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RBAC 61 Emenda 03
Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos.
(Aprovada pela Resolução nº 327, de 20/06/2014 – DOU 23/06/2014)

IS 91-002 Revisão A
Uso de Informação Aeronáutica em Formato Digital – Electronic Flight Bag (EFB).
(Aprovada pela Portaria nº 1420, de 18/06/2014 – DOU 16/06/2014)

RBAC 120 Emenda 02
Programas de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil.
(Aprovada pela Resolução nº 326, de 10/06/2014 – DOU 16/06/2014)

IS 21-021 Revisão A
Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo.
(Aprovada pela Portaria nº 1315, de 05/06/2014 – DOU 06/06/2014)

IS 20-003 Revisão A
Extintores de Incêndio Portáteis.
(Aprovada pela Portaria nº 1237, de 29/05/2014 – DOU 30/05/2014)

IS 91.409-001 Revisão A
Manutenção de Aeronaves Equipadas com Motores Convencionais, Tempo Recomendado entre as Revisões Gerais.
(Aprovada pela Portaria nº 1238, de 29/05/2014 – DOU 30/05/2014)

CE/SC nº 25 – 028
Condição Especial Aplicável à Proteção dos Sistemas Eletrônicos Contra Acessos Externos não Autorizados / Special Condition for Electronic Systems Protection from Unauthorized External Access.
(Aprovada pela Resolução nº 321, de 27/05/2014 – DOU 30/05/2014)

CE/SC nº 25 – 027
Condição Especial Aplicável à Proteção dos Sistemas Eletrônicos Contra Acessos Internos não Autorizados / Special Condition for Electronic Systems Protection from Unauthorized Internal Access.
(Aprovada pela Resolução nº 321, de 27/05/2014 – DOU 30/05/2014)

RBAC 164 Emenda 00
Gerenciamento do Risco da Fauna nos Aeródromos Públicos.
(Aprovada pela Resolução nº 320, de 27/05/2014 – DOU 30/05/2014)

RBAC 139 Emenda 03
Certificação Operacional de Aeroportos.
(Aprovada pela Resolução nº 320, de 27/05/2014 – DOU 30/05/2014)

CE/SC nº 25 – 026
Condição Especial Aplicável a Assentos Orientados Transversalmente.
(Aprovada pela Resolução nº 318, de 14/05/2014 – DOU 16/05/2014)

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Portarias ANAC, Comando da Aeronáutica. Gabinete do Comandante (GC5)
 
2010

PORTARIA Nº 2448/SIA 31/12/2010

DOU Nº 1, S/1, p.3  03/01/2011

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AEROSUR.

PORTARIA Nº 2447/SSO 31/12/2010

DOU Nº 1, S/1, p.4  03/01/2011

Emite para a empresa SERAGRI – Serviços Aero Agrícolas Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2446/SSO 31/12/2010

DOU Nº 1, S/1, p.4  03/01/2011

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-6CMJ-01-00, emitido em 06 de junho de 2008 em favor da empresa PAN TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2444/SSO
30/12/2010

DOU Nº 251, S/1, p. 47  30/12/2010

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Garibaldi.

PORTARIA Nº 2443/SSO
30/12/2010

DOU Nº 251, S/1, p. 47  30/12/2010

Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PEMA – Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 2431/SSO
29/12/2010

DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitação Célula, do CETEC Lagos – Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos.

PORTARIA Nº 2430/SSO
29/12/2010

DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso teórico PP-A da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

PORTARIA Nº 2429/SSO
29/12/2010

DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010

Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações AVI, CEL e GMP da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.

PORTARIA Nº 2424/SSO
29/12/2010

DOU Nº 250, S/1, p. 90  30/12/2010

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2418/SSO
28/12/2010

DOU Nº 249, S/1, p. 23  29/12/2010

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Air Training Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2417/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Da Revogação da Suspensão do CHETA e documentos pertinentes - SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 2416/SIA 27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Exclui o Heliponto Privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2415/SIA 27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2414/SIA 27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2413/SIA 27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2412/SIA 27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2411/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.

PORTARIA Nº 2410/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui.

PORTARIA Nº 2409/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.

PORTARIA Nº 2408/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube do Pará, em Belém - PA.

PORTARIA Nº 2407/SSO
27/12/2010

DOU Nº 248, S/1, p. 26  28/12/2010

Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Challenger Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2371/SSO
23/12/2010

DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010

Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ROTORWEST AERO TÁXI e SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 2370/SSO
23/12/2010

DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010

Da revogação do CHETA e documentos pertinentes - Cielo Trading e Táxi Aéreos S/A.

PORTARIA Nº 2367/SSO
22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010

Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PAN Táxi Aéreo Ltda.

PORTARIA Nº 2360/SIA 22/12/2010

DOU Nº 246, S/1, p. 21  24/12/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Batatais – SP no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2359/SSO 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola SANTA TEREZINHA Ltda.

PORTARIA Nº 2358/SSO 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010

Suspensão do CHETA da ALLIANCE JET TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2351/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 55  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2350/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - FLEET TAXI AÉREO LTDA

PORTARIA Nº 2349/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TAXI AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 2348/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2347/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DELTA AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 2346/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2345/SRE 22/12/2010

DOU Nº 245, S/1, p. 54  23/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SCHEIS AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2343
21/12/2010

DOU Nº 244, S/1, p. 22  22/12/2010

Aloca freqüências mista regulares para a Alemanha – TAM Linhas Aéreas S.A.

PORTARIA Nº 2338/DIR 21/12/2010

DOU Nº 244, S.2, p.9
22/12/2010

Designação de Diretor.

 

PORTARIA Nº 2336/SRE 21/12/2010

DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado – H.T.A. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 2335/SIA 21/12/2010

DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Mantecorp (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2334/SIA 21/12/2010

DOU Nº 244, S/1, p. 23  22/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda da Mata (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2332/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2331/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Itanhaém - SP no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2330/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Inscreve o Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2329/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2328/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Almir Lopes de Oliveira Melo (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2327/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 53  21/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 3M (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2326/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2325/SIA 16/12/2010

DOU Nº 243, S/1, p. 43  21/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2317/SRE 17/12/2010

DOU Nº 242, S/1, p.15  20/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BR AIR TRASNPORTES AÉREOS LTDA.

PORTARIA Nº 2305/SSO 17/12/2010

DOU Nº 242, S/1, p.15  20/12/2010

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2003-12-0CCW-04-01 emitido em 23 de novembro de 2005, em favor da HELIVIA AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 2302/SSO 16/12/2010

DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, emitido em 03 de abril de 2009 em favor da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos

PORTARIA Nº 2301/SSO 16/12/2010

DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-12-7CLM-03-01, emitido em 11 de dezembro de 2006 em favor da empresa TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA

PORTARIA Nº 2300/SSO 16/12/2010

DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido em 23 de outubro de 2009, em favor de RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA

PORTARIA Nº 2299/SSO 16/12/2010

DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-03-5CEW-01-02, emitido em 17 de outubro de 2008, em favor de TÁXI AÉREO AMERICAN LTDA

PORTARIA Nº 2298/SSO 16/12/2010

DOU Nº 241, S/1, p. 53  17/12/2010

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2000-06-5CAY-01-03, emitido em 20 de novembro de 2008, em favor de TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA.

PORTARIA Nº 2286/SSO 15/12/2010

DOU Nº 240, S/1, p.22  16/12/2010

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba.

PORTARIA Nº 2285/SSO 15/12/2010

DOU Nº 240, S/1, p.22  16/12/2010

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.

PORTARIA Nº 2284/SSO 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31  15/12/2010

Homologa o curso Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos parte teórica e prática, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.

PORTARIA Nº 2280/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2279/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2278/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2277/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2276/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ibiporanga da Felicidade (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2275/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 986/SIA, de 22 de abril de 2014)

PORTARIA Nº 2274/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Judas (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2273/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2272/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nova Era (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2271/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n. 108/SIA, de 16 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 2270/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Heliponto Privado Fagulha (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2269/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2268/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2267/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2266/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2265/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2264/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2263/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado TICOÇA (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2262/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado SAWI (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2261/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado SAUBA (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2260/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado SAPAN (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2259/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2258/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2257/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2256/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2255/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2254/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2253/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2252/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2251/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2250/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2249/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2248/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2247/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2246/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2245/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado HAXIU (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2244/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2243/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2242/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2241/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 3188, de 3 de dezembro de 2013

PORTARIA Nº 2240/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2239/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2238/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2237/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 47 (RJ).

PORTARIA Nº 2236/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN SCEPTER (AM).

PORTARIA Nº 2235/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI VITÓRIA (SP/RJ).

PORTARIA Nº 2234/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI ACHIEVER (RJ/SP).

PORTARIA Nº 2233/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado ACERGY CONDOR (RJ).

Revogada pela Portaria n. 158/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 2232/SIA 14/12/2010

DOU Nº 239, S/1, p.31-32  15/12/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2231/SIA 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da FEDEX – FEDERAL EXPRESS CORPORATION.

PORTARIA Nº 2230/SIA 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN PERU.

PORTARIA Nº 2229/SIA 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN CARGO.

PORTARIA Nº 2228/SIA 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN ARGENTINA.

PORTARIA Nº 2227/SSO 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Planadores de Venâncio Aires.

PORTARIA Nº 2226/SSO 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Emite para a empresa SANTA VITÓRIA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2225/SSO 10/12/2010

DOU Nº 237, S/1, p.8  13/12/2010

Emite para a empresa AEROÍMPAR Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2224/SCD 09/12/2010

DOU Nº 236, S/1, p.26  10/12/2010

Autoriza a empresa TRIP LINHAS AÉREAS a oferecer o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL…

PORTARIA Nº 2202/DIR 07/12/2010

DOU Nº 234, S.2, p.5 08/12/2010

Designação de Diretores

PORTARIA Nº 2200/SSO 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Emite para a empresa KNA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2199/SIA 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2198/SIA 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2197/SIA 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2196/SIA 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2195/SIA 07/12/2010

DOU Nº 234, S/1, p.7  08/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2193/SIA 06/12/2010

DOU Nº 233, S/1, p.19  07/12/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TRIP LINHAS AÉREAS S/A.

PORTARIA Nº 2178
2/12/2010

DOU Nº 231, S/1, p. 31  3/12/2010

Autorizar a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal do Brasil - GER6/ANAC, GER3/ANAC e ESCRITÓRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DE CURITIBA.

PORTARIA Nº 2175/SSO 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Emite para a empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-11-5IBE-03-00.

PORTARIA Nº 2174/SSO 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Emite para a empresa AGROVEL -  Agro Aérea Vila Velha Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2173/SSO 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Emite para a empresa SADAG – SERVIÇO AÉREO DE DEFESA AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola

PORTARIA Nº 2172/SRE 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TAXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.

PORTARIA Nº 2171/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Congonhas (PR) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2170/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado PEREGRINE - 1 (RJ).

PORTARIA Nº 2169/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA SENTINEL (RJ).

PORTARIA Nº 2168/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN ALLIANCE (ES).

