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- Definição1
- Pessoa física, usuário do serviço aéreo, transportado ou a ser transportado com o consentimento do transportador e o correspondente contrato da prestação desse serviço.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Resolução n. 063, de 26
de novembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de
Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.25,
27 nov. 2008. Disponível em:
- Definição2
- Usuário do serviço aéreo, transportado ou a ser transportado com o consentimento do transportador e o correspondente contrato da prestação desse serviço.
- Fonte2
- BRASIL. Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe
sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.
04-16, 06 maio 2010. Disponível em:
- Definição3
- Qualquer pessoa física, exceto membro da tripulação extra, inspetor de aviação civil e pessoal extra tripulação, transportado ou a ser transportado em aeronave, com o consentimento do transportador.
- Fonte3
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. MMA 58-1: glossário de termos técnicos de aviação civil. Rio de Janeiro, 1989.
- Definição4
- Toda pessoa transportada em virtude de um contrato de transporte, ou aquela que o transportador aceita transportar por aeronave.
- Fonte4
- ANTAS, Luiz Mendes. Glossário de termos técnicos. São Paulo: Traço, 1979. 756 p. (Coleção Aeroespacial; t. 1.)
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