O Comitê foi criado pela Portaria ANAC nº 1075, de 09 de julho de 2009 e é composto, hoje, pela ANAC, Infraero e DECEA (CGNA). Tem como principal objetivo, otimizar o uso da infraestrutura de aeroportos saturados buscando gerir a demanda por serviços aéreos em conformidade com a capacidade aeroportuária disponível, com independência, isonomia e transparência. Para isso, o Comitê aderiu ao processo de coordenação de slots da IATA (International Air Transport Association), que está dividido em duas temporadas distintas, Verão (março a outubro) e Inverno (outubro a março).

Atualmente, a ação do Comitê envolve somente as operações no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Dessa forma, qualquer operação aérea com origem ou destino no Aeroporto de Guarulhos deve ser previamente submetida ao Comitê através do e-mail slot@anac.gov.br, que avaliará a solicitação quanto à capacidade aeroportuária disponível, desde que o solicitante esteja cadastrado. Portanto, todos os pedidos de operações regulares (HOTRAN) e não regulares contendo voos de/para o Aeroporto de Guarulhos devem ser solicitados em conformidade com o slot alocado pelo Comitê.

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