PORTARIA Nº 2167/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS VI (RN).

PORTARIA Nº 2166/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Inscreve o Heliponto em Hospital Privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2165/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2164/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Candiota (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2163/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2162/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2161/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2160/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2159/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2158/SIA 01/12/2010

DOU Nº 230, S/1, p.56  02/12/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2140/SSO 30/11/2010

DOU Nº 229, S/1, p.13  01/12/2010

Renovação da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe.

PORTARIA Nº 2139
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Autoriza o Funcionamento da SKY DREAM Escola de Pilotagem Ltda.

PORTARIA Nº 2138
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da CTA Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2137
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2136
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial/IFR Avião Prático e Instrutor de VooPC/IFR Prático do Aeroclube de Bragança Paulista.

PORTARIA Nº 2135
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Helipark - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2134
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a homologação da parte teórica do curso de Piloto Privado – Avião do Aeroclube de Alegrete, em Alegrete - RS.

PORTARIA Nº 2133
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Divinópolis.

PORTARIA Nº 2132
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Ilhéus.

PORTARIA Nº 2131
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, CMV e IFR do Aeroclube de Pernambuco.

PORTARIA Nº 2130
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de MMA (Célula) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2129
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda – Filial Macaé.

PORTARIA Nº 2128
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Aviação/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e das partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e de Mecânico de Manutenção de Aeronaves nas habilitações GMP, CEL e AVI da Sky Blue Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2127
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião - IFR, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Presidente Prudente.

PORTARIA Nº 2126
29/11/2010

DOU Nº 228, S/1, p. 29  30/11/2010

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Comissário de Voo, Piloto Comercial/IFR Avião teórico, Piloto Comercial de Helicóptero teórico, Voo por Instrumentos teórico, Piloto Privado Avião teórico,  Piloto Privado Helicóptero teórico e homologa os cursos de Instrutor de Voo de Avião teórico e Instrutor de Voo de Helicóptero teórico da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

PORTARIA Nº 2125/SIA 26/11/2010

DOU Nº 227, S/1, p.19  29/11/2010

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 012/2010/SBSP ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de São Paulo/Congonhas.

PORTARIA Nº 2124/SCD 26/11/2010

DOU Nº 227, S/1, p.18-19  29/11/2010

Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião.

PORTARIA Nº 2101/SIA 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2100/SIA 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Inscreve o Aeródromo Privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2099/SIA 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2098/SIA 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 57 (ES).

PORTARIA Nº 2097/SIA 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CIDADE DE ANGRA DOS REIS - MV 22 (SP).

PORTARIA Nº 2092/SSO 24/11/2010

DOU Nº 225, S/1, p.8  25/11/2010

Cassação do CHETA da VOE PETA PERNAMBUCO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2091/SIA 23/11/2010

DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado PARQUE DO PEÃO MUSSA CALIL NETO (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2090/SIA 23/11/2010

DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2089/SIA 23/11/2010

DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado GRAVATÁ (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2088/SRE 23/11/2010

DOU Nº 224, S/1, p. 23  24/11/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 2085/SIA 22/11/2010

DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Atlantis (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2084/SIA 22/11/2010

DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Paragominas/PA no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2082/SRE 22/11/2010

DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

PORTARIA Nº 2081/SRE 22/11/2010

DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JET GOLD AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2080/SSO 22/11/2010

DOU Nº 223, S/1, p. 17  23/11/2010

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-07-0CMW-00-01, emitido para a empresa SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 2079/SSO 19/11/2010

DOU Nº 222, S/1, p.32
22/11/2010

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - PERAGRI Perri Aviação Agrícola Ltda.

PORTARIA Nº 2078/SSO 18/11/2010

DOU Nº 222, S/1, p.32
22/11/2010

Cassação do CHETA - LITORÂNEA AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 2075/SRE 19/11/2010

DOU Nº 222, S/1, p.32
22/11/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTO ANTÔNIO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 2074/SRE 19/11/2010

DOU Nº 222, S/1, p.32
22/11/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICON TÁXI AÉREO S.A.

PORTARIA Nº 2072/SIA 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2071/SIA 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2070/SIA 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2069/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião (partes teórica e prática), Piloto Comercial de Avião/IFR (parte teórica) e Voo por Instrumentos (parte teórica) do Aeroclube de Lucélia.

PORTARIA Nº 2068/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática Piloto Comercial/IFR de Avião, parte teórica e Instrutor de Voo Avião, parte prática do Aeroclube de Pindamonhangaba.

PORTARIA Nº 2067/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Vôo (teórico), Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico), Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), e Vôo por Instrumentos (teórico) da ASAS Escola de Aviação Ltda.

PORTARIA Nº 2066/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Suspende a Homologação dos Cursos de Comissário de Vôo e Despachante operacional de Vôo, da ASAS Escola de Aviação Ltda.

PORTARIA Nº 2065/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.

PORTARIA Nº 2064/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo MotoPropulsor, partes teórica e prática, da Faculdade de Tecnologia SENAI Ítalo Bologna.

PORTARIA Nº 2063/SSO 18/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.

PORTARIA Nº 2047/SCD 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Autoriza a empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Áereo a ofertar os cursos SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS, SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA TRIPULANTES e o MÓDULO OPERAÇÕES DE SOLO - AVSEC

PORTARIA Nº 2046/SCD 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Remaneja o bolsista, RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, para o Aeroclube do Ceará – Autoriza o Aeroclube do Ceará a dar início à formação do bolsista.

PORTARIA Nº 2045/SSO 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Joaçaba.

PORTARIA Nº 2044/SSO 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Da emissão do CHETA e documentos pertinentes

PORTARIA Nº 2043/SSO 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2042/SSO 17/11/2010

DOU Nº 221, S/1, p. 8  19/11/2010

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2037/SSO 12/11/2010

DOU Nº 218, S/1, p. 15  16/11/2010

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 2036/SSO 12/11/2010

DOU Nº 218, S/1, p. 15  16/11/2010

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Carazinho.

PORTARIA Nº 2027/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2026/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2025/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1287, de 16 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 2024/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado Céu Amazônico (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2023/SIA 11/11/2010

DOU Nº 219, S/1, p. 14  17/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2641, de 09 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 2022/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 11  12/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2588, de 04 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 2021/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 10-11  12/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2020/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2019/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 2435, de 17 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2018/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010

Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Juazeiro do Norte (CE).

PORTARIA Nº 2017/SIA 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p. 10  12/11/2010

Exclui o Aeródromo Público Volta Grande no município de Conceição das Alagoas (MG), do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2016/SSO 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p.11-12  12/11/2010

Emite para a empresa NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2015/SSO 11/11/2010

DOU Nº 217, S/1, p.11  12/11/2010

Emite para a empresa GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 2013/SIA 10/11/2010

DOU Nº 216, S/1, p. 6  11/11/2010

Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo suplementar Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Número 2007-06-0AAJ-01-00  emitido em 20 de Junho de 2007 conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Cívil (RBAC) 121.

PORTARIA Nº 2004/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEROÁ  1 (ES).

PORTARIA Nº 2003/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Iturama/ MG no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2002/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Campinas (Amarais) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 2001/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DYNAMIC PRODUCER (SP).

PORTARIA Nº 2000/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1999/SIA 09/11/2010

DOU Nº 215, S/1, p. 5  10/11/2010

Exclui o Aeródromo Público Edra do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1985/SIA 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Parnaíba (PI).

PORTARIA Nº 1984/SIA 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AIR CANADA.

PORTARIA Nº 1983/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Aprova a 8ª Alteração Contratual da NEP – Nacional Escola de Pilotagem Ltda.

PORTARIA Nº 1982/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Suspensão do CHETA da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1981/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Guaratinguetá.

PORTARIA Nº 1980/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Aprova a 7ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1979/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Aprova a 2ª Alteração Contratual da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1978/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Aprova a 1ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil PAMPULHA AIR Ltda.

PORTARIA Nº 1977/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia.

PORTARIA Nº 1976/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Renova a homologação dos cursos de MMA (Célula, GMP e Aviônicos) da Universidade Tuiuti do Paraná.

PORTARIA Nº 1975/SSO 05/11/2010

DOU Nº 214, S/1, p. 6  09/11/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1973/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1972/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1971/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1970/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1969/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1968/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1967/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1966/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Michels Aviação Agrícola LTDA (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1965/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado São João (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1964/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1963/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arataú (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1962/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1961/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1960/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1959/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Anula a Portaria de Renovação de Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT).

PORTARIA Nº 1958/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 694/SIA, de 25 de março de 2014)

PORTARIA Nº 1957/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1956/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda ANB (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1955/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Inscreve o Heliponto Privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1954/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS III (RN).

PORTARIA Nº 1953/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Altera as informações cadastrais do Aeródromo Público de Ourilândia do Norte (PA).

PORTARIA Nº 1952/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2198, de 28 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1951/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1950/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Boi Branco (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1949/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1948/SIA 05/11/2010

DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1944/SSO 04/11/2010

DOU Nº 212, S/1, p. 29-30  05/11/2010

Regula Operação dos Helicópteros Credenciados para o 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

PORTARIA Nº 1934/SSO 04/11/2010

DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010

Revoga a Autorização de Funcionamento do Aeroclube de Caruaru.

PORTARIA Nº 1933/SSO 04/11/2010

DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010

Emite para a empresa NOVO RUMO Aeroagrícola  Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1932/SSO
04/11/2010

DOU Nº 212, S/1, p. 29 05/11/2010

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 1925/CGCAP 29/10/2010

DOU Nº 209, S/1, p.5-6   01/11/2010

Aprova o Projeto de Capacitação - Ambientação de Novos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil e define as regras de seu funcionamento.

PORTARIA Nº 1924/SIA 29/10/2010

DOU Nº 209, S/1, p.6   01/11/2010

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 011/2010/SBCF ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins.

PORTARIA Nº 1923/CGCAP 29/10/2010

DOU Nº 209, S/1, p.5   01/11/2010

Estabelece os Projetos de Capacitação da ANAC e suas regras gerais de funcionamento.

PORTARIA Nº 1915/SCD 28/10/2010

DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010

Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião.

PORTARIA Nº 1910/SRE 28/10/2010

DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DONDÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1909/SRE 28/10/2010

DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIZONT SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1908/SRE 28/10/2010

DOU Nº 208, S/1, p.66   29/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIPETRO TÁXI AÉREO S.A.

PORTARIA Nº 1901/SCD 27/10/2010

DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010

Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião.

PORTARIA Nº 1900/SSO 27/10/2010

DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010

Cassa o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-06-5CEX-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Chapecó LTDA.

PORTARIA Nº 1899/SSO 27/10/2010

DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010

Emite para a empresa TAIM Aero Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1898/SSO 27/10/2010

DOU Nº 207, S/1, p.25   28/10/2010

Emite para a empresa AVANTE Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1893/SSO 26/10/2010

DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010

Revoga a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1892/SSO 26/10/2010

DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Pindamonhangaba.

PORTARIA Nº 1891/SSO 26/10/2010

DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Lucélia.

