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- Sinônimos - Português
- terminal de cargas; TECA
- Definição1
- Instalação aeroportuária dotada de facilidades para armazenagem e processamento de carga, onde ela é transferida da aeronave para o transporte de superfície ou deste para aquela, bem como para outra aeronave.
- Fonte1
- BRASIL. Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe
sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.
04-16, 06 maio 2010. Disponível em:
- Definição2
- Conjunto de áreas cobertas e descobertas do aeroporto, especialmente delimitadas para recebimento, movimentação, armazenamento, guarda, controle e entrega de carga transportada ou a transportar.
- Fonte2
- PORTARIA Nº 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001. Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências. Alterada pela Resolução 213, de 9 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/port219GC5.pdf. Acesso em 10 jan. 2012.
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