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Proficiência linguística requerida para operações aéreas envolvendo aeronave civil brasileira fora da jurisdição do espaço aéreo brasileiro
 

Com o objetivo de alcançar maior segurança nas comunicações radiotelefônicas entre pilotos de aeronaves, controladores de tráfego aéreo e operadores de estações aeronáuticas, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em seu Anexo 1, dita normas e requisitos com relação à proficiência linguística desses profissionais.

No Brasil, país-membro da OACI, compete à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autoridade de aviação civil, certificar a proficiência linguística de pilotos de avião, helicóptero, aeronave de decolagem vertical e dirigível, em operações aéreas envolvendo aeronave civil brasileira fora da jurisdição do espaço aéreo brasileiro. Para que tais pilotos comprovem sua proficiência linguística, deverão demonstrar as habilidades de falar e compreender a língua inglesa, submetendo-se ao exame de proficiência linguística elaborado pela ANAC, o Santos Dumont English Assessment (SDEA).

A ANAC promoveu extensiva revisão da legislação do setor, inclusive dos critérios para credenciamento de pessoas jurídicas para aplicação do exame de proficiência linguística. As principais legislações que tratam de assuntos relativos à proficiência linguística são o RBAC 61, a IS 61-003A, o RBAC 183 e a IS 183-001A. Os RBACs 121, 135 e 129 tratam ainda da responsabilidade dos operadores. A ANAC organiza com regularidade cursos de formação de novos examinadores de proficiência linguística, indicados por pessoas jurídicas elegíveis, de acordo com a legislação em vigor. Recomendamos aos interessados que acompanhem nesta página as informações relativas à matéria.

O Santos Dumont English Assessment pode ser realizado nas instituições credenciadas listadas a seguir e as solicitações devem ser feitas diretamente à instituição pretendida.

INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELA ANAC
PARA APLICAÇÃO DO SDEA

INSTITUIÇÃO

LOCAL

CONTATO

TAM LINHAS AÉREAS

São Paulo/SP

(apenas público interno)

VRG LINHAS AÉREAS –
GRUPO GOL

São Paulo/SP

(apenas público interno)

E.J.

Jundiaí/SP

(11)4815-1984
(11)4815-2325

EPA – TRAINING CENTER

Curitiba/PR

(41)3356-3636
proficiencia@epa.aero

ABELHA TAXI AÉREO*

Cuiabá / MT

(65)3054-2266
proficiencia.icao@voeabelha.com.br

IBEU

Rio de Janeiro/RJ

(21)3816-9424
corporate@ibeu.org.br

CULTURA INGLESA

São Paulo/SP

(11)3813-1175
theclub@culturainglesasp.com.br

GESTAIR FLYING ACADEMY

Portugal

+351 21 445 7500
cia.geral@gestair.pt

*Atividades suspensas.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais relativos ao Santos Dumont English Assessment enviar mensagem para proficiencia.linguistica@anac.gov.br

Atualizado em 14/05/14, às 16h50

 


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