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Formulários SSO
 

Aqui estão apresentados os modelos de formulários e outros documentos a serem utilizados pela ANAC e por pessoas e organizações nas interações com a Agência, relativamente à Aviação Civil.

Todos os formulários e documentos cujos modelos se encontram nesta página devem ser, preferencialmente, preenchidos mecanicamente. Quando eventualmente forem manuscritos, devem estar legíveis.

Antes da utilização dos modelos desta página, os usuários devem fazer uma leitura prévia das normas e instruções que lhes fazem referência. No título de cada tabela de modelos está indicada a norma ou a instrução que prevê a utilização do respectivo modelo.
 
Tabela 1 – Modelos formulários e documentos para certificação de empresas de transporte aéreo regidas pelo RBAC 121

Referência: IS 119-001 – Processo de certificação de empresa de transporte aéreo da pelo RBAC 121

 

No

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

FOP 101

Solicitação de Reunião de Orientação Prévia

10/4/2015

FOP 101

Relatório de Reunião de Orientação Prévia

10/4/2015

FOP 102

Cadastro de pessoal de empresa aérea

10/4/2015

FOP 102

Currículo de Diretor de Operações, Piloto Chefe e Diretor de Segurança Operacional

10/4/2015

FOP 102

Currículo de Diretor de Manutenção e Inspetor-chefe

10/4/2015

FOP 103

Cronograma de eventos

10/4/2015

FOP 104

Solicitação de certificação

10/4/2015

FOP 105

Solicitação de alteração do COA

10/4/2015

FOP 107

Encaminhamento de material para análise

10/4/2015

FOP 108

Solicitação de isenção de cumprimento de regra ou de procedimento alternativo de cumprimento de requisito

10/4/2015

FOP 109

Comunicação de não-conformidades de inspeção

10/4/2015

FOP 110

Solicitação de encerramento de processo

10/4/2015

FOP 111

Aprovação / aceitação de material técnico

10/4/2015

FOP 112

Parecer para encerramento de fase

10/4/2015

FOP 113

Solicitação de parecer

10/4/2015

FOP 115

Solicitação de autorização de transporte de carga

10/4/2015

FOP 116

Solicitação de inspeção e/ou demonstração

10/4/2015

FOP 117

Solicitação de voo de avaliação operacional

10/4/2015

FOP 119

Solicitação de alteração das EO

10/4/2015

FOP 120

Solicitação de suspensão ou revogação do COA

10/4/2015

FOP 121

Comunicação de suspensão, revogação ou revogação da suspensão do COA

10/4/2015

FOP 122

Solicitação de revogação da suspensão do COA

10/4/2015

FOP 123

Resposta de não-conformidades de inspeção

10/4/2015

FOP 124

Não-conformidades de manuais, programas e outros documentos

10/4/2015

FOP 125

Resposta de não-conformidades de manuais, programas e outros documentos

10/4/2015

 

Tabela 2 – Modelos formulários e documentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.

Referência: IS 142-001A – Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.

 

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

FOP-CT 101

FASE 1.2 - SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PRÉVIA

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 101

FASE 1.2 – ESPECIFICAÇÕES DE TREINAMENTO

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 101

FASE 1.2 – CURRÍCULO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 102

CADASTRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO REQUERIDO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 104

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 107

ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL E OUTROS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E/OU ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE TREINAMENTO

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 108

SOLICITAÇÃO DE MODO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE REQUISITO

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 109

COMUNICAÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES DE INSPEÇÃO

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 110

SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 111

APROVAÇÃO / ACEITAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E OUTROS DOCUMENTOS

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 112

PARECER PARA ENCERRAMENTO DE FASE DE CERTIFICAÇÃO DE CTAC

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 113

SOLICITAÇÃO DE PARECER

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 116

SOLICITAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO E/OU INSPEÇÃO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 121

COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CERTIFICADO DE CTAC

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 122

SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CERTIFICADO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 123

RESPOSTA DE NÃO-CONFORMIDADES DE INSPEÇÃO DE CTAC

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP-CT 124

NÃO-CONFORMIDADE DE MATERIAL TÉCNICO E OUTROS DOCUMENTOS

11/07/2014

Uso interno ANAC

FOP-CT 125

RESPOSTA DE NÃO-CONFORMIDADES DE MATERIAL TÉCNICO E OUTROS DOCUMENTOS

11/07/2014

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

 