PORTARIA Nº 1890/SSO 26/10/2010

DOU Nº 206, S/1, p.37   27/10/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Biritiba Mirim.

PORTARIA Nº 1889/SIA 26/10/2010

DOU Nº 206, S/1, p.36-37   27/10/2010

Regula os procedimentos operacionais para helicópteros envolvidos no 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

PORTARIA Nº 1887/SRE 25/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.8-9   26/10/2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

PORTARIA Nº 1886/SCD 25/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, Regional do Centro Leste (SRCE), a utilizar suas instalações no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), localizado na Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão, Salvador/BA, para a oferta de cursos de Segurança da Aviação Civil (AVSEC).

PORTARIA Nº 1885/SCD 25/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Autoriza a empresa RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA a promover os cursos Básico em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operador Especializado em Raios-X, a contar da publicação desta autorização.

PORTARIA Nº 1884/SSO 25/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Emite para a empresa PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1881/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1880/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1879/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1878/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1877/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1876/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Capão Alto (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n° 1994, de 03 de outubro de 2012..

PORTARIA Nº 1875/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1874/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1873/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rachid Saliba (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1872/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1871/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Marcos (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1870/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beija Flor (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1869/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1868/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Palmares (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 1243/SIA, de 28 de junho de 2011

PORTARIA Nº 1867/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1866/SIA 22/10/2010

DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1849/SSO 21/10/2010

DOU Nº 203, S/1, p. 21  22/10/2010

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1833/SSO 20/10/2010

DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010

Emite para a empresa Aerolíder Aviação Agrícola S/A, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1832/SSO 20/10/2010

DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010

Emite para a empresa AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1831/SSO 20/10/2010

DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010

Emite para a empresa VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1830/SSO 20/10/2010

DOU Nº 202, S/1, p. 13  21/10/2010

Emite para a empresa MOSTARDAS Aviação Agrícola e Manutenção Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1812/SRE 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1811/SRE 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGROJET AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1810/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1809/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1808/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1807/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1806/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1805/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1804/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Costa Norte II (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1803/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 3179, de 3 de dezembro de 2013

PORTARIA Nº 1802/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1801/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Heliponto Privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1800/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Heliponto Privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada pela Portaria 383, de 07 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 1799/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Heliponto Privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1798/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 199/SIA, de 24 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 1797/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1796/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1795/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAND CUTTER (SP).

PORTARIA Nº 1794/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ).

PORTARIA Nº 1793/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN VALOR (SP).

PORTARIA Nº 1792/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CAJUN EXPRESS (SP).

PORTARIA Nº 1791/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado  OCEAN WINNER (BA).

PORTARIA Nº 1790/SIA 19/10/2010

DOU Nº 201, S/1, p. 40  20/10/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN BARONESS (SP/RJ).

PORTARIA Nº 1789/SSO 18/10/2010

DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Caçador.

PORTARIA Nº 1788/SSO 18/10/2010

DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010

Suspensão do CHETA da SANTA BÁRBARA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1787/SSO 18/10/2010

DOU Nº 200, S/1, p. 19  19/10/2010

Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis.

PORTARIA Nº 1786/SSO 18/10/2010

DOU Nº 200, S/1, p. 18  19/10/2010

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Erechim.

PORTARIA Nº 1785/SSO 15/10/2010

DOU Nº 199, S/1, p. 9  18/10/2010

Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo – CHETA da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.

PORTARIA Nº 1761/SSO 14/10/2010

DOU Nº 198, S/1, p. 9-10  15/10/2010

Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo - Avião da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 1752/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Emite para a empresa Aeroverde Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1751/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Emite para a empresa VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola

PORTARIA Nº 1750/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Revogação da suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA.

PORTARIA Nº 1749/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, MMA (Cel e GMP) da Edra Aeronáutica Ltda.

PORTARIA Nº 1748/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Homologa os cursos de PP-A e MMA (AVI) da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1747/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Aprova a 6ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1746/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de  PC-A/IFR ,  PC-H  e  IFR Escola de Aviação Civil do ABC Ltda.

PORTARIA Nº 1745/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral.

PORTARIA Nº 1744/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitação Célula, partes teórica e prática, da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1743/SRE 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Homologar o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica do Colégio Augustus.

PORTARIA Nº 1742/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por Instrumentos, e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Batatais.

PORTARIA Nº 1741/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Renova a autorização dos cursos do Aeroclube de Carazinho.

PORTARIA Nº 1740/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e Voo por Instrumentos da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1739/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Aprova a Sétima Alteração Contratual, renova a autorização de funcionamento e homologação de curso da EPA – Escola Paranaense de Aviação Ltda.

PORTARIA Nº 1738/SSO 13/10/2010

DOU Nº 197, S/1, p. 16  14/10/2010

Autorização de curso de Piloto de Recreio do Aeroclube de Guaxupé.

PORTARIA Nº 1737/SRE 11/10/2010

DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1736/SRE 11/10/2010

DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RAZUK AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1735/SRE 11/10/2010

DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SILINGA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1734/SRE 11/10/2010

DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1733/SRE 11/10/2010

DOU Nº 196, S/1, p. 5  13/10/2010

Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária TURIM TÁXI AÉREO LTDA., para NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1727/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1726/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1725/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pedra Mármore (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1724/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos.
Revogada pela Portaria nº 559/SIA, de 10 de março de 2014

PORTARIA Nº 1723/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 1394, de 28 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1722/SAI, 08/10/2010

DOU Nº 195, S/1, p. 47  11/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1718/DIR 06/10/2010

DOU Nº 194, S/1, p. 28  08/10/2010

Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos da América.

PORTARIA Nº 1709/SSO 06/10/2010

DOU Nº 193, S/1, p. 15  07/10/2010

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 1698/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Exclui o Heliponto Privado Natal Mar (RN) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1697/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Exclui o Heliponto Privado Ceará-Mirim (RN) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1696/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Exclui o Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui (SP) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1695/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1694/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1693/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1692/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Cantareira (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1691/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1690/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado I.I.J.O.- Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1689/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 1550/SIA, de 10 de julho de 2014)

PORTARIA Nº 1688/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1687/SIA 05/10/2010

DOU Nº 192, S/1, p. 17  06/10/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1686/SRE 04/10/2010

DOU Nº 191, S/1, p. 19  05/10/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1626/SSO 28/09/2010

DOU Nº 188, S/1, p. 4  30/09/2010

Aprova a Primeira Alteração Contratual e autoriza a mudança de endereço da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

PORTARIA Nº 1621/SSO 28/09/2010

DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010

Cancelar homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações de Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da Asas Escola de Aviação Ltda. – RJ.

PORTARIA Nº 1620/SSO 28/09/2010

DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-H e PLA-H da NEP – Nacional Escola de Pilotagem.

PORTARIA Nº 1619/SSO 28/09/2010

DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010

Homologar o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.

PORTARIA Nº 1618/SSO 28/09/2010

DOU Nº 187, S/1, p. 9  29/09/2010

Autorização de curso de Piloto Desportivo do AEROCLUBE DE ARARAS.

PORTARIA Nº 1617/SSO 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Comercial/IFR – Avião e Voo por Instrumento do Aeroclube de Várzea Grande - MT.

PORTARIA Nº 1616/SSO 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Homologa o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.

PORTARIA Nº 1615/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 31 (RJ).

PORTARIA Nº 1614/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1613/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1612/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria n. 142/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 1611/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1610/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1609/SIA 27/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Inscreve o Heliponto Privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1608/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Autoriza Base Operacional da EWM AVITION GROUND SCHOOL LTDA.

PORTARIA Nº 1607/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda - ENAC.

PORTARIA Nº 1606/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Prorrogação da homologação do curso de MMA da Universidade Tuiuti do Paraná.

PORTARIA Nº 1605/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos – IFR da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1604/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Autoriza Base Operacional da Born To Fly Escola de Aviação Civil Ltda ME

PORTARIA Nº 1603/SSO 24/09/2010

DOU Nº 186, S/1, p. 6  28/09/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1598/SRE 23/09/2010

DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1597/SRE 23/09/2010

DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Revogada pela Portaria 1393/SRE, de 19 de julho de 2011.

PORTARIA Nº 1596/SRE 23/09/2010

DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEMA AEROAGRÍCOLA LTDA-ME.

PORTARIA Nº 1595/SRE 23/09/2010

DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MERIDIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1590/SSO 23/09/2010

DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010

Revoga o CHETA da empresa SKYMASTER AIRLINES LTDA considerando o disposto no item 119.41(b) do RBAC 119 e 11.3.1 da IAC 119-1001B.

PORTARIA Nº 1564/SSO 20/09/2010

DOU Nº 181, S/1, p. 22 21/09/2010

Altera o CHETA do operador aéreo Varig Logística S/A número 2010-09-0VLOG-01-03 emitido em 15 de setembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.

PORTARIA Nº 1563/SCD 17/09/2010

DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010

Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião.

PORTARIA Nº 1562/SSO 17/09/2010

DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010

Revoga o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-5CFA-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Empresarial LTDA.

PORTARIA Nº 1561/SSO 17/09/2010

DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010

Emite para a empresa VIMAER Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAP-02-00.

PORTARIA Nº 1560/SSO 17/09/2010

DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010

Emite para a empresa DPA - Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAO-01-00.

PORTARIA Nº 1549/SCD 16/09/2010

DOU Nº 179, S/1, p. 10 17/09/2010

Autorizar a VRG Linhas Aéreas S/A – Grupo Gol , com sede em São Paulo/SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1521/SIA 13/09/2010

DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1520/SIA 13/09/2010

DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria 136/SIA, de 16 de janeiro de 2013

PORTARIA Nº 1519/SIA 13/09/2010

DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010

Inscreve o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1518/DIR 13/09/2010

DOU Nº 176, S/1, p. 8 14/09/2010

Retifica o valor contido no inciso I do Art, 1º da Portaria nº 809.

PORTARIA Nº 1516/SSO 10/09/2010

DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010

Declaração de nulidade da Portaria n° 1494/ANAC, de 09 de Setembro de 2010.

PORTARIA Nº 1515/SIA 10/09/2010

DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1514/SIA 10/09/2010

DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1513/SIA 10/09/2010

DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1494/SSO 09/09/2010

DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo da empresa AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.     

PORTARIA Nº 1478/SCD 08/09/2010

DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010

Autoriza a Webjet Linhas Aéreas S/A, com sede no Rio de Janeiro – RJ, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento a Passageiros, Carga e Operações de Solo.

PORTARIA Nº 1477/SCD 08/09/2010

DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010

Autoriza a empresa VIT SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA a ministrar o(s) curso(s) Básico em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operações de Solo.

PORTARIA Nº 1476/SCD 08/09/2010

DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010

Autoriza a empresa Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o módulo Segurança da Carga (AVSEC) na modalidade Ensino a Distância – EAD.

PORTARIA Nº 1475/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1474/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1473/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1472/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1471/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1470/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Copacel (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1469/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Inscreve o Heliponto Privado RPB (DF) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1468/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OFFSHORE MISCHIEF (RJ).

