Manuais de Procedimentos SAF

• Minuta do Manual de Fiscalização de Contratos

Manuais de Procedimentos SAR

Manuais de Procedimentos SSO

MCF – Manual de Cargos e Funções MIO – Manual do Inspetor de Operações MIL – Manual do Inspetor de Licenças PCISOP – Programa de Capacitação de Inspetores de Segurança Operacional PISOR – Programa de Inspeções de Segurança Operacional em Rampa MPR-001-001/SSO -Procedimentos para a elaboração de MPR MPR-001-002/SSO - Procedimentos para o tratamento e trâmite da documentação concernente à organização da Aviação Civil Internacional (OACI) no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional MPR-001-003/SSO - Procedimentos para o credenciamento dos inspetores de Aviação Civil - Inspac dos quadros da Superintendência de Segurança Operacional - SSO e das unidades administrativas delegadas MPR-001-004/SSO - Procedimentos para determinação de recursos humanos na Superintendência de Segurança Operacional MPR-001-005/SSO - Procedimentos para verificação de conformidade de Segurança Operacional das gerências da SSO e de unidades administrativas com responsabilidades delegadas MPR-001-006/SSO - Procedimentos Administrativos MPR-001-007/SSO - Procedimentos administrativos de avaliação de entidade regulada pós-acidente aeronáutico MPR-001-008/SSO - Procedimentos de emissão e expedição de autos de infração no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional – SSO MPR-001-010/SSO - Análise técnica de emissão ou renovação de autorização para os operadores aéreos. MPR-001-011/SSO – Procedimentos para recebimento de documentos de habilitação em Unidades Regionais, Postos de Serviços de Aviação Civil e Escritórios Regionais da ANAC. MPR-060-001/SSO -Procedimentos para elaboração de normas e critérios técnico-pedagógicos concernentes à Operacionalização dos exames teóricos de proficiência técnica MPR-061-001/SSO - Procedimentos para a suspensão de licença e certificado de capacidade física de piloto envolvido em acidente ou incidente grave aeronáutico MPR-061-002/SSO - Verificação do cumprimento dos requisitos de proficiência linguística de pilotos de transporte aéreo e da aviação geral MPR-061-003/SSO - Concessão, emissão e atualização das licenças, certificados e habilitações dos aeronautas e aeroviários MPR-065-001/SSO - Procedimentos para verificação de competência para concessão de licenças de mecânicos de manutenção aeronaútica MPR-067-001/SSO -Procedimentos para convalidação de certificado de capacidade física MPR-067-002/SSO - Procedimentos para auditagem técnica das fichas de inspeção de saúde MPR-067-003/SSO - Prodeminentos para inspeçoes periódicas em médicos e clínicas credenciados MPR-067-004/SSO - Procedimentos para emissão de parecer em casos de cláusula de flexibilidade MPR-067-005/SSO - Procedimentos para atualização, suspensão e cancelamento de certificado de capacidade física MPR-067-006/SSO - Procedimentos para preenchimento do formulário de antecedentes médicos para inspeção de saúde – termo de responsabilidade MPR-067-007/SSO - Procedimentos em caso de julgamento de incapacidade e entrada de pedido de recurso em primeira e segunda instâncias para emissão ou revalidação de CCF Revogado pela Portaria 519 de 18/03/2011, publicada no BPS de 25/03/2011 MPR-067-008/SSO - Procedimentos para a realização de inspeção de saúde MPR-119-001/SSO - Procedimentos para Análise e Aprovação dos Programas de Treinamento de Empresas de Transporte Aéreo MPR - 120-001/SSO - Aprovação de Manual de Operações da Aeronave (AOM) para operadores sob regras RBHA 121 e 135 e dos RBAC que venham a substituí-los MPR 135-001/SSO - Procedimentos de Inspeção em Empresas de Transporte Aéreo de Enfermos MPR 137-001 - Rev 00 - Processo de Certificação de Operador Aeroagrícola MPR-141-001/SSO - Procedimentos para a certificação de escolas de Aviação Civil e homologação de cursos de Aviação Civil em escolas e aeroclubes MPR 142-001/SSO Rev. 02 - Procedimento para validação do certificado e das Especificações de Treinamento de centro de treinamento estrangeiro