Tabela 3 –Formulários previstos na IS 141-001

 

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

REQUERIMENTO PARA ACESSO AO MÓDULO DE LISTAGENS DE ALUNOS – SACI

29/06/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

JUSTIFICATIVA DE CADASTRO DE ALUNOS FORA DO PRAZO

29/06/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DE TURMA
29/06/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
 
 

Tabela 4 -Formulários RBAC 61

 

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

FORMULÁRIO PARA PETIÇÃO DE ISENÇÃO DE REQUISITO

02/06/2016

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

 

Tabela 5 – Modelos formulários e documentos para certificação de empresas de transporte aéreo regidas pelo RBAC 135

Referência: IS 119-004 – Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC 135

 

No

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

FOP 101-135

Solicitação de Reunião de Orientação Prévia

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 101-135

Relatório de Reunião de Orientação Prévia

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 102-135

Cadastro de pessoal de empresa aérea

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 102-135

Currículo de Diretor de Operações, Piloto Chefe e Diretor de Segurança Operacional

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 102-135

Currículo de Diretor de Manutenção e Inspetor-chefe

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 103-135

Cronograma de eventos

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 104-135

Solicitação de certificação

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 105-135

Solicitação de alteração do COA

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 106-135

Declaração de conformidade

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 107-135

Encaminhamento de material para análise

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 108-135

Solicitação de isenção de cumprimento de regra ou de procedimento alternativo de cumprimento de requisito

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 109-135

Comunicação de não-conformidades de inspeção

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 110-135

Solicitação de encerramento de processo

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 111-135

Aprovação de material técnico

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 112-135

Parecer para encerramento de fase

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 113-135

Solicitação de parecer

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 114-135

Resposta de solicitação de parecer

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 115-135

Solicitação de autorização de transporte de carga

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 116-135

Solicitação de inspeção e/ou demonstração

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 117-135

Solicitação de voo de avaliação operacional

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 119-135

Solicitação de alteração das EO

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 120-135

Solicitação de suspensão ou revogação do COA

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 121-135

Comunicação de suspensão, revogação ou revogação da suspensão do COA

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 122-135

Solicitação de revogação da suspensão do COA

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 123-135

Resposta de não-conformidades de inspeção

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 124-135

Não-conformidades de manuais, programas e outros documentos

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 125-135

Resposta de não-conformidades de manuais, programas e outros documentos

10/4/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

 
Tabela 6 – Modelos formulários e documentos para certificação de empresa aeroagrícola

Referência: IS 137-003 – Processo de certificação de empresa aeroagrícola
 
 

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

CRC-137

CRC – Carta de Requerimento de Certificação

26/6/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 102-137

Cadastro de pessoal de empresa aeroagrícola

26/6/2015

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 107-137
Encaminhamento de material para análise
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 108-137
Solicitação de isenção de cumprimento de regra ou de procedimento alternativo de cumprimento de requisito
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 109-137
Comunicação de não-conformidades de inspeção
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 110-137
Solicitação de encerramento de processo
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 119-137
Solicitação de alteração de COA e/ou EO
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 120-137
Solicitação de suspensão ou revogação do COA
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 122-137
Solicitação de revogação da suspensão do COA
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 123-137
Resposta de não-conformidades de inspeção
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
FOP 125-137
Resposta de não-conformidades de manuais, programas e outros documentos
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
Currículo PC, DSO
Modelo de currículo piloto chefe e diretor de segurança operacional
26/6/2015
http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

Tabela 7 – Modelos de formulários para empresas de transporte aéreo estrangeiras regidas pelo RBAC 129

Referência: IS 129-001 – Procedimentos relativos a operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil
 

Descrição do Modelo

Última atualização

Link

FOP 129-1

Processo de homologação para emissão de EO de empresa estrangeira de transporte aéreo

13/5/2016

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 129-2

Solicitação de alteração de EO de empresa estrangeira de transporte aéreo

13/5/2016

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg

FOP 129-3

Documentação para voos não regulares de empresa estrangeira de transporte aéreo

13/5/2016

http://www2.anac.gov.br/images/arquivoWord.jpg
 
 
Atualizada em 13/05/16, às 16h40