PORTARIA Nº 1467/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1466/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria Nº 2013, de 07 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1465/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Walter Beckert (PR) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1464/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1463/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Praia do Morcego (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1462/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Mata Assombrada (MS) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1461/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1460/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1459/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1458/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1457/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1456/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1455/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1454/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1453/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1452/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1451/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1450/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1449/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1448/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1447/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1446/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos.

(Revogada pela Portaria nº 221/SIA, de 27 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 1445/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (PA) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1444/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1443/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1442/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Villa Dória (SP), anteriormente denominado Rancho Dória, no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1441/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Heliponto Privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1440/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1439/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1438/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1437/SIA 03/09/2010

DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1436/SIA 03/09/2010

DOU Nº 171, S/1, p. 16 06/09/2010

Inscreve o Aeródromo Público de Oliveira (MG) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1429/SIA 02/09/2010

DOU Nº 170, S/1, p. 28 03/09/2010

Declara como internacional, em caráter provisório, o Aeroporto de Caxias do Sul (RS) - SBCX.

PORTARIA Nº 1427/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS – TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 1426/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1425/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LYNX TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1424/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELITEC TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1423/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1422/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GIRASSOL AEROTÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1421/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEDEU AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1420/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1419/SRE 01/09/2010

DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1405/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Aprova a Terceira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1404/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos da ASA Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1403/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Extensão da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EJ - Escola de Aeronáutica Civil Ltda. - ME.

PORTARIA Nº 1402/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Renovar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto, Voo por Instrumentos, Mecânico de Manutenção Aeronáutica e de Comissário de Voo da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Ltda.

PORTARIA Nº 1401/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR – Avião, Voo por Instrumento, Instrutor de Voo – Avião e  Piloto Privado de Helicóptero do Aeroclube do Pará, em Belém - PA.

PORTARIA Nº 1400/SSO 30/08/2010

DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010

Renova a Autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Batatais.

PORTARIA Nº 1399/DIR 27/08/2010

DOU Nº 166, S/1, p. 17 30/08/2010

Aprova a criação do Comitê Técnico integrado por representantes da ANAC e do DECEA.

PORTARIA Nº 1394/DIR 27/08/2010

DOU Nº 166, S/1, p. 17 30/08/2010

Aloca frequências mistas regulares para Angola.

PORTARIA Nº 1359/SSO 19/08/2010

DOU Nº 160, S/1, p. 13 20/08/2010

Declaração de Caducidade da Escola Mariano de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1352/DIR 17/08/2010

BPS V.5 Nº 33,

20/08/2010

Designação de Diretores.

PORTARIA Nº 1351/SSO 17/08/2010

DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010

Emite para a empresa RURAL Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1350/SIA 17/08/2010

DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010

Emite para a empresa AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1346/SSO 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Altera  o Cheta do operador aéreo de bandeira RIO Linhas  Aéreas Ltda número 2010-08-0AAO-01-01 emitido em 10 de agosto de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.

PORTARIA Nº 1344/DIR 16/08/2010

BPS V.5 Nº 33,

20/08/2010

Designação de Diretores.

Revogada pela Portaria 2202, de 7 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 1343/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Exclui o Aeródromo Público Itapiranga (SC) do cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1342/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Inscreve o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos.

PORTARIA Nº 1341/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2465, de 23 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 1340/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada pela Portaria nº 2061, de 14 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1339/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS (RJ).

Revogada pela Portaria 253, de 07 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 1338/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado MARLIM SUL (RJ).

Revogada pela Portaria 2167, de 11 de outubro de 2012

PORTARIA Nº 1337/SIA 16/08/2010

DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado WESTERN NEPTUNE (RJ).

Revogada pela Portaria 583, de 05 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1336/SSO 13/08/2010

DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010

Emite para a empresa ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1334/SRE 13/08/2010

DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 1324/SSO 12/08/2010

DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010

Cancela a autorização de funcionamento da ASA AZUL Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1323/SSO 12/08/2010

DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1322/SSO 12/08/2010

DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010

Homologação do curso teórico/prático de MMA- Célula (CEL) e Grupo Moto-propulsor (GMP) da SAT-FZ - SAFETY & AVIATION TRAINING-FZ.

PORTARIA Nº 1321/SRE/SIA 12/08/2010

DOU Nº 155, S/1, p.15-17 13/08/2010

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada pela Portaria 329, de 21 de fevereiro de 2011

PORTARIA Nº 1304/SSO 10/08/2010

DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010

Emite para a empresa Michels Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1303/SSO 10/08/2010

DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010

Emite para a empresa Águia Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1302/SRE 10/08/2010

DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA.

PORTARIA Nº 1301/SRE 09/08/2010

DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1299/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP).

PORTARIA Nº 1298/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado AVARÉ (SP).

PORTARIA Nº 1297/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado CIDADE DE VITÓRIA (ES).

PORTARIA Nº 1296/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER MILLENNIUM (RJ).

PORTARIA Nº 1295/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado KOMMANDOR 3000 (ES).

PORTARIA Nº 1294/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE).

PORTARIA Nº 1293/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE PAUL WOLFF (RJ).

PORTARIA Nº 1292/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado PETROBRAS 35 (RJ).

PORTARIA Nº 1291/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado RAMFORM VALIANT (SP).

PORTARIA Nº 1290/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEILLEAN (ES).

PORTARIA Nº 1289/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDY SALVADOR (RJ).

PORTARIA Nº 1288/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DEEPWATER DISCOVERY (ES).

PORTARIA Nº 1287/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ETESCO MILLENNIUM (RJ).

(Arquivo substituído em 26/08/2010, para correção do art. 3º)

PORTARIA Nº 1286/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN AMBASSADOR (RJ).

PORTARIA Nº 1285/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ).

PORTARIA Nº 1284/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OLINDA STAR (RJ).

PORTARIA Nº 1283/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PARGO 1 (RJ).

PORTARIA Nº 1282/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 16 (RJ).

PORTARIA Nº 1281/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 33 (RJ).

PORTARIA Nº 1280/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado RAMFORM SOVEREIGN (SP).

PORTARIA Nº 1279/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 1 (SP).

PORTARIA Nº 1278/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SS ATLANTIC ZEPHYR (SP).

PORTARIA Nº 1277/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2.

PORTARIA Nº 1276/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP).

PORTARIA Nº 1275/SIA 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP).

PORTARIA Nº 1274/SSO 09/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 100 10/08/2010

Emite para a empresa AEROAGRÍCOLA SANTANENSE Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1271/SIA 06/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TASA – TRANSPORTE AÉREO S.A.

PORTARIA Nº 1270/SSO 06/08/2010

DOU Nº 151, S/1, p. 14 09/08/2010

Revoga o CHETA de Empresas de Táxi Aéreo - AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA. e DUMON TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1268/SIA 06/08/2010

DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN AIRLINES.

PORTARIA Nº 1247/SAF 04/08/2010

DOU Nº 149, S/1, p. 22-23 05/08/2010

Aplica à empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., a penalidade de advertência por descumprimento contratual.

PORTARIA Nº 1244/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - M.R.P. AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1243/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - VOE BRAVO TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1242/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1241/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1240/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA ME.

PORTARIA Nº 1239/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - JM TÁXI AÉREO LTDA EPP.

PORTARIA Nº 1238/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - APLIMAX AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1237/SRE 03/08/2010

DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JETMED TAXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1236/SAR 03/08/2010

DOU Nº 150, S/1, p. 28 06/08/2010

Aprova a Instrução Suplementar nº 23-002, Revisão A (IS 23-002A), intitulada “Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga”.

PORTARIA Nº 1233/SCDP 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 24 03/08/2010

Autoriza a Top Line – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em Belém - PA, a ministrar cursos.

PORTARIA Nº 1232/SSO 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010

Emite para a empresa QUATROAS – Aero Agrícola Ariel Athayde Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAI-04-00.

PORTARIA Nº 1231/SSO 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010

Emite para a empresa DDA – Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-06-5IAE-05-00.

PORTARIA Nº 1230/SSO 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010

Emite para a empresa CRESTANI Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAJ-05-00.

PORTARIA Nº 1229/SSO 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010

Emite para a empresa MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CGN-01-00.

PORTARIA Nº 1228/SSO 02/08/2010

DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010

Emite para a empresa AXÉ TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CNF-01-00.

PORTARIA Nº 1227/SIA 30/07/2010

DOU Nº 146, S/1, p. 6 02/08/2010

Aprova a relação de documentos, os modelos e os prazos de análise dos processos autuados com base na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010.

Alterada pela Portaria n. 3104, de 27 de novembro de 2013, em vigor em 29/03/2014.

Texto compilado com a Portaria n. 3104, de 27 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 1212/SSO 29/07/2010

DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010

Aprova a 5ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1211/SSO 29/07/2010

DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010

Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, da SKY WORKS Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1210/SSO 29/07/2010

DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de MMA, nas habilitações CEL e GMP, partes teórica e prática da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1196/SSO 26/07/2010

DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010

Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo de bandeira Master Top Linhas Aéreas S.A número 2006-05-0MST-01-04 emitido em 25 de fevereiro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação aeronáutica (RBHA) 121.

PORTARIA Nº 1187/SSO 26/07/2010

DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-05-1CMV-00-00, emitido para a empresa INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1186/SSO 23/07/2010

DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010

Aprova a 2ª Alteração Contratual da EBAC – Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1185/SSO 23/07/2010

DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos teórico e prático de CMV e teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, INV-A e INV-H da ACES HIGH Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1183/SIA 22/07/2010

DOU Nº 140, S/1, p. 6 23/07/2010

Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010.

Alterada pela Portaria 1598, de 25 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 1175/SSO 22/07/2010

DOU Nº 140, S/1, p. 7 23/07/2010

Suspende o CHETA Nº 2006-05-0MST-01-04 do operador aéreo Master Top Linhas Aéreas S.A.

Revogada pela Portaria 1196/SSO, de 26 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 1168/SIA 21/07/2010

DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010

Aprova, com restrições, o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória – SBVT.

PORTARIA Nº 1166/SSO 21/07/2010

DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-12-701-SERAC7, emitido para a empresa ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1165/SSO 21/07/2010

DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR e Voo por Instrumentos, pelo período de 5 (cinco) anos, da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1164/SSO 21/07/2010

DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010

Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Helicóptero da Dumont Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 1163/SSO 21/07/2010

DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010

Autoriza o funcionamento da Base Operacional da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 1162/SSO 20/07/2010

DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010

Emite para a empresa Agro Aérea Triângulo LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1161/SSO 20/07/2010

DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010

Emite para a empresa Dimensão Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1160/SSO 20/07/2010

DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010

Emite para a empresa Socana Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1158/SSO 19/07/2010

DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA.

PORTARIA Nº 1157/SSO 19/07/2010

DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010

Revoga a suspensão do CHETA da PAN TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1156/SSO 19/07/2010

DOU Nº 137, S/1, p. 16 20/07/2010

Emite para a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 1146/SSO 16/07/2010

DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010

Suspende o Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Barretos.

