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Back to: "C"certificado médico
- Definição1
- Documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando as suas aptidões psicofísicas para exercer funções a bordo de aeronaves.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 67: requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas. Brasília, 2011. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC67EMD00.pdf. Acesso em: 11 maio 2012.
- Definição2
- Documento emitido por uma JES, pelo CEMAL ou pela JSSAer que atesta que o pessoal civil está apto para exercer as atividades de controlador de tráfego aéreo e de operador de estação aeronáutica.
- Fonte2
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. ICA 102-7: licença, certificado e habilitação de operador de estação de telecomunicações. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3602. Acesso em: 16 ago. 2011.
- Definição3
- Documento emitido por Junta ou Órgão de Saúde do Comando da Aeronáutica, ou Organização por este credenciada, após inspeção de saúde a que se submete o pessoal civil ATCO do Comando da Aeronáutica ou de Empresas credenciadas para a prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo.
- Fonte3
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. ICA 100-33: certificado de habilitação técnica para instrutor de instituição de formação de controladores de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3604. Acesso em: 16 ago. 2011.
- Nota adicional1
- Sigla em português: CMA.
- Nota adicional2
- Os CMA equivalem aos antigos Certificados de Capacidade Física (CCF), que continuarão em vigor até o fim da validade, quando serão substituídos pelos CMA.
- Contexto
- Com a mudança do Certificado de Capacidade Física (CCF) em papel para o Certificado Médico Aeronáutico (CMA) online e com a nova Carteira de Habilitação Técnica (CHT) – que passa a conter informações sobre a Classe, grupo sanguíneo e fator Rh – os tripulantes da aviação civil poderão comprovar a certificação médica acessando o Portal da ANAC, no link “Consultas de licenças e habilitações”, mediante CPF e CANAC.
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