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 120/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 119/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 118/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o heliponto privado Rodoviária  (ES) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 2182/SIA, de 15 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 117/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 116/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o heliponto privado São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 115/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 114/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1512, de 12 junho de 2013.

PORTARIA Nº 113/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 112/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 111/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Inscreve o heliponto privado Haras Bella Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 110/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 109/SIA 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE NITEROI MV 18 (RJ).

PORTARIA Nº 108/SRE 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 107/SRE 24/01/2011

DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA.

PORTARIA Nº
104/SIA
21/01/2011

DOU Nº 16, S/1,
p. 10  24/01/2011

Concede  o Atestado de Capacitação Operacional - Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha.

PORTARIA Nº
103/SSO
21/01/2011

DOU Nº 16, S/1,
p. 10  24/01/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 0101/SRE
20/01/2011

DOU Nº 15, S/1,
p.26   21/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Revogada pela Portaria 1579, de 23 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 83/SIA 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 81/SIA 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Inscreve o heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 80/SIA 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Inscreve o aeródromo privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 79/SSO 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º2006-05-2CIR-10-01/UR emitido em 23 de maio de 2006, em favor da empresa Bahia Taxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 78/SSO 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Emite o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2011-01-4CNI-01-00, em favor da empresa Lynx Táxi Aéreo LTDA.

PORTARIA Nº 77/SSO 18/01/2011

DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011

Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.

PORTARIA Nº 0076/SIA
17/01/2011

DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011

Altera e Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 0075/SIA
17/01/2011

DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 (RJ).

PORTARIA Nº 0073/SCD
13/01/2011

DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011

Efetua alterações para atender ao Edital do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas Remanescentes para Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil, publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 2010.

PORTARIA Nº 0060/SIA
13/01/2011

DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 0059/SIA
13/01/2011

DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011

Inscreve o heliponto privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 0058/SIA
13/01/2011

DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 45/SSO 12/01/2011

DOU Nº 9, S/1, p.7  13/01/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-3CMM-01-00, emitido em 16 de junho de 2008 em favor da empresa ADE AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 43/SSO 11/01/2011

DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011

Emite para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 42/SSO 11/01/2011

DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011

Emite para a empresa DONDE – AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 41/SSO 11/01/2011

DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011

Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.

PORTARIA Nº 40/SSO 11/01/2011

DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda.

PORTARIA Nº 39/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos.

PORTARIA Nº 38/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Vôo da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 37/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Comissário de Vôo, Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Comercial de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico) e Vôo por Instrumentos (teórico) da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 36/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná.

PORTARIA Nº 35/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A e CMV do Aeroclube de Marília.

PORTARIA Nº 34/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR do Aeroclube de Tietê.

PORTARIA Nº 33/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC.

PORTARIA Nº 32/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 31/SSO 07/01/2011

DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 26/SIA 06/01/2011

DOU Nº 5, S/1, p.24  07/01/2011

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 013/2011/SBVT ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Vitória / Eurico de Aguiar Salles.

PORTARIA Nº 21/SCD 06/01/2011

DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011

Autoriza a ARES – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, a ministrar os cursos

PORTARIA Nº 20/SIA 06/01/2011

DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 17/SIA 06/01/2011

DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011

Excluir o heliponto privado Valmir Amaral (DF) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 16/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Homologa o heliponto em navio privado TOISA CONQUEROR (RJ).

(Revogada pela Portaria nº 2079/SIA, de 9 de setembro de 2014)

PORTARIA Nº 15/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE PORTLAND (ES)

PORTARIA Nº 14/SRE 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 13/SRE 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária OLHE PROPAGANDA AÉREA LTDA.

PORTARIA Nº 12/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 11/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 10/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 9/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 8/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do aeródromo privado Curiaú (AP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n° 1228, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 7/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 6/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Renova a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1247/SIA, de 29 de maio de 2014)

PORTARIA Nº 5/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Inscreve o heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1763/SIA, de 5 de julho de 2014)

PORTARIA Nº 4/SIA 05/01/2011

DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011

Inscreve o heliponto em hospital privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 3/SSO 05/01/2011 DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 Emite para a empresa AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 1/SCD 04/01/2011

DOU Nº 3, S/1, p.18  05/01/2011

Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião – bolsistas remanejados.

 

Atualizada em 20/11/14