PORTARIA Nº 1145/SSO 16/07/2010

DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 1143/SRE 16/07/2010

DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FLAMINGO TAXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1142/SIA 16/07/2010

DOU Nº 136, S/1, p. 25 19/07/2010

Declara como internacional o Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro (AC).

PORTARIA Nº 1111/SIA 13/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da US AIRWAYS.

PORTARIA Nº 1110/SSO 13/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Cancela a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero e Instrutor de Voo Helicóptero, parte prática, da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. – EACAR.

PORTARIA Nº 1109/SSO 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 1105/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Altera o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (MS).

PORTARIA Nº 1104/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Altera o Registro do Heliponto Privado Tubarão (SP).

Revogada pela Portaria 2546, de 30/09/2013.

PORTARIA Nº 1103/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Modifica e renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Kajussol (RO).

PORTARIA Nº 1102/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Taquaral (MT).

PORTARIA Nº 1101/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Registra o Heliponto Privado Hospital Unimed (MG).

PORTARIA Nº 1100/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Registra o Heliponto Privado Morro do Ouro II (MG).

Revogada pela Portaria nº 528/SIA, de 7 de março de 2014

PORTARIA Nº 1099/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Registra o Heliponto Privado Mostardeiro (RS).

PORTARIA Nº 1098/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio do Fogo (MT).

PORTARIA Nº 1097/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Formoso (TO).

PORTARIA Nº 1096/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Irohy (SP).

PORTARIA Nº 1095/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MT).

PORTARIA Nº 1094/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Palma (GO).

PORTARIA Nº 1093/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Reserva (PR).

Revogada pela Portaria 97/SIA, de 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 1092/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Ilha dos Macacos (MT).

PORTARIA Nº 1091/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Recreio (MS).

PORTARIA Nº 1090/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Triálcool (MG).

PORTARIA Nº 1089/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Bons Ventos (PR).

PORTARIA Nº 1088/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Friboi (SP).

Revogada pela Portaria nº 1210, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1087/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Toa-Toa (BA).

PORTARIA Nº 1086/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Altera o registro do heliponto privado Fazenda Manacá (PE).

PORTARIA Nº 1085/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Stena Drillmax (ES).

Revogada pela Portaria 1955, de 11 de outubro de 2011

PORTARIA Nº 1084/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado PLV SOLITAIRE (RJ).

PORTARIA Nº 1083/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SC LANCER (SE).

Revogada pela Portaria 1244/SIA, de 28 de junho de 2011.

PORTARIA Nº 1082/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN COURAGE (SE).

PORTARIA Nº 1081/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 65 (RJ).

PORTARIA Nº 1080/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.17 14/07/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRIDE RIO DE JANEIRO (ES).

PORTARIA Nº 1079/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT).

Revogada pela Portaria 2426, de 17 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 1078/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mateira (MS).

PORTARIA Nº 1077/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (GO).

PORTARIA Nº 1076/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP).

PORTARIA Nº 1075/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Visa Estância (MS).

PORTARIA Nº 1074/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Brennand (PE).

Revogada pela Portaria nº 2029, de 07 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1073/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda MC (SP).

PORTARIA Nº 1072/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Monte Carlo Trade Center (SP).

Revogada pela Portaria 1509, de 12 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 1071/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP).

PORTARIA Nº 1070/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Grupo Júlio Simões-SEDE (SP).

PORTARIA Nº 1069/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Ecological Center (SP).

PORTARIA Nº 1068/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Vera Cruz/Aeroclube da Bahia (BA).

PORTARIA Nº 1067/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Módulo Aguapei (MT).

PORTARIA Nº 1066/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR).

PORTARIA Nº 1065/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Bento (MS).

PORTARIA Nº 1064/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Janaína (MS).

PORTARIA Nº 1063/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Boa Fortuna (TO).

PORTARIA Nº 1062/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Engenheiro Joaquim Martins (BA).

PORTARIA Nº 1061/SIA 12/07/2010

DOU Nº 133, S/1, p.16 14/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Bunge (PI).

PORTARIA Nº 1060/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1059/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 1058/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JARI TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1057/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.14 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 1056/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEM-TE-VI TAXI AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 1055/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALLIED TAXI AEREO LTDA.

PORTARIA Nº 1054/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 1053/SRE 12/07/2010

DOU Nº 132, S/1, p.13 13/07/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ACROBÁTICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 1052/SCD 09/07/2010

DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da CONTINENTAL AIRLINES.

PORTARIA Nº 1051/SCD 09/07/2010

DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010

Aprova a 10ª Alteração Contratual da Master- Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda.

PORTARIA Nº 1050/SCD 09/07/2010

DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010

Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. – EACAR.

PORTARIA Nº 1049/SCD 09/07/2010

DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010

Suspende a Homologação do Curso de PC/IFR parte teórica do Aeroclube de Pelotas.

PORTARIA Nº 1048/SCD 09/07/2010

DOU Nº 131, S/1, p.15 12/07/2010

Emite para a empresa Whitejets, o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 1035/SCD 07/07/2010

DOU Nº 129, S/1, p.11-12 08/07/2010

Homologa o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião

PORTARIA Nº 1034/DIR 06/07/2010

DOU Nº 129, S/1, p.11 08/07/2010

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 1 (uma) frequência semanal para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana.

PORTARIA Nº 1033/DIR 06/07/2010

DOU Nº 129, S/1, p.11 08/07/2010

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 1 (uma) frequência semanal para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e Aruba.

PORTARIA Nº 1026/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Sete Povos (BA).

PORTARIA Nº 1025/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Santa Zélia (SP).

PORTARIA Nº 1024/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010

Altera o registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR).

PORTARIA Nº 1023/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sete (MS).

PORTARIA Nº 1022/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.17 06/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MG).

PORTARIA Nº 1021/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.16 06/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Cimento Rio Branco - Cantagalo (RJ).

PORTARIA Nº 1020/SIA 05/07/2010

DOU Nº 127, S/1, p.16 06/07/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nova Jerusalém (MT).

PORTARIA Nº 1016/SIA 01/07/2010

DOU Nº 125, S/1, p.60 02/07/2010

Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 010/2010/SBFL ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz - SC.

PORTARIA Nº 1014/SSO 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Emitir para a empresa NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

PORTARIA Nº 1010/SIA 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MA).

PORTARIA Nº 1009/SIA 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO).

(Revogada pela Portaria nº 290/SIA, de 31 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 1008/SIA 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Hospital Copa D'OR (RJ).

PORTARIA Nº 1007/SIA 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT).

PORTARIA Nº 1006/SIA 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.52 01/07/2010

Registra o Heliponto Privado Malwee Pomerode (SC).

PORTARIA Nº 1005/SSO 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumento, parte teórica, do Aeroclube de Rio Claro

PORTARIA Nº 1004/SSO 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Aprova a Oitava Alteração Contratual da EDAPA Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

PORTARIA Nº 1003/SSO 30/06/2010

DOU Nº 124, S/1, p.53 01/07/2010

Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo da CEFOC- Centro de Formação de Comissários.

PORTARIA Nº 1002/SIA 29/06/2010

DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010

Revogação do Ato de Homologação do Aeródromo de Pastos Bons (SNPB).

PORTARIA Nº 1001/SIA 29/06/2010

DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010

Revogação do Ato de Homologação do Aeródromo Grajaú (SNGJ).

PORTARIA Nº 1000/SIA 29/06/2010

DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010

Anula a Portaria de Revogação de Registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO).

PORTARIA Nº 999/SIA 29/06/2010

DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP).

PORTARIA Nº 998/SIA 29/06/2010

DOU Nº 123, S/1, p.22 30/06/2010

Altera o registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa das Antas (PA).

PORTARIA Nº 997/SIA 28/06/2010

DOU Nº 122, S/1, p.5 29/06/2010

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 994/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado ACERGY CONDOR (RJ).

PORTARIA Nº 993/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Altera e renova o registro do Aeródromo Privado Cotriguaçu, que passa a se chamar Andre Maggi (MT).

PORTARIA Nº 992/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Altera o registro do Aeródromo Privado Estância Ayrton Senna (MS).

PORTARIA Nº 991/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS).

(Revogada pela Portaria nº 1158/SIA, de 15 de maio de 2014)

PORTARIA Nº 990/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVIII (RJ).

PORTARIA Nº 989/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ).

PORTARIA Nº 988/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Matheus (MS).

PORTARIA Nº 987/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Brumado (SP).

PORTARIA Nº 986/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP).

(Revogada pela Portaria nº 1677/SIA, de 23 de julho de 2014)

PORTARIA Nº 985/SIA 24/06/2010

DOU Nº 121, S/1, p.67 28/06/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Empresarial Anhanguera (SP).

PORTARIA Nº 968/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Renova a homologação dos cursos de PP-H, PC-H, IFR, PP-A, PC-A/IFR, INV-A e CMV do Aeroclube do Amazonas.

PORTARIA Nº 967/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da WM Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 966/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Aprova a 3ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME.

PORTARIA Nº 965/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 964/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento de filial e homologação do curso de MMA da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.- Filial Macaé.

PORTARIA Nº 963/SSO
18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Voo por Instrumentos da Airtraining Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 948/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Aprova a alteração do nome empresarial de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - MEDSUL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 947/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - MAIS LINHAS AÉREAS S/A.

PORTARIA Nº 946/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - HGA – HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.

PORTARIA Nº 945/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - SALES SERVIÇOS
AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 944/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LMP-JET TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 943/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 942/SRE 18/06/2010

DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 932/SCD 17/06/2010

DOU Nº 115, S/1, p.36-37, 18/06/2010

Homologa o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião

PORTARIA Nº 916/SSO 16/06/2010

DOU Nº 114, S/1, p.6 17/06/2010

Renova a homologação dos cursos da FAC-Flex Aviation Center de São Paulo.

PORTARIA Nº 911/SSO 11/06/2010

DOU Nº 111, S/1, p.52 14/06/2010

Revoga autorização de funcionamento do Aeroclube de Penápolis.

PORTARIA Nº 905/SSO 10/06/2010

DOU Nº 111, S/1, p.52 14/06/2010

Emite para a empresa ASES TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 904/SSO 10/06/2010

DOU Nº 110, S/1, p.16 11/06/2010

Emite para a empresa PARINTINS TÁXI AÉREO LTDA o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

PORTARIA Nº 894/SIA 09/06/2010

DOU Nº 109, S/1, p.9 10/06/2010

Declara como internacional o Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro (AC).

PORTARIA Nº 889/DIR 09/06/2010

DOU Nº 109, S/1, p.9 10/06/2010

Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Posto de Serviço localizado no Aeroporto de São José do Rio Preto/SP.

PORTARIA Nº 882/SAR 08/06/2010

DOU Nº 108, S/1, p.14 09/06/2010

Determina para a empresa AEROMOT INDÚSTRIA MECÂNICO-METALÚRGICA LTDA, a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa CHE Nº E - 7411–01, por 180 dias, a serem contados a partir do dia 14 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 881/SIA 08/06/2010

DOU Nº 108, S/1, p.14 09/06/2010

Altera a homologação do Aeroporto de Cacoal (SSKW).

PORTARIA Nº 878/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 52 (RJ).

PORTARIA Nº 877/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEISRANGER (RJ).

Revogada pela Portaria 252, de 07 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 876/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEVAN DRILLER (RJ).

PORTARIA Nº 875/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica (MT).

PORTARIA Nº 874/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MG).

Revogada pela Portaria 2293, de 06 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 873/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Darinha (CE).

PORTARIA Nº 872/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Registra o Aeródromo Privado Sossego (MS).

PORTARIA Nº 871/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Revoga o Registro do Heliponto Privado  Parque Estância Atibaia (SP).

PORTARIA Nº 870/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Registra o Aeródromo Privado Doze de Outubro (AM).

PORTARIA Nº 869/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Registra o Heliponto Privado Catuama II (PE).

PORTARIA Nº 868/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cypi (MS).

PORTARIA Nº 867/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Severino Lopes (RN).

(Revogada pela Portaria nº 224/SIA, de 27 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 866/SIA 07/06/2010

DOU Nº 107, S/1, p.15 08/06/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Sítio Santa Izabel (SP).

PORTARIA Nº 864/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Altera a homologação do Aeroporto Campo de Marte (SBMT).

PORTARIA Nº 863/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Altera o registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR).

PORTARIA Nº 862/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS).

PORTARIA Nº 861/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Beira Rio (MT).

PORTARIA Nº 860/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Altera o registro do Aeródromo Privado Antônio João, que passa a se chamar Hyran Garcete (MS).

PORTARIA Nº 859/SIA 04/06/2010

DOU Nº 106, S/1, p.7 07/06/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR).

(Revogada pela Portaria nº 1299/SIA, de 4 de junho de 2014)

PORTARIA Nº 849/SRE 02/06/2010

DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 848/SRE 02/06/2010

DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BAHIA AIR PROPAGANDA AÉREA LTDA. – ME.

PORTARIA Nº 847/SRE 02/06/2010

DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 846/SRE 02/06/2010

DOU Nº 105, S/1, p.7 04/06/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOAR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 845/SSO 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Renova a homologação dos cursos práticos de piloto do Aeroclube de São Paulo.

PORTARIA Nº 844/SSO 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Homologar o Curso de Comissário de Voo da UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ.

PORTARIA Nº 843/SSO 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga.

PORTARIA Nº 842/SIA 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Altera o Registro do Heliponto Privado Sítio Costa dos Calhaus (RJ).

PORTARIA Nº 841/SIA 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Altera o Registro do Heliponto Privado Wobben Windpower (CE).

(Revogada pela Portaria nº 1860/SIA, de 8 de agosto de 2014)

PORTARIA Nº 840/SIA 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fábrica Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 839/SIA 1/06/2010

DOU Nº 104, S/1, p.26 02/06/2010

Registra o Aeródromo Privado UHE Eng Sergio Motta (SP).

Revogada pela Portaria 1562, de 18 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 838/SIA 31/05/2010

DOU Nº 103, S/1, p.33 01/06/2010

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 009/2010/SBCT ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Curitiba.

PORTARIA Nº 837/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEREGRINO A (RJ).

Revogada pela Portaria nº 1754, de 10 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 836/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Edra (SP).

Alterada pela Portaria 722/SIA, de 15 de março de 2013.
Revogada pela Portaria nº 2515, de 25 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 835/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santos Reis (MG).

PORTARIA Nº 834/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Heliponto em Hospital Privado Eurípedes Mineiro de Mello (SP).

Revogada pela Portaria nº 1103, de 30 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 833/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Aqualider (PE).

PORTARIA Nº 832/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Ely Rego (PR).

PORTARIA Nº 831/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Brasil XXI (DF).

PORTARIA Nº 830/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sete de Setembro (MT).

PORTARIA Nº 829/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Novo Horizonte (MS).

PORTARIA Nº 828/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Triunfo do Rio Turvo (MT).

PORTARIA Nº 827/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Reis (MT).

PORTARIA Nº 826/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda S. M. (BA).

PORTARIA Nº 825/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT).

PORTARIA Nº 824/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Registra o Heliponto Privado Petrobras - Refinaria de Paulínea - Replan (SP).

PORTARIA Nº 823/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 54 (RJ).

PORTARIA Nº 822/SIA 28/05/2010

DOU Nº 102, S/1, p.13 31/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEREGRINO A (RJ).

PORTARIA Nº 813/SSO 25/05/2010

DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010

Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.

PORTARIA Nº 812/SSO 25/05/2010

DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010

Aprova a alteração do nome fantasia da Flight Training Center de São Paulo.

PORTARIA Nº 810   24/05/2010

DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010

Aplica à empresa SOUZA E FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANAC pelo prazo de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 809   24/05/2010

DOU Nº 99, S/1, p.13 26/05/2010

Aplica à empresa ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANAC pelo prazo de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 808/SRE 24/05/2010

DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado AEROLIDER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 807/SRE 24/05/2010

DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado. DLS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 806/SRE 24/05/2010

DOU Nº 98, S/1, p.50 25/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado HELIBRAX TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 804/SRE 21/05/2010

DOU Nº 97, S/1, p.8 24/05/2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

Alterada pela Portaria 274/SRE, de 14 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 784/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEALION AMAZONIA (SP).

PORTARIA Nº 783/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Sunrise 2000 (RJ).

PORTARIA Nº 782/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Polar Queen (RJ).

PORTARIA Nº 781/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado STENA DRILLMAX (ES).

Revogada pela Portaria 1085/SIA, de 12 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 780/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Lexington (RJ).

PORTARIA Nº 779/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Borgny Dolphin (SP).

PORTARIA Nº 778/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEDCO 707 (RJ).

PORTARIA Nº 777/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride México (SP).

PORTARIA Nº 776/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SEDCO 710 (RJ).

PORTARIA Nº 775/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás 51 (RJ).

PORTARIA Nº 774/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Peregrino B (RJ).

PORTARIA Nº 773/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Sovereign Explorer (SP).

PORTARIA Nº 772/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Winner (BA).

PORTARIA Nº 771/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPSO Cidade de Santos MV20 (SP).

PORTARIA Nº 770/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PMXL-1 (RJ).

PORTARIA Nº 769/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN STAR (SP).

PORTARIA Nº 768/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Yatzy (RJ).

PORTARIA Nº 767/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás 50 (RJ).

PORTARIA Nº 766/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás VIII (RJ).

PORTARIA Nº 765/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride South Atlantic (SP).

PORTARIA Nº 764/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Pride South America (RJ).

PORTARIA Nº 763/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado SKANDI NAVICA (RJ).

PORTARIA Nº 762/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Revoga a Homologação do Heliponto em Navio Privado CGG ALIZÉ (SP).

PORTARIA Nº 761/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Revoga a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado THE 156 (BA).

PORTARIA Nº 760/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Revoga a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado PEROÁ-1 (ES).

PORTARIA Nº 759/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA PEGASUS (RJ).

Revogada pela Portaria 453, de 13 de março de 2012.

PORTARIA Nº 758/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE ROGER EASON (RJ).

PORTARIA Nº 757/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI SANTOS (RJ).

PORTARIA Nº 756/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado DAN SWIFT (RJ).

PORTARIA Nº 755/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 43 (RJ).

PORTARIA Nº 754/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado HERMOD (RJ).

PORTARIA Nº 753/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRA-1 (RJ).

PORTARIA Nº 752/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Xaréu 1 (RN).

PORTARIA Nº 751/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 48 (RJ).

PORTARIA Nº 750/SIA 19/05/2010

DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010

Altera a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN).

PORTARIA Nº 748/SSO 18/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Renova a homologação dos cursos de Pilotos, Instrutor de Vôo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica do Aeroclube do Paraná.

PORTARIA Nº 747/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fronteira (MT).

PORTARIA Nº 746/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim I (MG).

Revogada pela Portaria nº 933/SIA, de 15 de abril de 2014

PORTARIA Nº 745/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Usina Foz do Chopim (PR).

PORTARIA Nº 744/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Arraial da Ajuda (BA).

PORTARIA Nº 743/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP).

PORTARIA Nº 742/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Heliponto Privado Aqualina (SP).

PORTARIA Nº 741/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Comandante Tonho Dondê (MT).

PORTARIA Nº 740/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Nobres (MT).

PORTARIA Nº 739/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Serabi (PA).

PORTARIA Nº 738/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Pista Nações Unidas (PA).

PORTARIA Nº 737/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Heliponto Privado Centro Empresarial Araguaia (SP).

PORTARIA Nº 736/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Modifica o registro do Aeródromo Privado Fazenda Promissão (MT).

PORTARIA Nº 735/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Costa Esmeralda (SC).

PORTARIA Nº 734/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Serra Dourada (TO).

PORTARIA Nº 733/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (BA).

PORTARIA Nº 732/SIA 17/05/2010

DOU Nº94,S/1,p.18 19/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Letícia (MS).

PORTARIA Nº 730/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Guaratinguetá.

PORTARIA Nº 729/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Autoriza o funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo da Aeronautas Escola de Aviação Civil.

PORTARIA Nº 728/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de São Paulo.

PORTARIA Nº 727/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Renova a homologação dos cursos do AEROCLUBE DE OURINHOS.

PORTARIA Nº 726/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Homologa cursos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

PORTARIA Nº 725/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Homologa os cursos de MULTIMOTOR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Eldorado do Sul, partes teórica e prática.

PORTARIA Nº 724/SSO 17/05/2010

DOU Nº93,S/1,p.9 18/05/2010

Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero, parte prática da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Ltda. - EIAC.

PORTARIA Nº 723/DIR 13/05/2010

BPS v.5, n. 19, 14/05/2010

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que informará à sociedade os serviços prestados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, os meios de acesso e os compromissos de atendimento estabelecidos.

PORTARIA Nº 718/SSO 14/05/2010

DOU Nº92,S/1,p.8 17/05/2010

Emite para a empresa CENTRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo

PORTARIA Nº 690/SRE 11/05/2010

DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa AGROLEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, para PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 689/SRE 11/05/2010

DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa TAM - TÁXI AÉREO MARÍLIA S/A, para TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.

PORTARIA Nº 688/SRE 11/05/2010

DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 687/SRE 11/05/2010

DOU Nº88,S/1,p.14 12/05/2010

Revoga autorização de funcionamento jurídico da sociedade empresária SGS TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 682/SIA 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Táua (MT).

PORTARIA Nº 681/SIA 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Ykaraí (GO).

PORTARIA Nº 680/SIA 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Registra o Aeródromo Privado Aerorancho (DF).

PORTARIA Nº 679/SIA 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Salto Augusto (MT).

PORTARIA Nº 678/SIA 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da NHT Linhas Aéreas.

PORTARIA Nº 677/SSO 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Renova a homologação dos cursos teóricos e homologa o curso de Vôo por Instrumentos do Aeroclube de Sorocaba.

PORTARIA Nº 676/SSO 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações grupo motopropulsor e célula da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 675/SSO 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações grupo motopropulsor e célula da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 674/SSO 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 673/SSO 07/05/2010

DOU Nº87,S/1,p.14 10/05/2010

Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero e Treinamento de Solo da Aeronave R22, parte teórica da AEROCON – Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 669/SRE 06/05/2010

DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VELOX TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 668/SRE 06/05/2010

DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 667/SRE 06/05/2010

DOU Nº86,S/1,p.27 07/05/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 661/SIA 30/04/2010

DOU Nº82,S/1,p.38 03/05/2010

Alteração da portaria de homologação do Aeroporto de Juruti (SJOH).

PORTARIA Nº 660/SIA 30/04/2010

DOU Nº82,S/1,p.38 03/05/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rancho do Planalto (MS).

Revogada pela Portaria 2399, de 13 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 652/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Redenção (MS).

Revogada pela Portaria nº 1678, de 02 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 651/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Altera e renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Continental (SP).

PORTARIA Nº 650/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Altera e Renova o Registro do Heliponto Privado Nannai Beach Resort (PE).

PORTARIA Nº 649/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (MS).

PORTARIA Nº 648/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Heliponto em Hospital Privado Unimed - Nordeste (RS).

PORTARIA Nº 647/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Destilaria Medasa (BA).

PORTARIA Nº 646/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Pista Sol Nascente (PA).

PORTARIA Nº 645/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luíza (SP).

PORTARIA Nº 644/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Estância Pousada dos Pássaros (MT).

PORTARIA Nº 643/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Comprida (MG).

Revogada pela Portaria nº 1755, de 10 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 642/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Cruz (BA).

PORTARIA Nº 641/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Rio Arraias (MT).

Revogada pela Portaria nº 1385, de 28 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 640/SIA 29/04/2010

DOU Nº81,S/1,p.33 30/04/2010

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Aero Agrícola Rondon (MT).

PORTARIANº 628/SRE 28/04/2010

DOU Nº80,S/1,p.19 29/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LINHAS AÉREAS MERCOSUL LTDA.

Portaria  
N° 608/GC5,   27/08/2010 

DOU N° 166, S/1, p.17, de 30/08/2010

Revoga Portarias

PORTARIA Nº 607 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Posto de Serviço localizado no Aeroporto de Rio Branco/AC.

PORTARIA Nº 592/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Austrália (MS).

PORTARIA Nº 591/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Carandá (MS).

PORTARIA Nº 590/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG).

PORTARIA Nº 589/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Mato Grosso (MT).

PORTARIA Nº 588/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Preta (MT).

PORTARIA Nº 587/SIA 20/04/2010

DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Panamá (MT).

PORTARIA Nº 586/SIA 20/04/2010 DOU Nº75,S/1,p.40 22/04/2010 Renova o registro do Heliponto Privado Centro Administrativo Rio Negro (SP).

PORTARIA Nº 582 16/04/2010

DOU Nº73,S/1,p.28 19/04/2010

Revoga autorização de funcionamento do Aeroclube de Jaboticabal.

PORTARIA Nº 575 15/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 574 15/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVANTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 559 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da MARTINAIR HOLLAND NV.

PORTARIA Nº 558 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da IBÉRIA – LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S.A.

PORTARIA Nº 557 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da CENTURION AIR CARGO.

PORTARIA Nº 556 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Pica-Pau(GO).

Revogada pela Portaria nº 3180, de 3 de dezembro de 2013

PORTARIA Nº 555 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jamanxim (PA).

PORTARIA Nº 554 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Filial Campo Florido (MG).

PORTARIA Nº 553 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Registra o Aeródromo Privado Usina Califórnia (SP).

PORTARIA Nº 552 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Altera a Homologação do Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN).

Revogada pela Portaria 750/SIA, de 19 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 551 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova (MG).

PORTARIA Nº 550 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Margarida (PE).

PORTARIA Nº 549 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Coxilha (RS).

PORTARIA Nº 548 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agromar (MT).

PORTARIA Nº 547 14/04/2010

DOU Nº72,S/1,p.11 16/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Modelo (MS).

PORTARIA Nº 541 13/04/2010

DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010

Autoriza o funcionamento e autoriza os cursos de CPD e CPR, de acordo com o RBHA 103A, da Escola Americanense de Aviação Ltda.

PORTARIA Nº 540 13/04/2010

DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010

Autoriza o funcionamento, pelo período de 5 anos, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 539 13/04/2010

DOU Nº70,S/1,p.6 14/04/2010

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo, pelo período de 5 anos, da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica.

PORTARIA Nº 538 12/04/2010

DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 537 12/04/2010

DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TAB- TÁXI AÉREO BELÉM LTDA.

PORTARIA Nº 536 12/04/2010

DOU Nº69,S/1,p.14 13/04/2010

Aprova a mudança do nome empresarial da empresa LAGUNA TÁXI AÉREO LTDA, para LAGUNA LINHAS AÉREAS LTDA., e autoriza seu funcionamento jurídico.

PORTARIA Nº 534 09/04/2010

DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010

Renova a homologação dos cursos da Escola de Aviação ASAS DE SOCORRO.

PORTARIA Nº 532 08/04/2010

DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 531 08/04/2010

DOU Nº68,S/1,p.25 12/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária RK7 SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº530/SSO 08/04/2010

DOU Nº67, S/1, p.12, 09/04/2010

Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.

PORTARIA Nº 509 06/04/2010

DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

PORTARIA Nº 508 06/04/2010

DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária HELIPROL TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 507 06/04/2010

DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 506 06/04/2010

DOU Nº65,S/1,p.9, 07/04/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária AEROSIGMA TÁXI AÉREO  E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Revogada pela Portaria 220/SRE, de 9 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 492 05/04/2010

DOU Nº64, S/1, p.14, 06/04/2010

Extingue, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Imperatriz/MA, São Luis/MA, Santarém/PA, Natal/RN, Teresina/PI, Aracaju/SE e Palmas/TO.

PORTARIA Nº 486 31/03/2010

DOU Nº64, S/1, p.14, 06/04/2010

Extingue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Marabá/PA e Uberlândia/MG.

PORTARIA Nº 485/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Aba (BA).

PORTARIA Nº 484/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (MS).

PORTARIA Nº 483/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Buriti (MT).

PORTARIA Nº 482/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (MT).

PORTARIA Nº 481/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Pista KRB (PA).

PORTARIA Nº 480/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Santa Terezinha (MS).

PORTARIA Nº 479/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MS).

PORTARIA Nº 478/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Altera e Renova o Registro do Heliponto Privado Helisul I (PR).

Revogada pela Portaria 2325, de 06 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 477/SIA,
01/04/20100

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Arco-íris (MT).

PORTARIA Nº 476/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Brasil Novo (MS).

PORTARIA Nº 475/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Porto Frade (RJ).

PORTARIA Nº 474/SIA,
01/04/2010

DOU N° 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Registra o Aeródromo Privado Rancho Enagri (MT).

PORTARIA Nº 431/SSO 26/03/2010

DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010

Homologa dos cursos práticos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 430/SSO 26/03/2010

DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010

Homologa o curso IFR, parte pratica, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 429/SSO 26/03/2010 DOU Nº59, S/1, p.7, 29/03/2010 Renova a homologação do curso de MMA (GMP e AVI) da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda

PORTARIA Nº 411/SIA, 23/03/2010

DOU N° 57, S/1, p. 49, 25/03/2010

Alteração da Portaria de Homologação do Aeroporto de Parnaíba (SBPB).

Revogada pela Portaria 1985/SIA, de 8 de novembro de 2010.

PORTARIA Nº 401/SCD 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.15, 24/03/2010

Autoriza a SEAVIATION Serviços Aeroportuários Ltda., em Guarulhos – SP, a ministrar cursos.

PORTARIA Nº 400/SCD 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.15, 24/03/2010

Autoriza a AEROPARK Serviços Ltda., em Guarulhos- SP, a ministrar cursos.

PORTARIA Nº 398/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEP CONSTRUCTOR(RJ).

Revogada pela Portaria 251, de 07 de fevereiro de 2012.

PORTARIA Nº 397/SIA 23/03/2010

DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010

Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado Gold Star (RJ).

PORTARIA Nº 396/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado WESTERN PATRIOT (RJ).

PORTARIA Nº 395/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado OCEAN CLIPPER (ES).

PORTARIA Nº 394/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SSV VICTORIA (SP).

PORTARIA Nº 393/SIA 23/03/2010

DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Ângelo (BA).

PORTARIA Nº 392/SIA 23/03/2010

DOU Nº 56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Brilhante (BA).

PORTARIA Nº 391/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira (MT).

(Revogada pela Portaria nº 218/SIA, de 27 de janeiro de 2014)

PORTARIA Nº 390/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Busato 1 (BA).

PORTARIA Nº 386/SSO 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.15, 24/03/2010

Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Canela.

PORTARIA Nº 385/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa das Antas (PA).

Alterada pela Portaria 998, de 29 de junho de 2010.

PORTARIA Nº 384/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS V (RN).

PORTARIA Nº 383/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Heliponto Privado Tanguá (RJ).

PORTARIA Nº 382/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Pirelli Eden (SP).

Revogada pela Portaria n° 2002, de 03 de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 381/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o Registro do Heliponto Privado Nauto Najar (SP).

PORTARIA Nº 380/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Duas Âncoras - Seção Sede (MT).

Revogada pela Portaria nº 1504, de 12 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 379/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bocaina (MT).

Revogada pela Portaria Nº 1958, de 31 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 378/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1,p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Progresso (MS).

PORTARIA Nº 377/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Araçatuba (MS).

PORTARIA Nº 376/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Monte Verde (MT).

PORTARIA Nº 375/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Roncador (MT).

PORTARIA Nº 374/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha da Barra (SP).

PORTARIA Nº 373/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado José Múcio Monteiro (PE).

PORTARIA Nº 372/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS).

PORTARIA Nº 371/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Registra o Heliponto Privado Norberto Odebrecht (BA).

PORTARIA Nº 370/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/201 0

Registrado o Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE).

PORTARIA Nº 369/SIA 23/03/2010

DOU Nº56, S/1, p.16, 24/03/2010

Registrado o Heliponto Privado Haras da Mata (SP).

PORTARIA Nº 363,
19/03/2010

DOU N° 55, S/1, p. 21, 23/03/2010

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada pela Portaria n° 1775, de 05 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 338/SRE,
17/03/2010

DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - CHAMPION LINHAS AÉREAS LTDA.

PORTARIA Nº 337/SSO,
17/03/2010

DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010

Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Limeira.

PORTARIA Nº 336/SSO,
17/03/2010

DOU N° 52, S/1, p. 9, 18/03/2010

Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Cachoeiro de Itapemerim.

PORTARIA Nº 330/SSO,
15/03/2010

DOU N° 50, S/1, p. 8, 16/03/2010

Autoriza o curso de Piloto Desportivo do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ.

PORTARIA Nº 273/SIA,
12/03/2010

DOU N° 49, S/1, p. 8, 15/03/2010

Registra o Heliponto Privado Tame Guarujá (SP).

PORTARIA Nº 268/SRE,
11/03/2010

DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA.

PORTARIA Nº 267/SRE,
11/03/2010

DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BY AIR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 266/SRE,
11/03/2010

DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária HORUS AERO TÁXI LTDA.

PORTARIA Nº 265/SSO,
11/03/2010

DOU N° 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Homologa os cursos teóricos de PLA-A, PLA-H e MMV da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.

Portaria  
N° 263/GC5,   28/04/2010 

DOU N° 80, S/1, p.19, de 29/04/2010

Revoga dispositivos da Portaria n° 676/GC5, de 13 de novembro de 2000.

PORTARIA Nº 245/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos PPH, PCH e INV-H, partes teóricas, da OMNI Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 244/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Renova a homologação da parte prática dos cursos de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR – Avião, Voo por Instrumento e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Bragança Paulista em Bragança Paulista - SP.

PORTARIA Nº 243/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Carazinho.

PORTARIA Nº 242/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Homologa o curso de Vôo por Instrumentos, parte teórica, da Flight Escola de Aviação Ltda. – Filial Florianópolis.

PORTARIA Nº 241/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Homologa os cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, partes praticas, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 240/SSO,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A.

PORTARIA Nº 239/SCD,
10/03/2010

DOU N° 47, S/1, p. 5, 11/03/2010

Autoriza a TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X.

PORTARIA Nº 236 08/03/2010

DOU Nº45,S/1,p.18, 09/03/2010

Registra o Heliponto Privado Hotel Portobello (RJ).

PORTARIA Nº 235 08/03/2010

DOU Nº45,S/1,p.18, 09/03/2010

Autoriza o funcionamento e homologa o Curso de Piloto Privado Avião da AIRTRAINING Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 234 08/03/2010

DOU Nº45,S/1,p.18, 09/03/2010

Aprova a Primeira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da SKY WORKS Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 232 05/03/2010

DOU Nº 44,S/1,p.12, 08/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

PORTARIA Nº 224/SRE,
04/03/2010

DOU N° 43, S/1, p. 24, 05/03/2010

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA.

PORTARIA Nº 223/SRE,
04/03/2010

DOU N° 43, S/1, p. 24, 05/03/2010

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 203/SRE,
02/03/2010

DOU N° 41, S/1, p. 6, 03/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA.

PORTARIA Nº 202/SRE,
02/03/2010

DOU N° 41, S/1, p. 6, 03/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KAONIC AIRLINES LTDA.

PORTARIA Nº 201/SRE,
01/03/2010

DOU N° 40, S/1, p. 11, 02/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 200/SRE,
01/03/2010

DOU N° 40, S/1, p. 11, 02/03/2010

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 184/SCD,
24/02/2010

DOU N° 37, S/1, p. 12, 25/02/2010

Autoriza a SEAVIATION Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X.

PORTARIA Nº 178/SRE,
23/02/2010

DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 177/SRE,
23/02/2010

DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

PORTARIA Nº 176/SRE,
23/02/2010

DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 175/SRE,
23/02/2010

DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANÁPOLIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 174/SRE,
23/02/2010

DOU N° 36, S/1, p. 30, 24/02/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 172/SSO,
22/02/2010

DOU N° 35, S/1, p. 7, 23/02/2010

Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação de Curso da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.

PORTARIA Nº 168/SAF,
19/02/2010

DOU N° 34, S/1, p. 17, 22/02/2010

Inclui o parágrafo 3º ao art. 6º da Portaria nº 2.151, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2009.

PORTARIA Nº 164/SIA,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Concede o Atestado de Capacitação Operacional ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos.

PORTARIA Nº 163/SIA,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Concede o Atestado de Capacitação Operacional ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – André Franco Montoro.

PORTARIA Nº 160/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Renova a homologação dos cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, Piloto Privado Avião e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, da ESAER Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 159/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Escola de Aviação Civil PAMPULHA AIR Ltda.

PORTARIA Nº 158/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Autoriza abertura de filial e autorização de cursos de Piloto Desportivo e Piloto de Recreio, da ELU ESCOLA DE ULTRALEVES ME LTDA.

PORTARIA Nº 150/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Renova a homologação dos cursos do SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

PORTARIA Nº 149/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Aprova a 1ª Alteração Contratual da DUMONT Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

PORTARIA Nº 148/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

 Autoriza o Aeroclube do Rio Grande do Sul a ministrar cursos de CPD/CPR.

PORTARIA Nº 147/SSO,
18/02/2010

DOU N° 33, S/1, p. 16, 19/02/2010

Aprova a 1ª Alteração Contratual da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 146/SIA,
12/02/2010

DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010

Altera o Registro do Heliponto Privado Hospital Estadual de Pronto Socorro (PB).

PORTARIA Nº 145/SIA,
12/02/2010

DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010

Modifica o registro do Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP).

PORTARIA Nº 144/SIA,
12/02/2010

DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010

Modifica o registro do Heliponto Privado Edifício Sequóia (SP).

PORTARIA Nº 143/SIA,
12/02/2010

DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Condomínio Menega (RS).

PORTARIA Nº 142/SIA,
12/02/2010

DOU N° 31, S/1, p. 11, 17/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado XARÉU 1 (RN).

Revogada pela Portaria 752/SIA, de 19 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 139/SCD,
11/02/2010

DOU N° 30, S/1, p. 23, 12/02/2010

Autoriza a ALIANÇA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X.

PORTARIA Nº 121/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado XARÉU 3 (CE).

PORTARIA Nº 120/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás XXIII (RJ).

PORTARIA Nº 119/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Petrobrás III (RN).

PORTARIA Nº 118/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Ocean Quest (SP).

PORTARIA Nº 117/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Noble Dave Beard (ES).

PORTARIA Nº 116/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Gold Star (RJ).

Revogada pela Portaria 397/SIA, de 23 de março de 2010.

PORTARIA Nº 115/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Saipem FDS (SP).

PORTARIA Nº 114/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado SC Lancer (RJ).

Revogada pela Portaria 1083/SIA, de 12 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 113/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Navio Privado Geco Diamond (RJ).

PORTARIA Nº 112/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Olinda Star (RJ).

Revogada pela Portaria 1284/SIA, de 9 de agosto de 2010.

PORTARIA Nº 111/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT).

PORTARIA Nº 110/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jangada (MT).

Revogada pela Portaria nº 760/SIA, de 28 de março de 2014.

PORTARIA Nº 109/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Registra o Heliponto Privado Maroum (SP).

PORTARIA Nº 108/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Registra o Heliponto Privado Fazenda Mata Porcos (RJ).

PORTARIA Nº 107/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Adelina (SP).

PORTARIA Nº 106/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Altera o Registro do Heliponto Privado Hahn (SP).

Revogada pela Portaria nº 1283, de 16 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 105/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Falcão (MT).

PORTARIA Nº 104/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (MS).

PORTARIA Nº 103/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Altera o Registro do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG).

PORTARIA Nº 102/SIA,
04/02/2010

DOU N° 25, S/1, p. 26, 05/02/2010

Registra o Heliponto Privado Industrial Estudantes (SP).

PORTARIA Nº 80/SSO,
02/02/2010

DOU N° 23, S/1, p. 21, 03/02/2010

Homologa o curso de Piloto Agrícola Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Carazinho - RS.

PORTARIA Nº 78/SCD,
29/01/2010

DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010

Autoriza a AIR SPECIAL – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação civil para Vigilantes Aeroportuários.

Revogada pela Portaria nº 1827, de 16 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 74/SSO,
29/01/2010

DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010

Autoriza Abertura de Filial e a Homologação dos Cursos da EDAPA Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

PORTARIA Nº 73/SSO,
29/01/2010

DOU N° 21, S/1, p. 12, 01/02/2010

Aprova a 1ª Alteração Contratual da Escola Flight Brasil de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 64/SIA,
26/01/2010

DOU N° 18, S/1, p. 80, 27/01/2010

Registra o Aeródromo Privado Hidrelétrica de Jirau (RO).

PORTARIA Nº 63/SIA,
25/01/2010

DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da MAS AIR.

PORTARIA Nº 62/SIA,
25/01/2010

DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN CARGO.

PORTARIA Nº 61/SIA,
25/01/2010

DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da ABSA CARGO AIRLINES.

PORTARIA Nº 60/SSO,
25/01/2010

DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010

Aprova a Autorização de Funcionamento e Homologação de Curso da VOAR Escola de Aviação Civil Ltda.

PORTARIA Nº 59/SSO,
25/01/2010

DOU N° 17, S/1, p. 65, 26/01/2010

Aprova a 1ª Alteração Contratual da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

PORTARIA Nº 48/SRE,
15/01/2010

DOU N°11, S/1, p. 18, 18/1/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 47/SRE,
15/01/2010

DOU N°11, S/1, p. 18, 18/1/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - AIR SIDE TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 46/SRE,
15/01/2010

DOU N°11, S/1, p. 18, 18/1/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - VILHENA AERO  AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 45/SSO,
14/01/2010

DOU N° 10, S/1, P. 31, DE 15/01/2010; e
DOU N°11, S/1, p. 63, 14/01/2010 (Retificação)

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica na habilitação Célula, da Flight Escola de Aviação Ltda. – Filial Florianópolis.

PORTARIA Nº 22/SRE,
07/01/2010

DOU N°5, S/1, p. 15, 08/1/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado- TOSIN AERO AGRÍCOLA LTDA.

PORTARIA Nº 21/SRE,
07/01/2010

DOU N°5, S/1, p. 15, 08/1/2010

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo- ALBA TÁXI AÉREO LTDA.

PORTARIA Nº 17/SIA,
06/01/2010

DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN AMBASSADOR (RJ).

Revogada pela Portaria 1286/SIA, de 9 de agosto de 2010.

PORTARIA Nº 16/SIA,
06/01/2010

DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 48 (RJ).

Revogada pela portaria 751/SIA, de 19 de maio de 2010.

PORTARIA Nº 15/SIA,
06/01/2010

DOU N° 4, S/1, p. 62, 07/1/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PRIDE SEA EXPLORER (RJ).

PORTARIA Nº 9/SIA,
04/01/2010
DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 Altera o Registro do Heliponto Privado Chácara Messias (SP).

PORTARIA Nº 8/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda F5 (MG).

PORTARIA Nº 7/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS).

PORTARIA Nº 6/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Modifica o registro do Aeródromo Privado DR EMILIO FEHR (SP).

PORTARIA Nº 5/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina São Martinho (SP).

PORTARIA Nº 4/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Robalo 1 (SE).

PORTARIA Nº 3/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado Guaricema 3 (SE).

PORTARIA Nº 2/SIA,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Revoga o Registro do Heliponto Privado Roberta Lombardi (MG).

PORTARIA Nº 1/SCD,
04/01/2010

DOU N° 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Autoriza a AIR SPECIAL – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação civil para Vigilantes Aeroportuários.

 

Atualizada em 25/07/14